Coabitação Limitada

convivência da criança com o guardião, há a possibilidade também da aplicação da lei. De certa forma, a lei busca uma compreensão ampliada da AP, deixando evidente que ela pode ocorrer em qualquer relacionamento entre pais e filhos. independentemente da coabitação (RODRIGUES; RAMIRES, 2012, p.237). Basicamente, a alienação parental consiste em dificultar o contato da criança com o outro genitor. A mãe ou o pai omite informações relevantes, faz críticas ásperas e realiza aquela famosa…

A mulher era comprada pelo marido (coemptio), e era parte de sua propriedade, inclusive podia ser usucapida. O direito dele ia até poder vendê-la ou aliená-la. A Lei das Doze Tábuas determinava que a coabitação de um ano colocava a mulher sob o poder do marido. Mas, se ela interrompesse a coabitação todos os anos e se ausentasse por três noites, não se restabelecia o poder marital, podendo então a mulher conservar os laços de direito com a própria família, inclusive podendo dela herdar. Em Roma,

um sócio — arts.. 1.028 a 1.032 Seção VI — Da dissolução — arts.. 1.033 a 1.038 CAPÍTULO II — Da sociedade em nome coletivo — arts.. 1.039 a 1.044 CAPÍTULO III — Da sociedade em comandita simples — arts.. 1.045 a 1.051 CAPÍTULO IV — Da sociedade limitada — arts.. 1.052 a 1.087 Seção I — Disposições preliminares — arts.. 1.052 a 1.054 Seção II — Das quotas — arts.. 1.055 a 1.059 Seção 111 — Da administração — arts.. 1.060 a 1.065 Seção IV — Do conselho fiscal — arts.. 1.066 a 1.070 Seção…

judicial importa a separação de corpos e a partilha de bens. Parágrafo único. A partilha de bens poderá ser feita mediante proposta dos cônjuges e homologada pelo juiz ou por este decidida. Art. 1.576. A separação judicial põe termo aos deveres de coabitação e fidelidade recíproca e ao regime de bens. Parágrafo único. O procedimento judicial da separação caberá somente aos cônjuges, e, no caso de incapacidade, serão representados pelo curador, pelo ascendente ou pelo irmão. Art.…

|produção ou circulação de bens e serviços, podendo assumir várias formas, tais como sociedade em nome| | |coletivo, sociedade em comandita simples, sociedade em comandita por ações, sociedade limitada, | | |sociedade anônima ou por ações. | | |III - as fundações: fundações particulares são pessoas

um sócio — arts.. 1.028 a 1.032 Seção VI — Da dissolução — arts.. 1.033 a 1.038 CAPÍTULO II — Da sociedade em nome coletivo — arts.. 1.039 a 1.044 CAPÍTULO III — Da sociedade em comandita simples — arts.. 1.045 a 1.051 CAPÍTULO IV — Da sociedade limitada — arts.. 1.052 a 1.087 Seção I — Disposições preliminares — arts.. 1.052 a 1.054 Seção II — Das quotas — arts.. 1.055 a 1.059 Seção 111 — Da administração — arts.. 1.060 a 1.065 Seção IV — Do conselho fiscal — arts.. 1.066 a 1.070 Seção…

sociedades empresariais: visam, igualmente, o lucro, todavia, através do exercício de uma atividade mercantil, assumindo várias formas, tais como sociedade em nome coletivo, sociedade em comandita simples; sociedade em comandita por ações; sociedade limitada; sociedade anônima ou por ações (CC., arts. 1039 a 1092) que, adiante, serão tratadas. OBS.: Para distinguir uma sociedade simples de uma sociedade empresária basta considerar a natureza das operações habituais. Se tiver por…

objetiva. A autonomia privada manifestada em qualquer contrato não é absoluta, mas sim limitada a ditames superiores: função social e boa-fé. A prof. Judite Martins Costa afirma que a autonomia privada que se manifesta em um contrato é uma autonomia solidária, não podendo, por exemplo ao ser celebrado o contrato serem violadas regras do direito ambiental. A autonomia privada manifestada no contrato é limitada. Formação do contrato: Ver no material de apoio o tópico referente a…

sociedades empresariais: visam, igualmente, o lucro, todavia, através do exercício de uma atividade mercantil, assumindo várias formas, tais como sociedade em nome coletivo, sociedade em comandita simples; sociedade em comandita por ações; sociedade limitada; sociedade anônima ou por ações (CC., arts. 1039 a 1092) que, adiante, serão tratadas. OBS.: Para distinguir uma sociedade simples de uma sociedade empresária basta considerar a natureza das operações habituais. Se tiver por…

sociedades empresariais: visam, igualmente, o lucro, todavia, através do exercício de uma atividade mercantil, assumindo várias formas, tais como sociedade em nome coletivo, sociedade em comandita simples; sociedade em comandita por ações; sociedade limitada; sociedade anônima ou por ações (CC., arts. 1039 a 1092) que, adiante, serão tratadas. OBS.: Para distinguir uma sociedade simples de uma sociedade empresária basta considerar a natureza das operações habituais. Se tiver por…