Commom Law X Civil Law

investimentos estrangeiros a até mesmo o PIB depende do bom funcionamento do sistema judiciário. E neste trabalho dividido em cinco capítulos: A Nova Economia Institucionalista (NEI), A Instituição Direito, A Evidência Empírica Confrontada: Economia X Direito, A Reforma Judiciária Brasileira, As Implicações da Reforma e suas Aplicações na Economia Brasileira será procurado demonstrar o real vínculo e suas implicações quanto a relação institucional entre os magistrados do direito e os…

Confrontada: Economia X Direito, A Reforma Judiciária Brasileira, As Implicações da Reforma e suas Aplicações na Economia Brasileira será procurado demonstrar o real vínculo e suas implicações quanto a relação institucional entre os magistrados do direito e os economistas. SUMÁRIO INTRODUÇÃO I- A Nova Economia Institucionalista (NEI) 1.1- Enfoque Histórico 1.2- Conceituação 07 09 09 12 II- A Instituição Direito 14 III- A Evidência empírica confrontada: Economia X…

programa de Doutorado em Direito Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, onde me graduei e onde cursei o Mestrado. Com pouquíssimas alterações, esta foi a tese apresentada à banca composta pelos professores doutores Maria Celina Bodin de Moraes (orientadora), Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, José Carlos Vaz e Dias, Ronaldo Lemos e Bruno Lewicki. Apesar de não ser uma área tradicional dentro dos temas de pesquisa relacionados ao Direito Civil, os direitos…

Arqueologia de uma Distinção: o Público e o Privado na Experiência Histórica do Direito Publicado em Direito Público tagged absolutismo, antigüidade, ágora, bill of rights, burguesia, civilização ocidental, common law, constitucionalismo,constituição mista, contrato, democracia, Direito Administrativo, direito grego,Direito Público, direito romano, direitos de terceira geração, Estado, Estado de Direito, Estado Social, estratos, Grécia, Habermas, Hegel, Idade Média, Igreja Católica,…

um esquema de convivência satisfatório da criança com ambos. Na guarda compartilhada, um dos pais pode manter a guarda física do filho, enquanto partilham eqüitativamente sua guarda jurídica, esta chamada por joint legal custody no sistema da commom law. Assim, o genitor que não mantém consigo a guarda material, não se limita a fiscalizar a criação dos filhos, mas participa ativamente de sua construção. Decide ele, em conjunto com o outro, sobre todos os aspectos caros ao menor, a…

Relações com as demais disciplinas jurídicas I. DIREITO INTERTEMPORAL X DIPR. - regular os conflitos de leis no tempo dentro de um mesmo ordenamento jurídico x visa dirimir os conflitos entre as diversas legislações, aplicando a que se fizer cabível. II. D.I. PÚBLICO e DIPR. Fontes são as mesmas (Tratados, Acordos e etc.) e ambos possuem institutos em comum (nacionalidade e extradição). Pacificidade entre os próprios Estados x pacificidade nas relações entre pessoas de…

revolucionário aliado e Anónimo: 246 4.2 Imagens Ficheiro:800px-ActiveBlocs_2008.PNG Fonte: http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/9/97/800px-ActiveBlocs_2008.PNG Licença: Public domain Contribuidores: Obra do próprio Artista original: Mellocorp Ficheiro:Economic_integration_stages_(World).png Fonte: http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/3/37/Economic_ integration_stages_%28World%29.png Licença: CC BY-SA 3.0 Contribuidores: Obra do próprio (Texto original: “I…

FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS/IBMEC Curso de Direito “O DIREITO AUTORAL E AS LICENÇAS CREATIVE COMMONS”. ANDRÉ LUÍS ALVES DE ANDRADE ORIENTADOR: SÉRGIO VIEIRA BRANCO JÚNIOR Rio de Janeiro 2014.2 “O DIREITO AUTORAL E AS LICENÇAS CREATIVE COMMONS” ANDRÉ LUÍS ALVES DE ANDRADE Trabalho de Conclusão de Curso de Direito, apresentada como pré-requisito à obtenção do título de Bacharel em Direito da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas/Ibmec RJ. Área de…

Brasília: Senado Federal, 1988. 21 Finalmente em seu artigo 5º, considerado pelos doutrinadores constitucionais o que mais defende os direitos fundamentais, chegando a codificá-los, nos seus incisos II, X e XV – II – ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei; X – são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação; XV – é livre…

formally expressed in the Constitution of 1988, can be found in articles 116 e 154 of Law nº. 6.404/76 (Law of S.A.) and extensive interpretations of the social function of property and contract, both more widespread in law and in doctrine. Given the indeterminacy of the concept, here we attempt to analyze the function of the company under the economic aspect, according to the school of Economic Analysis of Law, since, in most cases, the doctrine addresses the matter under the…