Comentar Artigo 5 Da Constituição Federal

EUTANÁSIA FRENTE À LEGISLAÇÃO Isabela Fernanda da SILVA1 RESUMO: O artigo aborda um assunto que vem ganhando muito destaque no mundo, a eutanásia. Há os defensores da prática que acreditam que o direito à morte deve ser pessoal ou da família do paciente, entretanto a medicina existe para preservar vidas, logo não pode matar. No âmbito jurídico do Brasil a doutrina considera a eutanásia um homicídio, ou seja, pode ser que um dia a prática da “boa morte” seja legalizada por meio…

devidamente qualificada nos autos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, não se conformando, data vênia, com os termos da r. decisão de fls. , vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por sua procuradora signatária, nos termos do artigo 513 do Código de Processo Civil c/c §3º do artigo 475-M do CPC, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, cujas razões seguem acostadas. Informa a apelante que está demandando sob o pálio da Justiça Gratuita, razão pela qual deixa de juntar comprovante de…

n° , por seus advogados “in fine” firmados, constituídos e qualificados em outorga anexa (doc. 01), com escritórios à Rua Getúlio Vargas,272 s/loja ed.Olimpo, Guarapari ES (261-0385), local onde recebem às intimações e/ou notificações de estilo (artigo 39, inciso I, do CPC), vem à elevada presença de Vossa Excelência, propor a presente Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais com Pedido de Antecipação de Tutela por clonagem CARTÃO CRÉDITO em desfavor de BANESTES…

n° , por seus advogados “in fine” firmados, constituídos e qualificados em outorga anexa (doc. 01), com escritórios à Rua Getúlio Vargas,272 s/loja ed.Olimpo, Guarapari ES (261-0385), local onde recebem às intimações e/ou notificações de estilo (artigo 39, inciso I, do CPC), vem à elevada presença de Vossa Excelência, propor a presente Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais com Pedido de Antecipação de Tutela por clonagem CARTÃO CRÉDITO em desfavor de BANESTES S/A…

EXMO(A). SR(ª) DR(ª) JUIZ(A) DA ____ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE FEIRA DE SANTANA – BA “Nós, juristas, incidimos em outro erro, talvez até de mais nefastas consequências. Esquecemo-nos de que o Direito é um medicamento com que procuramos restabelecer a saúde da convivência social. Ele não evidencia nenhuma excelência, antes, em ordem diretamente proporcional a sua importância e institucionalização, atesta o fracasso social. É a impotência dos homens, mediante…

Público, 4.1 Promotor de Justiça. 5 Acesso à justiça: Juizado Especial Civil. 6 Acesso à justiça: Juizado Especial Criminal. 7 Conclusão. 8 Referências. Resumo O presente artigo apresenta estudos sobre o acesso à justiça e a efetividade, mais especificamente no que diz respeito aos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e a celeridade processual. O estudo orienta-se para uma análise dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, órgãos previstos na Constituição da República de 1988 e…

curto poderá se localizar ao final da página, alinhado à direita. Também Appolinário: Local onde o autor relacionará as pessoas e/ou instituições que o auxiliaram na consecução de seu trabalho, podendo, se assim desejar, comentar a natureza desse auxílio. É de praxe também, nessa seção, mencionar todo e qualquer auxílio na forma de bolsas ou financiamentos de pesquisas que o autor obteve para a realização do trabalho, assim como vinculação institucional (p.…

Política/Economia Soja Sucroenergético USDA 3 0 Recomendar 15 pessoas recomendaram isso. Seja o primeiro entre seus amigos. CHICAGO (CBOT - CENTROGRÃOS) SOJA | PRÊMIO | MILHO | TRIGO Início > Notícias > Código Florestal Imprimir Enviar para amigo Comentar Partilhar 14138 exibições CONTRATO (US$/bushel) PREÇO Soja (Jan/13) Soja (Mar/13) Publicado em 30/04/2012 16:58 Soja (Maio/13) Soja (Julho/13) 1418,75 1403,00 1382,75 1376,25 VAR 10,50 9,25 8,25 8,50 Código Florestal:…

de caráter propedêutico, localizando-se no campo do direito constitucional geral. No que se refere aos assuntos “emendas à Constituição” e “disposições gerais e transitórias”, entendi que deveria fazer uma abordagem teórica dessas normas, e não uma análise particular dos dispositivos no direito constitucional positivo brasileiro, o que seria deveras assistemático (comentar cada uma das emendas, das disposições transitórias...). De toda forma, aconselho dar uma lida nessas normas e ver…

utilizados os métodos dedutivo e indutivo. Durante o exame dos textos doutrinários, foi utilizado o método dedutivo, pelo qual se procura alcançar um denominador comum entre os autores. A partir do método indutivo, foram também analisados diversos artigos de coisa julgada inconstitucional. A relativização da coisa julgada não significa o desprestígio de tal instituto, e sim o seu fortalecimento. A sentença, obrigatoriamente, deve está dentro dos parâmetros constitucionais para receber o…