direito e economia

O DIREITO E A ECONOMIA

Existe uma relação clara e engodativa entre economia e direito, a qual, através desse trabalho tentarei expor algumas delas. A definição do capitalismo como sistema econômico, que privilegia a propriedade privada e incentiva o aferimento de lucros, foi terreno fértil para que a iniciativa privada ensejasse a constituição de empresas dos mais diversos ramos no mundo moderno. A ideologia de mercado, que levou o Estado intervencionista a alterar o seu enfoque econômico sem retornar ao liberalismo clássico, tornou a empresa o agente-chave das transformações da sociedade.
Ao fazer uma análise sistemática percebe-se que o direito está vinculado à empresa desde o momento da sua fundação até a extinção, pois a empresa é palco de diversas relações jurídicas, seja entre trabalhadores e proprietários ou entre empresa e os consumidores, todas essas relações são regidas pelo direito. E é o direito comercial o ramo do direito privado responsável pelo estudo das atividades econômicas desenvolvidas com profissionalismo.
Tanto o Direito quanto a economia originam-se do mesmo conjunto de questões, pois é através deles que temos a possibilidade de compreender, entender como os indivíduos, ou seja, a sociedade em geral se organiza socialmente e produtivamente.
Direito e Economia possuem um ponto em comum que é fundamental; ambos só existem na sociedade.
Um velho provérbio latino diz que "onde há sociedade, há direito". Isso é verdade, pois, em qualquer lugar em que várias pessoas convivam, será necessário o estabelecimento de leis para reger as relações sociais, para dizer a todos como proceder em determinada situação.
Da mesma forma, pode-se dizer, também, que onde há sociedade, há economia, pois como é de conhecimento da maioria os bens são limitados, porém, os desejos humanos são ilimitados. Por isso, cabe à economia dizer, como utilizar de modo correto e racional os bens existentes.
O Direito constitui para a Economia a infra-estrutura