Graduado

UNIJUÍ – UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

HENRIQUE DORNELES CALLEGARO

O RECONHECIMENTO DO DOLO EVENTUAL NOS CRIMES COMETIDOS NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR

Ijuí (RS) 2012

HENRIQUE DORNELES CALLEGARO

O RECONHECIMENTO DO DOLO EVENTUAL NOS CRIMES COMETIDOS NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR

Monografia final apresentada ao Curso de Graduação em Direito, objetivando a aprovação no componente curricular Monografia. UNIJUÍ – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. DCJS – Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais.

Orientadora: MSc. Ester Eliana Hauser

Ijuí (RS) 2012

D lado acadêmica,

edico

este

estudo

àquelas

pessoas que estiveram ao meu toda a minha caminhada apoiando,

durante

me acompanhando,

auxiliando e acreditando em mim.

AGRADECIMENTOS Aos meus pais, por todo amor, carinho, paciência, palavras de conforto, compreensão e ajuda ao longo dos anos. Pelas oportunidades que na vida me foram dadas, sabendo que muitas vezes renunciaram aos seus próprios sonhos em favor dos meus, fornecendo-me condições para me tornar a pessoa que sou. A minha orientadora, pela cuidadosa orientação, destacando que sem ela tudo se tornaria muito mais difícil.

“Teu dever é lutar pelo Direito. Mas no dia em que encontrares o Direito em conflito com a Justiça, luta pela Justiça”. (Eduardo Couture)

RESUMO

O presente trabalho de pesquisa monográfica tem o escopo de analisar o fenômeno da violência no trânsito na sociedade brasileira contemporânea, avaliando como categorias da teoria do delito como o dolo eventual e a culpa consciente são aplicadas aos crimes de homicídio e lesões corporais praticadas na direção de veículo automotor, juntamente com o clamor da sociedade que recai sobre o tema. O trabalho também busca esclarecer o conceito da conduta penalmente punível, analisando o dolo e culpa na estrutura do delito, bem como apresentar o entendimento doutrinário sobre a