Economia e direito

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI CURSO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS MONOGRAFIA DE BACHARELADO

ECONOMIA E DIREITO UMA ANÁLISE INSTITUCIONAL PARA O MERCADO BRASILEIRO

Thiago Alves Franco Matrícula nº 0507001-5

ORIENTADOR: Prof. Luiz Eduardo de Vasconcelos Rocha

NOVEMBRO, 2009

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI CURSO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS MONOGRAFIA DE BACHARELADO

ECONOMIA E DIREITO UMA ANÁLISE INSTITUCIONAL PARA O MERCADO BRASILEIRO

Thiago Alves Franco Thiago Alves Franco Matrícula nº 0507001-5

ORIENTADOR: Prof. Luiz Eduardo de Vasconcelos Rocha

As opiniões expressas neste trabalho são de exclusiva responsabilidade do autor.

NOVEMBRO, 2009

DEDICATÓRIA

Aos meus pais.

AGRADECIMENTOS

Primeiramente a Deus e a Nossa Senhora pelas graças alcançadas. Aos meus pais, que através de carinho e inúmeros esforços possibilitaram que pudesse chegar até aqui. Ao meu orientador, Prof. Luiz Eduardo, pelo apoio e dedicação ao longo de todo este trabalho. À minha namorada, pela compreensão e força em todos os momentos. Aos irmãos da república Villa Velha pelos anos de convivência. A todos os professores e colegas de graduação pelo aprendizado para uma vida toda. Em memória ao Prof. Claudiney Guimarães Ribeiro. Enfim, a todos aqueles que contribuíram para a realização deste sonho.

RESUMO

O crescimento econômico brasileiro, assim como, as ações dos agentes econômicos estão intimamente ligados as ações do sistema judiciário nacional. Os magistrados de direito através de seus veredictos influem diretamente na condição da economia. Fatores como celeridade, custos de acesso, imparcialidade e previsibilidade são determinantes quanto à escolha de ferramentas oriundas de políticas internas e externas. E o êxito desta escolha, que determina os resultados quantitativos do sistema econômico como volume de negócios, contratação formal, investimentos estrangeiros a até mesmo o PIB depende do bom funcionamento do sistema judiciário. E neste