Coação Direito Civil

Professor: João Turma: B Direito Civil I Faculdade Estácio Salvador – 29/05/2012 1. INTRODUÇÃO Negócio jurídico é uma subcategoria da relação jurídica, por sua vez, consiste em um vínculo entre dois ou mais sujeitos de direito, segundo formas que são previstas pelo ordenamento jurídico e geram direitos e/ou obrigações para as partes, o negócio jurídico é a espécie de relação…

[pic] CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL – FATOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS PROF.: Francisco de Sousa Vieira Filho ANO: 2013/1 SEMESTRE: TURMA: 01) Entende-se que não pereceu o objeto do direito (objeto do negócio jurídico) quando: A) perde as qualidades essenciais. B) se discute quem é seu proprietário. C) se confunde com outro de modo que se não possa distinguir. D) fica em lugar de onde não pode ser retirado. E) perde o valor econômico. 02) O instrumento…

OU DO CONSENTIMENTO: TRATA-SE DE VICIO QUE MACULA A VONTADE DE UMA DAS PARTES. 2. VICIO SOCIAL: * TRATA-SE DE VICIO QUE NÃO CONTAMINAM A VONTADE, MAS QUE PREJUDICAM A SOCIEDADE. VICIOS DE VONTADE SÃO ELES: * ERRO, * DOLO, * COAÇÃO, * LESÃO * ESTADO PERIGO ERRO – É A NOÇÃO FALSA SOBRE UMA PESSOA OU OBJETO. SÃO DUAS AS ESPÉCIES DE ERRO: ERRO SUBSTANCIAL OU ESSENCIAL – É AQUELE QUE RECAI SOBRE QUALIDADE ESSENCIAL DA PESSOA OU COISA. ERRO ACIDENTAL – É…

c- o dolo acidental anula o negócio jurídico. d- o erro de indicação da pessoa ou coisa, a que se refere a declaração de vontade, não viciará o negócio quando se puder identificar a coisa ou pessoa cogitada. e- vicia o negócio jurídico a coação exercida por terceiro. 3- No que tange ao negócio jurídico, considere as seguintes afirmações: Parte superior do formulário I. O plano de validade é relativo ao momento da produção dos efeitos do negócio jurídico, enquanto o…

Resumo de Direito Civil: Introdução: 1. Conceito de fato jurídico: Visto como qualquer acontecimento natural ou conduta humana prevista em uma norma jurídica que lhe outorga (concede) efeitos jurídicos. 1. Classificação dos fatos jurídicos: Fato Jurídico Natural Ou Fato Jurídico Sentido Estrito: acontecimentos naturais, sem interferência do homem. Fato Jurídico Humano: depende da Vontade Humana. 2. Conceito de Fato Jurídico Natural: Advém de fenômeno natural, sem…

Coação proveniente de terceiros ART. 154 do Código Civil; Vicia o negocio jurídico a coação exercida por terceiro, se dela tivesse ou devesse ter conhecimento a parte a que aproveite, e esta respondera solidariamente com aquele por perdas e danos. ART. 155 subsistira o negocio jurídico, se a coação decorrer de terceiros sem que a parte a que aproveite dela tivesse ou devesse ter conhecimento, mas o autor da coação respondera Por todas as perdas e danos que houver causado ao coato. …

qualquer prejudicado, seja pedida sua anulação. Nesse tema, o Código Civil, o Capitulo IV, do livro III, dá a essas falhas de vontade a denominação de “defeitos dos negócios jurídicos”. 1. Classificação dos defeitos do negócio jurídico Os defeitos dos negócios jurídicos se classificam em: a) Vícios do Consentimento: são aqueles em que a vontade não é expressa de maneira absolutamente livre, podendo ser eles: Erro; Dolo; Coação; Lesão e; Estado de Perigo. b) Vícios Sociais:…

Defeitos dos negócios jurídicos em face do Código Civil de 2002 Gisele Leite Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br. É a lesão que transformou o famoso “negócio da China” em negócio jurídico anulável. Gisele Leite Ocorrem defeitos do negócio…

Da consulta. Joana, vítima de coação na celebração de um contrato de compra e venda de bem móvel firmado em 01/05/2008, pretende a anulação do negócio jurídico firmado em razão do supracitado vício do consentimento. Na qualidade de advogado (a) contratado (a) por Joana, elabore parecer discorrendo sobre as características do defeito do negócio jurídico em questão, sobre a possibilidade de anulação ou invalidação do contrato neste caso específico, bem como indicando qual a medida…

síntese de como foi o início da elaboração do Código Civil e suas principais etapas, este artigo tem como objetivo destacar aspectos da teoria do fato jurídico, ato jurídico e negócio jurídico. 1. INTRODUÇÃO Direito Civil é um ramo do direito que se insere no direito privado. É o ramo do direito que regula as relações jurídicas entre as partes, aqueles que estão em igualdades (formal) disciplinando a sua vida privada de interesses. O nosso Direito teve períodos de codificação,…