Commom Law X Civil Law

riquezas mas ela mesma o fazia .Começava a surgir as monarquias nacionais ,onde seu povo iniciou uma mudança de pensamento ,aceitando o rei e a nação como poderes maiores que a igreja.Martinho deflagra a reforma após discordar publicamente do papa Leão X ,da prática da igreja católica rasgando e queimando em frente a todos a bula papal ,documento o qual e expedido após a excomunhão de um padre que no caso era Martinho Lutero,que fora acolhido pelo príncipe Frederico .Após esse fato…

o advento da Lei nº 5.998/73[12], em especial no tocante a trabalhos atribuído a funcionário público fotógrafo, ativo desde o início do século XX até a década de trinta. Em terras pátrias, em 1916, por ocasião da promulgação do Código Civil, nascido com os cromossomos dos diplomas do século dezoito, nada dispunha sobre fotografia. As respectivas disposições sobre direitos reais, especificamente quanto aos direitos autorais, não se referem à fotografia, apenas conferindo…

intervention in Yugoslavia in 1999 (Serbs versus Albanians in Kosovo) figures as a point of inflection for International Relations after Cold War. Two factors underlying the intervention are highlighted to prove this point of view: the issue of international law and the issue of European security. KEY WORDS: Contemporary international relations; Yugoslavia; North Atlantic Treaty Organization; European Union 1 - INTRODUÇÃO Pretendo demonstrar neste artigo que a intervenção militar da…

dos direitos humanos”. Finalmente em seu artigo 5º, considerado pelos doutrinadores constitucionais o que mais defende os direitos fundamentais, chegando a codificá-los, nos seus incisos II, X e XV: “ II – ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei; X – são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação; XV – é livre a…

GORDON From Owners of the Land to Colonial Chiefs – Colonialism and the Control of Water Resources in Central Africa: A Case Study of the Mweru-Luapula Lake and River System ..................................... 75 RADHA D'SOUZA How the Genie of Law Banks the Currents of the Krishna: Sharing Krishna Waters or Metamorphoses of a Colonial Problem into a Developmental Problem? ............................................. 87 DAVID BIGGS The Problem with Thinking Like a Network in the…

prevenção, do poluidor pagador. Palavras chaves: Resíduos Sólidos, Meio Ambiente, Educação Ambiental ABSTRACT The objective of this study is to discuss the National Policy on Solid Waste (Law 12305/10), and Environmental Education as a means of implementing this law, bringing points of paramount importance that can generate a reflection on the preservation of the environment on the responsibility of those who directly or indirectly generates the waste…

INTRODUÇÃO O objeto da presente pesquisa tem como base de estudo a matéria de Direito Processual Civil e consiste na súmula vinculante. A existência do efeito vinculante da súmula do Supremo Tribunal Federal para os juízes e tribunais inferiores é algo passível de controvérsias, com aos mais variados argumentos. Esta pesquisa, no entanto, tem o propósito de mostrar tais argumentos e, em seguida, tomar uma posição na conclusão. O presente trabalho foi desenvolvido…

Introdução ao tema. 2. Avaliação. LEITURA OBRIGATÓRIA LEMOS, Ronaldo. Direito, tecnologia e cultura. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2005. Licenciado em Creative Commons. Disponível em: http://www.overmundo.com. br/banco/livro-direito-tecnologia-e-cultura-ronaldo-lemos LEITURA COMPLEMENTAR LEMOS, Ronaldo. From Legal Commons to Social Commons: Brazil and the Cultural Industry in the 21st Century. Disponível em http://virtualbib.fgv.br/dspace/ handle/10438/2677 1. Introdução ao tema…

Presidência da República Casa Civil Instituto Nacional de Tecnologia da Informação ESCOLA DE DIREITO DA FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS – RIO DE JANEIRO ESTUDO SOBRE O SOFTWARE LIVRE COMISSIONADO PELO INSTITUTO NACIONAL DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ITI)

contacting surfaces with particular attention to coated surfaces, on the basis of energy dissipation in a fretting contact. They argue [18] that energy dissipation is the primary parameter needed to quantify damage. A so-called global energy wear law is considered in their work, and it is confirmed that the wear volume could be correlated with the cumulative dissipated energy with a linear relationship as: W=c1 Ed + c2 (1) where W is the wear volume, c1 is energy wear coefficient,…