Coabitação Limitada

que passava do pai para o marido, e o marido que adquiria a mulher tinha direito aos “usos”, ou seja, vida comum durante um usucapião ano (DINIZ, 2008). Para que ocorresse o casamento romano, era necessário que fossem preenchidos os requisitos da coabitação e o affectio maritalis, ou seja, eles deveriam manifestar de forma expressa sua vontade de viver como marido e mulher, o casamento era extinto, dando prioridade ao afeto entre os cônjuges (CASTRO, 2002). Este modelo romano de…

por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa; III. em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação. (BRASIL, 2006) A lei conceitua violência psicológica como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da auto-estima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas…

concepção de moradia gerava alguns problemas bastante graves, principalmente no que diz respeito à saúde. Esta configuração era bastante típica, e podia ser aplicada de forma mais ou menos geral para todo o continente europeu. Os pontos principais são a coabitação com os animais de criação, a ausência de divisões internas, o pequeno número de móveis e a falta de ventilação, já que geralmente havia uma única janela, quase sempre fechada para manter o calor da casa. O piso era de terra…

consciência de que é o membro da família sobre o qual irá recair a maior parte dos cuidados, nem que essa situação se pode arrastar por muitos anos e que, possivelmente, irá implicar um aumento progressivo da sua dedicação (Aneshensel et al., 1995). A coabitação favorece este processo, mais frequente entre marido e mulher. O acontecimento inesperado poderá ter três origens: uma doença ou acidente, seguidos de uma saída do hospital que impede o retorno ao domicílio no caso do doente viver…

casamento dos pais”. Esta regra já vinha proclamada no Direito Romano: pater is est quem iustae nuptiae demonstrant. Embora todos os autores proclamem o caráter relativo desta presunção (iuris tantum), deve-se acentuar, contudo, que a prova contrária é limitada. Conforme Veloso 20: Não há nenhum exagero ou desvio em se atribuir legalmente a paternidade do marido. O pai jurídico, em regra, é o pai biológico. Com base no que geralmente acontece, nos dados da experiência, nas realidades…

da vontade, nos termos dos arts. 1.556 a 1.558; IV — do incapaz de consentir ou manifestar, de modo inequívoco, o consentimento; V — realizado pelo mandatário, sem que ele ou o outro contraente soubesse da revogação do mandato, e não sobrevindo coabitação entre os cônjuges; VI — por incompetência da autoridade celebrante. Parágrafo único. Equipara-se à revogação a invalidade do mandato judicialmente decretada. Direito Anterior: Art. 209 do Código Civil. O presente artigo menciona…

assim, a concepção piramidal do direito no sistema romano-germânico: o Judiciário constitui um poder que tem atributos dos mais amplos, não sendo controlado por nenhum dos outros dois, mas não tem iniciativa e a força de suas decisões se encontra limitada pela "res judicata"; as generalizações somente são permitidas, a partir de casos julgados, só numa matéria "sub judice" e sem qualquer possibilidade de criar precedentes, ou seja, de imporem-se a casos semelhantes no futuro, pela sua…

(integridade física e psicológica) e a dignidade das pessoas dos cônjuges que não mais conseguem conviver pacificamente sob o mesmo teto. Tem como pressuposto uma situação fática de emergência. A medida cautelar implicará a suspensão do dever de coabitação e fidelidade recíproca e poderá ser requerida por um ou por ambos os cônjuges. Destina-se a obter autorização judicial para que o cônjuge ou companheiro deixe o lar conjugal ou o lar comum, ou para que o outro cônjuge ou companheiro o…

1.545), e nas hipóteses em que ele é impugnado e a prova mostra-se dúbia, funcionando nesse último caso como elemento favorável a sua existência (art. 1.547). Não se trata de conferir o status de casamento a circunstância de mera convivência ou coabitação, ainda que haja filhos, mas de induzir a existência do casamento, que não pode ser provado por certidão do registro em face das aludidas circunstâncias. Apenas serve como prova que tenha sido efetivamente celebrado. Elementos que…

Dentro da cidade ocorrem progressos de todas as naturezas, desde á evolução tecnológica e económica, á social e politica. Muito embora a história da cidade remete a períodos longínquos da Antiguidade, o seu conteúdo e influencia, outrora fisicamente limitadas por muralhas, alteraram-se por completo. Com o advento dos meios de comunicação, já não há barreiras entre a cidade e aquilo que se pode chamar cada vez menos de campo. Logo somos forçados a aceitar que o conceito de cidade da Idade…