Dolo

FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS - FAFICH
FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA - FESG
CURSO DE DIREITO

SORAYA BORGES DE ARAÚJO

Crimes de Trânsito
(Dolo Eventual e Culpa Consciente)

GOIATUBA–GO
2014
SORAYA BORGES DE ARAÚJO

Crimes de Trânsito
(Dolo Eventual e Culpa Consciente)

Artigo apresentado ao curso de Direito pela Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas - FAFICH, como requisito parcial de avaliação dos 1º, 3º, 4º e 5º períodos de Direito.

Orientador: Prof.º Murilo Silveira e Pimentel

GOIATUBA-GO
2014
INTRODUÇÃO

O presente estudo tem o intuito de demonstrar os institutos do Dolo Eventual e da Culpa Consciente, contudo ao defini-los, verifica-se uma mínima distinção, complicada de ser notada na prática. Para esclarecer a diferença entre esses tipos, a grande parte dos doutrinadores tenta seguir métodos e alcançar hipóteses que consigam chegar a este fim, apesar disso, a controvérsia encontra-se não na teoria, mas na prática. Na verdade, o problema se encontra na dificuldade em provar que o sujeito ativo, sabia ou não, da previsão das consequências do seu ato. Deste modo, é fundamental que se alcance as devidas características de cada instituto, caso contrário, a aplicação a qualquer modo de um ou outro elemento, sem a clara explicação, pode acarretar num comprometimento da justiça, ombro de amparo que jamais pode se afastar da sociedade.

DOLO

Teorias do Dolo Alguns dicionários apresentam uma definição de fácil intelecção de dolo: “em direito penal, a deliberação de violar a lei, por ação ou omissão, com pleno conhecimento da criminalidade do que se está fazendo”. Este conceito é positivado no ordenamento jurídico através do art. 18, caput do Código Penal, o qual define que o crime será doloso “quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo”. Com o intuito