Comentário Contextual à Constituição

e de escrita diferentes dos que satisfizeram as demandas sociais até há bem pouco tempo – e tudo indica que essa exigência tende a ser crescente. A necessidade de atender a essa demanda, obriga à revisão substantiva dos métodos de ensino e à constituição de práticas que possibilitem ao aluno ampliar sua competência discursiva na interlocução. Nessa perspectiva, não é possível tomar como unidades básicas do processo de ensino as que decorrem de uma análise de estratos –…

virtualização afeta hoje não apenas a informação e a comunicação mas também os corpos, o funcionamento econômico, os quadros coletivos da sensibilidade ou o exercício da inteligência. A virtualização atinge mesmo as modalidades do estar junto, a constituição do “nós”: comunidades virtuais, empresas virtuais, democracia virtual... Embora a digitalização das mensagens e a extensão do ciberespaço desempenhem um papel capital na mutação em curso, trata-se de uma onda de fundo que ultrapassa…

já conquistados pelo cidadão, impedindo a transgressão destes direitos pelo Estado. Neste contexto, o que se busca no presente trabalho, é o confronto dos efeitos do inadimplemento de um tributo, sobre os princípios e garantias fundamentais da constituição. Para isso realizou-se uma exaustiva pesquisa. A jornada começa pelo descobrimento e evolução histórica do imposto IPVA, passando por uma rápida análise de suas características, para adentrar nos princípios constitucionais, por fim,…

e anseios dos verdadeiros atores da educação: o professor e o aluno. Em seguida, buscamos apreciar e analisar os documentos produzidos que constituem uma política pública de educação especial na perspectiva inclusiva, a nível nacional: a Constituição Federal de 1988, a Lei 7.853 de 24 de outubro de 1989, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96, a Resolução CNE/CEB nº 2/2001 e Resolução CNE/CEB nº 4/2009 e a nível internacional a Declaração de…

exclusivamente aos alimentos e partilha de bens, objeto nuclear da presente Monografia, que são os efeitos jurídicos na dissolução da união homoafetiva. PALAVRAS-CHAVE: 1.Constituição Federal 2. União Homoafetiva 3. Alimentos e Partilha de Bens. EFEITOS JURÍDICOS NA DISSOLUÇÃO DA UNIÃO HOMOAFETIVA INTRODUÇÃO A Constituição Federal Brasileira promulgada em 05 de outubro de 1988, inovou e assegurou direitos, principalmente no que se refere ao Direito de Família, declarando o…

constitucionais, e observa a argumentação lançada pelo Supremo Tribunal Federal no que se refere a esse direito. Para isso, o trabalho foi dividido em duas partes. A primeira parte do trabalho busca discutir os direitos fundamentais e sua relação com a constituição e o processo de constitucionalização, além disso, alcança, especificamente, o direito à liberdade de expressão e sua intrínseca relação com a democracia. A segunda parte do trabalho traça uma análise acerca do direito…

sobre tais práticas, mais uma vez, elas são o mote de uma série que enfatiza o texto como unidade de ensino, ao abordá-lo sob a perspectiva da oralidade e da escrita, atentando para os múltiplos ângulos de observação, tanto em relação à sua constituição, estrutura e linguagem, quanto ao seu entendimento – compreensão/interpretação5– pelo leitor/ouvinte. As dificuldades apontadas, em geral, tanto pelos professores quanto pelos alunos, no dia-a-dia escolar, em relação às atividades…

da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, com autonomia funcional, administrativa e financeira. CONSTITUIÇÕES PREVISÃO TOPOLÓGICA 12.2.1.6. Constituição de 1946 Com a redemocratização o Ministério Público ganha especial destaque na Constituição de 1946, estando estabelecido em título especial (o Título III, separado dos Poderes e tratando, exclusivamente, da carreira do MP), destacando -se as seguintes e principais regras:…

sistematizada, provocando certas dificuldades de apreensão inequívoca da situação organizacional – pois, é em vista de tal situação que ele toma as decisões de ajuste que devem melhorar o estado atual (e futuro) da organização. Ilustrando, vejamos o comentário de KEPNER & TREGOE (1980): "De que modo os administradores resolvem problemas? Se tal pergunta for dirigida aos administradores, eles podem responder por meio de alguma fórmula com a qual já estamos familiarizados, tais como…

valores e direitos humanos fundamentais. Com esse fundamento, propugna-se uma nova hermenêutica, em que todas as normas infraconstitucionais, bem como as relações jurídicas - públicas ou privadas - sejam interpretadas e caracterizadas à luz da Constituição, considerando, ainda, a pessoa como alguém que extrapola a condição de ser abstrato, o que implica ser a constitucionalidade da norma inserta no inciso VII, do art. 3º, da Lei 8.009/90, que prevê a penhora do bem de família do…