Conama 09

comunidades locais, bem como a descentralização das funções do Estado permitindo a participação efetiva dos Estados membros e Municípios na gestão do meio ambiente. IMPACTOS AMBIENTAIS Define-se impacto ambiental, segundo a Resolução nº 001/86 do CONAMA, como a alteração das propriedades físico-químicas e biológicas do meio ambiente, alteração esta provocada direta ou indiretamente por atividades humanas, as quais afetam saúde, segurança, bem-estar da população, atividades…

Procedimento para Redução de Resíduos | 12 | 13. | Procedimento para Sinalização | 13 | 14. | Área de Armazenamento de Resíduos | 14 | 15. | Disposição Final | 15 | 16. | Consultor Responsável | 16 | 17. | Bibliografia | 17 | | Resolução CONAMA 275/2001 | 18 | | Anexos | 19 | ÍNDICE 1. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA Razão Social: C.N.P. J: Endereço: . Cidade: CEP: Telefone: 1.1 INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES O estudo foi elaborado fim atender as…

Neste contexto, a união entre o empresariado, a sociedade civil e a gestão pública é extremamente relevante para a minimização dos problemas relativos ao meio ambiente. Com a entrada em vigor da Resolução n.º 307 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), o setor da construção civil começa a participar das discussões a respeito do controle e da responsabilidade pela destinação de seus resíduos sólidos. A citada Resolução define, portanto, responsabilidades e deveres, inclusive a…

NTRP - NOTA TÉCNICA DE REGISTRO DE PRODUTO Nota que deve acompanhar a solicitação de registro de planos de saúde. Resolução RN nº 89/2004, alterada pela RN nº 101 da ANS Resolução RN n.º 187/09 e IN n.º 35/DIDES/09 Resolução RN n.º 29, 173 e 202 da ANS Resolução RN nº 205, alterada pela RN nº 229 e IN DIPRO nº 21 Resolução RDC nº 28 alterada pela RN 183 Deverá ser recolhida até o último dia útil do…

Meio Ambiente: a Legislação pertinente para o Licenciamento Ambiental que foi inserido no ordenamento jurídico pátrio no ano de 1981 através da Lei 6.938 que institui a Política Nacional do Meio Ambiente, mas que só foi definido com a Resolução do CONAMA 237 de 1997, como um prática administrativo em que o órgão ambiental competente licencia a implantação, ampliação e operação de empreendimentos virtualmente causadores de degradação ambiental. É uma valiosa ferramenta na defesa do Meio…

Marques Prietto Programa de Pós-Graduação em Engenharia Universidade de Passo Fundo E-mail: pdmp@upf.br Águida Gomes de Abreu Programa de Pós-Graduação em Engenharia Universidade de Passo Fundo E-mail: aguida@upf.br Recebido em 04/09/07 Aceito em 03/09/08 Palavras-chave: Classificação de resíduos. Quantificação de resíduos. Geração de resíduos. Resíduos da construção e de demolição. Abstract Considering the large amount of construction and demolition waste…

crescentes. Pilhas e baterias prejudiciais à saúde. Resolução Conama. METODOLOGIA Método de pesquisa Classificação da pesquisa Definição/Características dos sujeitos da pesquisa Definição/Características do ambiente da pesquisa Cenário e participantes do estudo Instrumento de coleta de dados Análise de dados Conclusão REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS APENDECE ANEXO 05 05 05 05 06 07 07 07 08 08 08 09 09 09 10 10 10 11 11 12 13 14 15 INTRODUÇÃO …

DATA DA AUDITORIA: 03 e 04/12/2012 PERÍODO COBERTO: 04/12/2011 a 04/12/2012 EQUIPE DE AUDITORIA: Luiz Carlos De Martini Junior auditor líder Engenheiro Químico - CRQ 3° 03312128 Registro Auditor Líder SGA RAB-QSA nº 109905 Registro Auditor Líder CONAMA 306 RAC nº 1460 Deyse Lucidi do Carmo auditora Téc. Química CRQ 3° 03415095 Pós-Grad. Engenharia do Meio Ambiente CRITÉRIOS PARA A SELEÇÃO Foram selecionados para serem auditados todos os locais da DAS UNIDADES AUDITADAS:…

R.A. esta com o Inqurito Civil que a instrui e integra. Pede deferimento. , de de 19__. PROMOTOR DE JUSTIA LEGISLAO AMBIENTAL BSICA APLICVEL () I. LEGISLAO FEDERAL Constituio da Repblica Federativa do Brasil Leis Lei n 4.771, de 15/09/65 Institui o Novo Cdigo Florestal (com as modificaes posteriores Lei n 5.870, de 26/03/73, Lei n 6.535, de 15/06/78, Lei n 7.511, de 07/07/86, Lei n 7.803, de 18/07/89). Lei n 6.902, de 27/04/81 Dispe sobre a criao de Estaes Ecolgicas e…

instrui e integra. Pede deferimento. , de de 19__. PROMOTOR DE JUSTIÇA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BÁSICA APLICÁVEL (*) I. LEGISLAÇÃO FEDERAL Constituição da República Federativa do Brasil Leis: Lei nº 4.771, de 15/09/65 Institui o Novo Código Florestal (com as modificações posteriores: Lei nº 5.870, de 26/03/73, Lei nº 6.535, de 15/06/78, Lei nº 7.511, de 07/07/86, Lei nº 7.803, de 18/07/89). Lei nº 6.902, de 27/04/81 Dispõe sobre a criação de…