Comentário Contextual à Constituição

oriundos da historiografia da ciência, da pesquisa em educação científica e da filosofia da ciência, discutidos ao longo do artigo. Palavras-chave: educação religiosa, educação científica, concepção de natureza, concepção de ciência, construtivismo contextual, formação de professores. * Este artigo é parte da dissertação defendida por Claudia Sepulveda como requisito para a obtenção do título de Mestre em Ensino, Filosofia e História das Ciências, UFBA/UEFS, no ano de 2003. 137…

série que enfatiza o texto como unidade de ensino, ao abordá-lo sob a UM MUNDO DE LETRAS: PRÁTICAS DE LEITURA E ESCRITA. 3. perspectiva da oralidade e da escrita, atentando para os múltiplos ângulos de observação, tanto em relação à sua constituição, estrutura e linguagem, quanto ao seu entendimento – compreensão/interpretação5– pelo leitor/ouvinte. As dificuldades apontadas, em geral, tanto pelos professores quanto pelos alunos, no dia-a-dia escolar, em relação às…

Oliveira Mazzuoli Sumário 1. Introdução. 2. O controle de convencionalidade brasileiro e a teoria da dupla compatibilidade vertical material. 3. O respeito à Constituição e o consequente controle de constitucionalidade. A – A obediência aos direitos expressos na Constituição. B – A obediência aos direitos implícitos na Constituição. 4. O respeito aos tratados internacionais e o controle de convencionalidade (difuso e concentrado) das leis. A – Os direitos previstos nos tratados…

do julgamento pelo Supremo da ADPF nº 54 que versa sobre o tema e também quando do nascimento da menina Marcela na cidade de Pedregulho-SP, a qual já superou os 17 meses de vida apesar do diagnóstico de anencefalia. Além de dar uma visão geral e contextual do assunto, fazendo uma explanação sobre matérias correlatas ao aborto eugênico tais como os direitos constitucionais à vida, à dignidade humana, à saúde e outros, tem-se a intenção maior de fornecer subsídios e material que possam…

atendimento do interesse público, vedada a promoção pessoal de agentes ou autoridades; IV - atuação segundo padrões éticos de probidade, decoro e boafé; V - divulgação oficial dos atos administrativos, ressalvadas as hipóteses de sigilo previstas na Constituição; VI - adequação entre meios e fins, vedada a imposição de obrigações, restrições e sanções em medida superior àquelas estritamente necessárias ao atendimento do interesse público; VII - indicação dos pressupostos de fato…

(entre eles Ducrot e Pêcheux), buscaremos retomar, além de reunir opiniões de outros autores, alguns prismas da obra bakhtiniana que nos parecem, apesar de todo tempo transcorrido desde sua produção, de fundamental importância para os estudos da constituição tanto do sentido dos enunciados na enunciação, quanto da identidade do sujeito mediante sua consciência social. Autor soviético, formado em História e Filologia em 1918, Mikhail Bakhtin (1895-1975), segundo Tzvetan Todorov2,…

ética .......................................................................................................... 33 Questões de Ética ........................................................................................................... 34 2.Constituição da empresa ............................................................................................... 34 Firma:…

tempo, o véu sobre o conteúdo. Os trabalhos foram cedidos pelos autores e o livro é bilingue (português e Inglês). A capa tem aposto um cartoon de Rui Pimentel (2005), cujo tema é o “não à constituição europeia”, facilmente identificável pelo facto de este conter símbolos identificativos da Constituição da UE e ainda as palavras “Non e Nee”, que dizem respeito ao “Não Francês” e “Holandês”, respectivamente. O livro é iniciado pelo Preâmbulo, cujo título é “50 anos depois”, assinado…

Unidade Introdução à Leitura e a Compreensão ...........................................................9 II Unidade Estratégia de Leitura: Predição, Skimming e Scanning .....................................37 III Unidade Inferência Contextual ...................................................................................63 IV Unidade Morfologia e Inferência Lexical .....................................................................83 V Unidade Sintaxe e…

XXIV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INFRACONSTITUCIONAL. REEXAME DE CONJUNTO FÁTICO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 279 DO STF. 1. A repercussão geral pressupõe recurso admissível sob o crivo dos demais requisitos constitucionais e processuais de admissibilidade (art. 323 do RISTF). Consectariamente, se inexiste questão constitucional, não há como se pretender seja reconhecida a repercussão geral das questões constitucionais discutidas no caso (art. 102, III, § 3º, da…