Comentário Contextual à Constituição

fatores inatos, aquilo que herdamos geneticamente dos nossos familiares, e os fatores adquiridos provém da natureza social e cultural. Reflita Lembre-se: personalidade é um somatório sincrético, resultante da ação dos fatores hereditários/genéticos (constituição física, caracteres morfológicos e físico-químicos) e dos ambientais (interação entre as pessoas e o mundo, que envolve os hábitos, valores, capacidades, aspirações, etc.), ou seja, diz respeito à “totalidade daquilo que somos”…

sobre os gêneros do discurso. Mikhail Bakhtin (1895-1975) foi o precursor dos princípios teóricos do estudo da linguagem como processo de interação, alicerce fundamental do conceito de gênero. Utilizaremos, também, como fundamentação teórica, os comentários de Eni Pulcinelli Oralandi, que se baseia nos subsídios teóricos da Escola Francesa de Análise do Discurso, que tem com precursor Michel Pêcheux. O corpus analisado é constituído de propagandas atuais de produtos – anúncios…

a resumi-lo e a usar a sua estrutura; enfim, é a estratégia que serve para extrair o que é importante no texto para o leitor. É importante saber, caro aluno, que existe a informação textual e a contextual. A ideia principal do autor é a informação textual, e a ideia principal para o leitor é a contextual. A informação importante textualmente, porém, pode não ser considerada pelo leitor, pois como ele tem um motivo para ler, pode considerar como fundamental uma ideia secundária. Um leitor…

promoção de igualdade social 1.2 Para superar as desigualdades: as ações afirmativas como estratégias de combate às desigualdades raciais no Brasil 1.3 Ação afirmativa como prática política 1.4 Considerações Contextuais 1.5 Política de cotas em universidades no Brasil 2. A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E OS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE ESTABELECEM PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO 2.1 Legislação Educacional Vigente 2.1.1 Relação de documentos fundamentais…

Ulhoa Coelho – Professor Titular de Direito Comercial da PUC-SP 6 Parte I – Princípios gerais do direito comercial 1. Liberdade de Iniciativa Juliana Nascimento A livre iniciativa é princípio constitucional tratado no caput do art. 170 da Constituição Federal, considerada direito fundamental1 do homem por garantir o direito de acesso ao mercado de produção de bens e serviços por conta, risco e iniciativa própria do homem que empreende qualquer atividade econômica. Por definição,…

fatos arquivados no jornal, além da obrigação de entrevistar parlamentares ou funcionários vinculados ao assunto. No caso da apuração eletrônica, que parte de uma frase para descrever o tema da notícia ou reportagem, Koch lembra que, antes do relato contextual dos fatos o jornalista consulta dados armazenados ou fontes disponíveis no ciberespaço, entrevista os sujeitos dos fatos e avalia o conteúdo das declarações tanto no espaço eletrônico quanto nas páginas impressas. 3. A natureza…

objetivos acadêmicos inscritos no projeto da modernidade, sente naturalmente interpelada pelo questionamento do qual ela é simultaneamente o objeto e o sujeito, se preocupa, portanto, em buscar as possibilidades, dos meios e os limites de um novo quadro contextual e conceitual. 14 15 (...) Uma geografia pós-moderna é obrigatoriamente tributária de seu passado e, em uma certa medida, reafirma sua tradição, sem a qual as noções de continuidade e de transformações nos escapariam. (...) …

Nesta, em vez da tradicional classificação da OMS de 1980 que se refere à deficiência, incapacidade e impedimento (desvantagem social), a nova classificação ressalta o funcionamento global das pessoas, relacionando-o, intimamente, com os fatores contextuais que a cercam. Assim, a expressão pessoa em situação de deficiência apresenta a vantagem de relacionar as influências do meio com as capacidades que as pessoas podem desenvolver e manifestar. Servem como exemplo, duas pessoas com a…

A partir da Constituição de 1988, promulgada sob o pós-positivismo, as normas constitucionais adquiriram status de normas jurídicas. Todos os ramos do Direito tiveram seus contornos revistos para adequá-los aos princípios e às normas constitucionais. O momento atual do Direito, denominado de pós-positivismo, é caracterizado pela a valorização dos princípios, com sua incorporação, explícita ou implícita, pelas Constituições, bem como o reconhecimento do status de norma jurídica para as regras

diversas e seqüentes alterações, incorporando ora ao rol de direitos e garantias individuais, ora o aspecto processual criminal. Em um segundo capítulo ter-se-á a análise de como o rito processual teve sua soberania confirmada, até alcançar a Constituição Federal de 1988, na redação do artigo 5º, XXXVIII, confirmando a competência estabelecida pelo Código de Processo Penal, apresentado, de forma privativa ao Tribunal do Júri, o processo e julgamento de crimes dolosos tentados ou…