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1)R: b) O erro de tipo tem como consequência jurídica exclusão do dolo e , portanto a exclusão da tipicidade dolosa da conduta , podendo, no caso penal concreto ser vencível ou invencível. Art 20 código penal. 2) R: Errado. Art20 ,§1°. 3)R: c) Contatada a veracidade de alegação x , ele devera ser absolvido, porque sua conduta caracterizava erro de proibição inevitável erro de tipo essencial e seria atipica. 4) R: e) culpabilidade. Pois nenhum agente pode alegar o desconhecimento da lei , alegando não conhecder a ilicitude do fato. Ou seja , o agente desconhce a lei qu proíbe abstratqmente aquel comportameto. Art 21 código penal. 5) R: d) f,f,v,f. O ero de tipo se dá de duas formas: vencível quando agente pode ter evitado o erro e não o fez e invencível , qualquer pessoa naquela situação cometeria o mesmo erro. 6)R: d) preterdoloso. Dolo inicial e culpa subsequente. 7) R:a) erro. Proibição de direito. 8)R: e) O erro de tipo sempre exclui o dolo. Porque é impossível a existência do dolo, pois não faltou o agente com o deve de cuidado. 9)R: c) incidiu em erro de proibição. Aart 21 código penal. 10) R: c) lll. O erro relativo à pessoa, sendo acidental, não isenta da pena , não se considerando na apreciação do erro do fato concrerto as condições e qualidades da vítima real, e sim as daquela que o agente pretendia atingir. Porque são circunstâncias acessórias da figura típica,é uma falsa percepção de um fato que se existisse conforme vislumbre o agente não isenta

DIREITO PENAL III DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA ARTIGO 338 DO CÓDIGO PENAL - REINGRESSO DE ESTRANGEIRO EXPULSO. Objetividade Jurídica: preservar a autoridade e a eficácia dos atos de expulsão. Tipo Objetivo: reingressar. Sujeito Ativo: a pessoa que pratica a conduta. Sujeito Passivo: o Estado. Elemento subjetivo: dolo. Consumação: no momento em que o estrangeiro entra no território nacional, depois ter deixado o país em razão da expulsão. Tentativa: possível.…

[pic] TRABALHO DIREITO PENAL Aluno: (a) Curso: Direito 4º Período CLASSIFICAÇÃO DOS ARTIGOS 289 AO 311 DO CÓDIGO PENAL DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA CAPÍTULO I DA MOEDA FALSA MOEDA FALSA - ARTIGO 289, CÓDIGO PENAL. SUJEITO ATIVO: Qualquer pessoa. SUJEITO PASSIVO: Estado, secundáriamente, quem sofre dano em consequência da conduta. ELEMENTO SUBJETIVO: Dolo consciente e livre de…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1. Dolo 1.1. Elementos do Dolo 1.2. Teorias do Dolo 1.2.1 Teoria da Vontade 1.2.2 Teoria do Consentimento 1.2.3 Teoria da Representação 2. Teorias Adotadas Pelo Código Penal Brasileiro 3. Das Espécies de Dolo 3.1 Dolo Direto ou Imediato 3.1.1 Dolo Direto de Primeiro Grau e Dolo Direito de Segundo Grau 4. Dolo Indireto ou Mediato 4.1 Dolo Indireto Alternativo 4.2 Dolo Indireto Eventual 4.3 Dolo Geral 4.4 Dolo Genérico e Dolo Específico…

ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA. CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE Curso de Direito Jonas de Godoy Landi Corrales DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NOS ACIDENTES DE TRÂNSITO Campo Grande 2014 Jonas de Godoy Landi Corrales DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NOS ACIDENTES DE TRÂNSITO Monografia apresentada, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, no Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande, sob a orientação do Professor Especialista…

INTRODUÇÃO O presente projeto monográfico tem por objetivo discutir a aplicabilidade de dolo eventual e culpa consciente em acidentes de trânsito, por razões de embriaguez, utilizando como escopo a lei 2.848/40 (Código Penal) e a lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro). De acordo com o nosso Código Penal só há crime se houver dolo ou culpa na conduta do agente. Não havendo um desses elementos subjetivos o fato é atípico, ou seja, não há crime. Ainda de acordo com o mencionado…

UNIJUÍ – UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL HENRIQUE DORNELES CALLEGARO O RECONHECIMENTO DO DOLO EVENTUAL NOS CRIMES COMETIDOS NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR Ijuí (RS) 2012 HENRIQUE DORNELES CALLEGARO O RECONHECIMENTO DO DOLO EVENTUAL NOS CRIMES COMETIDOS NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR Monografia final apresentada ao Curso de Graduação em Direito, objetivando a aprovação no componente curricular Monografia. UNIJUÍ – Universidade Regional…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NOS HOMÍCIDIOS OCORRIDOS EM ACIDENTES DE TRÂNSITO ROSILDA MARILETE REICHERT Itajaí-SC, maio de 2008 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NOS HOMÍCIDIOS OCORRIDOS EM ACIDENTES DE TRÂNSITO ROSILDA MARILETE REICHERT Monografia submetida à…

comissão ou omissão, cuja qual é cominada por uma sansão penal, aplicada pelo Estado através do poder judiciário. Crime e fato típico, antijurídico e culpável. Fato Típico. Está escrito na norma EX: Matar Alguém ART. 121 CPB Antijurídico. Contrário às normas do Direito. EX: Incesto Culpável. O agente é responsabilizado pela conduta criminosa. Conceito geral. Crime é uma conduta Humana praticada por ação ou omissão, típica, antijurídica e culpável. Tipicidade: Adequação da…

de Trânsito (Dolo Eventual e Culpa Consciente) GOIATUBA–GO 2014 SORAYA BORGES DE ARAÚJO Crimes de Trânsito (Dolo Eventual e Culpa Consciente) Artigo apresentado ao curso de Direito pela Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas - FAFICH, como requisito parcial de avaliação dos 1º, 3º, 4º e 5º períodos de Direito. Orientador: Prof.º Murilo Silveira e Pimentel GOIATUBA-GO 2014 INTRODUÇÃO O…