Conama 09

gestão e fornecer subsídios para ações saneadoras. A FEPAM - Fundação Estadual de Proteção Ambiental realiza o monitoramento da qualidade das águas através de coletas e análises de águas, e interpretando estes resultados com a Resolução Nº 357 / 05 do CONAMA - Conselho Nacional de Meio Ambiente que fixa o padrão de qualidade que deve ter a água no meio ambiente em função do uso a ela destinada.Neste monitoramento são analisados 27 parâmetros de qualidade da água : Oxigênio Dissolvido,…

Serviços de Saúde (RSS) nunca esteve tanto em evidência como nos dias de hoje. A expressão “Lixo Hospitalar” deu lugar à “Resíduos de Saúde”. As resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) dispõem sobre o regulamento técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. 2.0 Metodologia Conforme a Resolução da Diretoria Colegiada, da Agência Nacional de Vigilância…

Serviços de Saúde (RSS) nunca esteve tanto em evidência como nos dias de hoje. A expressão “Lixo Hospitalar” deu lugar à “Resíduos de Saúde”. As resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) dispõem sobre o regulamento técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. 2.0 Metodologia Conforme a Resolução da Diretoria Colegiada, da Agência Nacional de Vigilância…

postos de abastecimento. Palavras-chave: Gestão Ambiental, Empresa de abastecimento de gasolina, Resolução CONAMA 237/1997. ABSTRACT The present work of conclusion of course had intended to carry out a plan for the development of environmental diagnoses for the fuel-distributing (fueling) pumps-MOHDFAHIMUDDIN, showing the main items that make up the management model according to the CONAMA RESOLUTION 237/1997. For its elaboration, was initially held a bibliographical research…

Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, em caráter supletivo, sem prejuízo de outras licenças exigíveis. (CARTILHA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL,2007) Na letra da Resolução CONAMA 237/1997, Licenciamento Ambiental vem ser o “procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos…

ou indiretamente, afetam: I - a saúde, a segurança e o bem estar da população; II - as atividades sociais e econômicas; III - a biota; IV - as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; e V - a qualidade dos recursos ambientais" (Resolução CONAMA 001, de 23.01.1986) Indicadores de Impacto Ambiental Definição: Elementos ou parâmetros que fornecem a medida da magnitude de um impacto ambiental. Dividem-se em:  Quantitativos (representado em escala numérica) : IQA. …

particulares, da União e dos governos estaduais e municipais no que se refere aos resíduos gerados por suas atividades e pela sociedade; A Resolução Conama n° 001 de 1986 que prevê, anteriormente ao projeto e implantação de um empreendimento desse tipo, a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) seguido de Relatório de Impacto Ambiental (RIMA); A Resolução CONAMA n° 404, de 11 de novembro de 2008, discorre sobre o licenciamento ambiental de aterro sanitário de pequeno porte de…

afetados, e que até hoje não se recuperaram. Aqui no Brasil o fator determinante de mudança foi à legislação ambiental brasileira que atuou com vigor nas questões relacionadas às atividades econômicas de exploração de petróleo. Segundo a Resolução Conama 6.938/81, a participação das instituições não governamentais, como agentes multiplicadores da fiscalização, também contribuiu para a diminuição desta estatística negativa. Para as empresas privadas não restou alternativa a não…

empreendimentos aptos a causar, efetiva ou potencialmente, significativa degradação ambiental, dotado de publicidade, conforme previsto no artigo 225, §1º, IV, da Constituição Federal de 1988. A sua regulamentação geral está insculpida na Resolução CONAMA 01/1986, plenamente recepcionada pelo atual ordenamento constitucional. No artigo 2º do citado ato regulamentar consta um rol exemplificativo das atividades que devem se sujeitar ao prévio EIA-RIMA: “I - Estradas de rodagem com duas ou…

nitratos e nitritos devem ser recolhidos para incineração. Solventes orgânicos e ácidos também devem ser recolhidos para incineração. As orientações citadas acima estão amparadas pelas legislações: Resolução Conama 357 de 17/03/2005 Resolução Conama 20 de 18/06/1986 Decreto Estadual 8468 de 08/09/1976 Política Estadual de Resíduos sólidos – Lei Estadual nº 12.300 de 16/03/2006 Os sites abaixo trabalham com descarte das substâncias.…