Comentário Contextual à Constituição

“síndrome da periferia”, como Paul Ricoeur, Marcel Gauchet, John Milbank, William James, Gregory Bateson. Podemos compreender esta virada na trajetória de Otávio de várias formas. Devo confessar que na época em que entrei para o Museu, em 1995, os comentários em certos círculos acadêmicos pareciam antes temerosos do que auspiciosos: genialidade ou desfaçatez? Vou sugerir que, tal como um Hamlet moderno, Otávio se aproximou do vale de sombras que cerca o campo da religião…

fatiamento sintático de um trecho, operação que o leitor realiza rapidamente e de diversas maneiras. Ou seja, o fatiamento, processo de agrupamentos de unidades significativas e análise, possibilita a velocidade da leitura e, consequentemente, a constituição de uma lógica das ideias. As estratégias metacognitivas são as operações que o leitor emprega, orientadas por um objetivo consciente e, portanto, consegue identificar e avaliar o processo de sua própria leitura. Aqui, o leitor…

publicação na Revista de Informação Legislativa. Não obstante, nessa composição entraram passagens aproveitadas de obras do autor, especialmente do Curso de Direito Constitucional Positivo, 33a ed., São Paulo, Malheiros, 2010; Comentário Contextual à Constituição, 6a ed., São Paulo, Malheiros, 2009, e Processo Constitucional de Formação das Leis, 2a ed., São Paulo, Malheiros, 2006, mas só referenciados em casos específicos. Mas também se compõe de partes inteiramente novas e inéditas. 1

Art. 1º da Lei nº 9.096 dispõe que “O partido político, pessoa jurídica de direito privado, destina-se a assegurar, no interesse do regime democrático, a autenticidade do sistema representativo e a defender os direitos fundamentais definidos na Constituição Federal.” 1.2. Os Partidos Políticos no Brasil A instabilidade política, os golpes militares, mas, sobretudo, a própria “cultura administrativa” do povo situado no imenso território da América do Sul, o qual, atualmente,…

lato sensu em Direito Militar. Rio de Janeiro 2009 RESUMO O trabalho científico enfrenta a questão da legitimidade do poder de polícia das Forças Armadas na atuação na área de Segurança Pública, analisando as disposições contidas na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e na Lei Complementar nº 97, de 09 de junho de 1999. Serão destacados princípios e conceitos administrativo-constitucionais, para melhor compreender as atribuições e competências das…

ninguém possui? Em resposta a essa objeção, podemos primeiro pensar em uma analogia da história americana. A cópia original da Constituição dos Estados Unidos está guardada no edifício chamado National Archives, em Washington, DC. Se por causa de um terrível evento o edifício for destruído e a cópia original da Constituição se perder, poderíamos saber o que a Constituição dizia? Claro que sim! Nós compararíamos suas centenas de cópias e, onde todas concordassem, teríamos razão para crer…

a ementa do edital CESPE: 1 Teoria geral dos direitos humanos. 1.1 Conceito, terminologia, estrutura normativa, fundamentação. 2 Afirmação histórica dos direitos humanos. 3 Direitos humanos e a responsabilidade do Estado. 4 Direitos humanos na Constituição Federal. 5 Documentos históricos brasileiros. 6 Institucionalização dos direitos e garantias fundamentais. 7 Política nacional de direitos humanos. 8 Programas nacionais de direitos humanos. 9 Globalização e direitos humanos. 10 A…

seu desenvolvimento. Contudo, vale ressaltar que um trabalho deve ser empreendido em relação à superação do medo e dos preconceitos incutidos nas turmas normais, uma vez que é comum num primeiro momento a rejeição e a efetivação de brincadeiras e comentários desagradáveis em relação ao colega em situação de deficiência mental. Somente com esse trabalho sistemático que tende a atingir não apenas a criança em situação de deficiência, a escola estará empreendendo ações que venham a…

fatores são relevantes para determinado tipo de evento comunicativo. Como trazer para o ensino de línguas a perspectiva dessas propriedades do texto? Adotar essa perspectiva significa ver o texto não apenas na sua constituição lingüística e, muito menos, na sua constituição apenas gramatical. O professor deve ensinar o aluno a ultrapassar a matéria lingüística do texto e a ter em conta os interlocutores envolvidos – quem fala, quem escreve e para quem. Isto é, o texto precisa…

Maria do Socorro Alencar Nunes-Macedo, Eduardo Fleury Mortimer e Judith Green A constituição das interações em sala de aula e o uso do livro didático: análise de uma prática de letramento no primeiro ciclo* Maria do Socorro Alencar Nunes-Macedo Secretaria Municipal de Ensino de Belo Horizonte, Minas Gerais Eduardo Fleury Mortimer Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Educação Judith Green Universidade da Califórnia Santa Bárbara, Centro para o Ensino e Justiça Social