Codigo Penal 1940

HISTORIA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO O Direito Penal Brasileiro, iniciou e manteve se por um periodo utilizando a legislação portuguesa e só depois no segundo periodo passou a utilizar a legislação brasileira. A historia do Direito Penal pode se dividir em tres fases principais: período colonial, período do império e período republicano. Vejamos abaixo como tudo se iniciou. PERÍODO COLONIAL As formas primitivas punitivas relativamente predominavam as sanções corporais, sem…

diferentes estágios de evolução, sendo que os indígenas chamados de tupis apresentavam um desenvolvimento muito superior ao dos chamados tapuias, que por sua vez eram considerados bárbaros pelos primeiros. À época, toda idéia que se possa ter de Direito Penal entre os indígenas, está intimamente ligada ao direito costumeiro, razão pela qual era comum a prática das chamadas justiças por meio da vingança privada, vingança coletiva e o talião. Existem relatos de que até o descobrimento, a…

A EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL NO BRASIL Brasil Colônia: Primeira Ordenações Afonsinas, vindas de Portugal, promulgadas em 1446. Foi nosso primeiro ordenamento jurídico. A segunda ordenações foi a Ordenações Manuelinas promulgadas por Dom Manuel. Ficava ao arbitro do quiz, não constitui fonte do Direito aplicavél no Brasil, prevalecia o arbitro do dematário (vingança). Durou até 1603, quando revogada pelas Ordenações Filipinas. Em “1603” nasce o livro V do Rei Filipe II. Chamadas de…

Tribunais | vol. 648 | p. 259 | Out / 1989 | DTR\1989\207 Renê Ariel Dotti Professor Titular de Direito Penal - Membro da Associação Internacional de Direito Penal e da Sociedade Mexicana de Criminologia - Secretário de Estado da Cultura no Paraná Área do Direito: PenalSumário: 1.A vítima e a lei - 2.A vítima e os rumos da política criminal 1. A vítima e a lei 1.1 Vítima do delito e Direito Penal As investigações em torno das causas e das condições responsáveis pela criminalidade…

A HISTÓRIA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO Ao se buscar a história do Direito Penal brasileiro, será necessário fazer um recorte histórico desde o seu nascimento até os dias atuais, traçando uma linha histórica do atual ordenamento jurídico, retornando através de uma viagem no tempo até a época do descobrimento. O BRASIL COLÔNIA E AS ORDENAÇÕES DO REINO DE PORTUGAL. Desde a época do descobrimento até a Proclamação da Independência, eram aplicadas em nosso território as leis vigentes em Portugal,

maldade entre as pessoas. Bons tempos seriam não é verdade. Por que isto, então se o código penal data de 1940 e portanto, desmitifica as afirmações do texto “Cumprindo o que prometeu”. Senão vejamos o breve histórico das leis penais brasileiras retiradas do artigo “Código penais Brasileiros” do autor Esdras Dantas de Souza, conforme o link: http://estudosdedireitopenalpartegeral.blogspot.com.br/2009/05/codigos-penais-do-brasil.html e que podemos transcrever abaixo: Após a proclamação…

História do Direito Penal O Direito Penal Romano, desde a origem de Roma até a morte de Justiniano em 565 a.C. É uma das fontes mais importantes do Direito Civil moderno. Os Romanos construíram uma monumental obra jurídica, cujos institutos, práticas e entendimentos doutrinários perduram através dos tempos, sendo ainda hoje a base dos sistemas jurídicos modernos. No campo do Direito Penal evoluiu-se das fases de vingança, por meio do Talião e da composição

30 2.1.8 Consumação e Tentativa...................................................................................30 2.1.9 Classificação Doutrinária...................................................................................32 2.1.10 Ação Penal......................................................................................................32 2.2 ESTUPRO SIMPLES E QUALIFICADO PELO RESULTADO.............................33 2.3 ESTUPRO…

O Professor André Luis Felício (Direito Penal III), no uso de suas atribuições legais, AVISA aos alunos do terceiro ano noturno (“A” e “B”) do curso de Direito, que foi publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de março de 2005 a Lei nº 11.106, de 28 de março de 2005, que altera os artigos 148, 215, 216, 226, 227, 231 e acrescenta o artigo 231-A ao Código Penal, cuja íntegra se encontra abaixo: "LEI No 11.106, DE 28 DE MARÇO DE 2005. Altera os arts. 148, 215, 216, 226, 227,…

Direito Penal I ATPS Etapas 1 Profª: David Pimentel Barbosa de Siena Santo André 2014 UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIABC CURSO DE DIREITO Direito Penal I ATPS Etapas 1 Bruna Borges Silva RA 2400001224 Maiara Erculano Basílio RA 7082558019 Rafael da Silva Reis RA 7628717476 Stephanie Mota Braguim RA 7416627802 Tassia Regiane Nanes Garcia RA 9976721786 Santo André 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO A função do Direito Penal é o segmento