Comentário Contextual à Constituição

atendimento especializado, delegando assim funções no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, estabelecendo objetivos e metas que favoreçam o atendimento às necessidades educacionais especiais dos alunos nos sistemas de ensino. A Constituição Federal de 1988 define em seus artigos 205, 206 e 208, a educação como direito de todos, garantindo o pleno desenvolvimento da pessoa, o exercício da cidadania, a qualificação para o trabalho, as condições de acesso e permanência na…

princípio da proporcionalidade 2. Adequação 3. Necessidade 4. Proporcionalidade em sentido estrito 5. Restrições à luz da isonomia CONCLUSÃO p. 57 REFERÊNCIAS p. 59 9 INTRODUÇÃO A Advocacia-Geral da União é uma instituição criada pela Constituição Federal de 1988 para fazer a defesa dos interesses da União em juízo ou fora dele, além de comissionada a prestar assessoramento jurídico a um dos poderes da República, o Poder Executivo. Referida instituição está elencada entre as…

enunciado normativo, de que a tarefa interpretativa é uma mediação irrenunciável para a concreção do enunciado legal, a fim de poder aplicá-lo aos casos que com ele há de resolver-se, e de que essa interpretação, que tem um componente sempre criativo, contextual e pessoal, é constitutiva ou co-constitutiva (segundo o radicalismo da respectiva teoria) da norma jurídica mesma, do próprio objeto direito. No que ao operador do direito lhe interessa, a obra se Gadamer injeta possivelmente…

abordagem teórica do tema deste módulo, propomos a realização de algumas atividades para verificar e refletir sobre como anda o seu processo de trabalho. 14 Atividade 1 Você conheceu a equipe de Vila Formosa. Agora é a vez de você se Mapa contextual apresentar! Você deve elaborar uma descrição do seu município, da comunidade/área de abrangência de sua equipe, da sua unidade de saúde, da sua equipe de saúde e do seu dia-a-dia. Essa descrição será retomada no módulo III, no…

afetiva a uma contínua e prolongada exposição a fatores estressantes composta de três dimensões: Exaustão física e emocional, Despersonalização e Falta de realização profissional, bem como as relações desses dois construtos com as variáveis pessoais, contextuais e estruturais da função docente. Um total de 100 professores do Ensino Médio do estado de Minas Gerais no Brasil participou da investigação. Os instrumentos utilizados foram: um questionário de caracterização 3 cm de Iaochite…

políticos. Mas, as propostas curriculares, para todos os níveis de ensino, têm-se preocupado em responder à pergunta: “Por que estudar História?” Um dos objetivos centrais do ensino de História, na atualidade, relaciona-se à sua contribuição na constituição de identidade, que se associa à formação da cidadania, problema essencial na atualidade, ao se levar em conta as finalidades educacionais mais amplas e o papel da escola em particular. A contribuição da História tem-se dado na…

busca uma interpretação de certos fenômenos enfatizados pela Psicanálise, a partir da perspectiva da Psicologia genética. Propõe uma nova via para explicar a constituição da racionalidade a partir do mundo simbólico, que funde suas raízes na vida inconsciente e desemboca, em graus de socialização e racionalidade crescentes, na constituição de um pensamento regido por signos arbitrários e socialmente negociados. “É um pensamento (...) de natureza individual e ainda íntima, em oposição…

desigualdades raciais, mudando a lógica como vínhamos discutindo a questão das desigualdades sociais no Brasil”. O debate público acerca dos efeitos do preconceito e da responsabilidade do Estado sobre a promoção da igualdade ganhou impulso na esteira da Constituição de 1988, seja pela revitalização do movimento negro no processo de discussão da nova Carta, seja pelo caminho aberto por ela para a criminalização do racismo. Após um período em que o tema se volta para o reconhecimento e…

subdivisão apontada só tem sentido, então, no que tange à iniciativa da ação. No que tange à ação penal tida como regra, ou seja, a de iniciativa pública pelo presentante do Ministério Público, mister recordar a importância do Art. 128, inc. I da Constituição de 1988. A impossibilidade de início da ação penal por portaria ou prisão em flagrante delito, mas, somente, por denúncia daquele Órgão, faz parte do projeto de valorização da Instituição Ministerial. A partir de 1988 o…

(seguindo o esquema: abaab cb c). De Oriente a Ocidente jaz, fitando, Está deitada de Oriente (Balcãs) a Ocidente (Península Ibérica), olhando o Oceano Atlântico. Olhos gregos, lembrando. Toldam a memória da herança helénica (grega). Análise contextual Pessoa apresenta o quadro onde vai decorrer a aventura épica de um povo eleito por Deus para uma missão. Apresenta-o, primeiro recorrendo a imagens sóbrias e figurativas (comparando a Europa a um corpo), depois…