Comentar Artigo 5 Da Constituição Federal

de Lacerda Santana Curvo Goiânia 2014 x SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO 1 1.1 Tema e delimitação 1 1.2 Problemas 1 1.3 Justificativa 1 2 OBJETIVOS 3 2.1 Objetivo Geral 3 2.2 Objetivos Específicos 3 3 HIPÓTESES 4 4 REFERENCIAL TEÓRICO 5 5 METODOLOGIA 7 6 ESTRUTURA PROVÁVEL DA MONOGRAFIA 8 7 CRONOGRAMA 9 8 REFERÊNCIAS 10 1 APRESENTAÇÃO O presente trabalho fundamentará nos aspectos jurídicos e contemporâneos, para discutir o valor das provas no inquérito policial,…

/ 03), com fundamento nos artigo 201, inciso I, da Carta Magna, nos artigo 42 e, seguintes, da lei nº 8.213/91, artigo 43, do Regulamento – Decreto nº 3.048/99 e, demais dispositivos atinentes à espécie, e com o devido respeito e acatamento a Vossa Excelência, vem propor a presente: AÇÃO ORDINÁRIA PARA RECEBIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, em desfavor de: INSS (INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL), autarquia federal, devidamente…

Cursos: DESAPOSENTAÇÃO E DESPENSÃO VERSUS DESCONSTITUIÇÃO DO ATO JURÍDICO • • Professor: Carlos Gouveia Material de apoio a disciplina: bloco de notas, cadernos, notebooks ou qualquer elemento de anotação de conteúdo, Legislação Previdenciária e Constituição da República. • A apostila, não deve ser entendida como material total, podendo os slides serem alterados, suprimidos ou acrescentados a critério do professor. • • Email: profcarlos@direitonapratica.com.br Facebook:…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E ECONÔMICAS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS TRABALHO CONTROLES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Belo Horizonte, 23 de Novembro de 2012 SUMÁRIO Introdução ............................................................................................................................... 03 Tema 1: Princípios e Normas de Auditoria do Setor Público ................................................. 04 Tema 2:…

caso de direitos coletivos ou a certas pessoas que tiveram ameaça ou lesão a direitos com a mesma origem comum os direitos individuais homogêneos. Em nosso País a grande maioria das ações coletivas é ajuizada pelo Ministério Público Estadual ou Federal, seja porque os demais entes legitimados para propositura das ações não tem o conhecimento técnico especifico, recursos financeiros para suportar da demanda ou pelo simples fato de que o Parquet assumiu este papel frente à sociedade com o…

domiciliado na Rua Arthur Trevisan, nº 48, em consoante as razões de fato e de direito a seguir expostas: 1 DOS FATOS 1.1 DA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE Relata Elisângela que é mãe de cinco filhos, quais sejam: Clebersney João Pedro Gonçalves de 5 (cinco) anos de idade; Andrimara João Pedro Gonçalves de 4 (quatro) anos; Jaquineia João Pedro Gonçalves de 3 (três) anos, Valdineia João Pedro Gonçalves de 2 (dois) anos de idade e Pedro Paulo dos Santos com apenas 10 (dez) meses de…

DIREITO CONSTITUCIONAL EM EXERCÍCIOS P/ FISCAL DE RENDAS ICMS-RJ PROFESSOR: FREDERICO DIAS Aula Demonstrativa do curso de Direito Constitucional para SefazRJ: Poder constituinte e Modificação da Constituição. Princípios Constitucionais. Caro amigo, Saiu o tão aguardado edital para Fiscal de Rendas da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ). Aliás, estamos numa época de bonança para os concurseiros da área fiscal... Num curto espaço de tempo…

A importância da Lei de Responsabilidade Fiscal 1- Introdução Esse artigo pretende apresentar e comentar a importância de uma contabilidade responsável na gestão pública e que o sistema contábil está estruturado para acompanhar o controle e execução do orçamento, avaliando o processo de adaptação da contabilidade governamental com as exigências da referida LRF. A presente pesquisa se deu em virtude da necessidade de reforçar estudos capazes de fornecer dados que possam ser…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. NOÇÃO HISTÓRICA 5 2.1.FUTEBOL 5 2.2.SURGIMENTO DA ARBITRAGEM 6 2.3.DIREITO DE IMAGEM 8 2.3.1 Surgimento e evolução da imagem 8 3. EXPLORAÇÃO DA IMAGEM 10 4. IMPLICAÇÕES DA LEI Nº 9.615/98 12 4.1 EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO DESPORTIVA NO BRASIL 12 4.2.A LEI GERAL SOBRE DESPORTOS 13 4.3. A ARBITRAGEM NA LEI Nº. 9615/98 18 5. DOS PARTICIPANTES 21 5.1 PARTICIPANTES DIRETOS 22 5.1.1Atletas das equipes 22 5.1.2 Arbitragem 22 5.2…

Paraibana – FAP. Orientador: (Profº. Drº. Albérico S. Fonseca). JOÃO PESSOA 2011 KLEBER RAMOS DINIZ RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO: O ROMPIMENTO NO NEXO CAUSAL DA TRAGÉDIA DA ESCOLA DE REALENGO - RJ Artigo apresentado ao Curso de Direito, como requisito em cumprimento as exigências da Faculdade Paraibana - FAP. COMISSÃO EXAMINADORA _______________________/__/___ Prof. Drº. Albérico S. Fonseca Faculdade…