Coabitação E Responsabilidade Da Família

para a adopção Modalidades de adopção: Plena e Restrita Definição de Acolhimento Familiar Em que situação é uma criança ou jovem é inserido numa família de acolhimento? Acolhimento familiar Acolhimento em lar familiar Regime em Portugal Requisitos de candidatura Condições de selecção Execução da medida O Papel da CPCJ nas Famílias de Acolhimento Considerações finais Bibliografia Anexo Introdução No âmbito da disciplina de Noções Fundamentais de Direito,…

AS INFLUÊNCIAS DA DINÂMICA FAMILIAR NO PROCESSO DE APRENDIZAGEM DA CRIANÇA EM IDADE ESCOLAR NAS SÉRIES INICIAIS RIGO, Luiz Gustavo.[1] AYRES DA SILVA, Jayme[2] RESUMO A família contemporânea têm sofrido diversas mudanças em seus valores, o que tem refletido mudanças também em sua constituição, deixando de ser apenas a tradicionalmente composta por pai, mãe e filhos, surgindo novas configurações. Aos poucos, a sociedade vai introjetando tais mudanças, tendo que rever conceitos e quebrar

decreto sentencial de sua nulidade, portanto imprescritível, considerando-se que o ato jurídico nulo jamais existiu, não estabelecendo vínculos entre as partes envolvidas em tal ato, aliás como bem explica Santiago Dantas, em seu trabalho Direito de família e das sucessões, quando afirma: "quando o ato é nulo, a ação que tem o interessado, para fazer declarar a sua nulidade, não prescreve. Pode ser proposta em qualquer tempo; precisamente porque o ato é nulo, não existe, não vale e…

clara e concisa, dos aspectos jurisprudenciais e doutrinários acerca dos alimentos, mais precisamente no que tange à obrigação de prestar alimentos em decorrência do vínculo conjugal, ou seja, em virtude da quebra do dever de mútua assistência ou coabitação inerentes ao casamento, ou apenas em virtude da dissolução da sociedade conjugal, assim como o dever de sustento dos genitores para com os filhos, face o poder familiar exercido sobre estes. Para tanto, a linha de sistematização…

Matos e Maklea da Cunha Ferst (2009, p. 377) que “o reconhecimento, pela Constituição de 1988, da igualdade de gênero, repercutiu no direito de família, em especial na esfera da sociedade conjugal, pois rompe formalmente com a ‘supremacia’ masculina reinante”. Como este rompimento pode ser observado e que princípios constitucionais de Direito de Família podem garantir, ainda que inicialmente de maneira apenas formal, esta igualdade de gênero na sociedade familiar? Justifique sua…

prove de que praticou 3 Sobre a teoria da prova em processo civil veja-se RUI RANGEL - O Ónus da Prova no Processo Civil, 2000, pp. 19-34. 4 Para maiores pormenores em todo este ponto, cfr. PEREIRA COELHO E GUILHERME DE OLIVEIRA Curso de Direito da Família, vol. II, 2006, pp. 224-238. 3 um acto sexual isolado com o réu, durante o período legal de concepção. Deve porém ter-se em atenção de que ao contrária das presunções anteriores, em que há um juízo de forte probabilidade de o réu…

mesmo ir mais a fundo na pesquisa da figura que nesse caso UF, sendo assim analisaremos nesse trabalho os contornos da UF no nosso ordenamento desde o tempo mais remotos, como o legislador moçambicano encarou a UF como uma nova forma de constituir família, e como ele inseriu no ordenamento jurídico. Pois para conhecermos uma dada figura, temos que olhar para o passado como forma de entendemos o presente e conseguimos perceber o que nos prevê o futuro. 2.1.3. Referencias Teóricos A…

UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ – UNOCHAPECO Componente Curricular: Direito Das Famílias Professora: Acadêmicos: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. UNIÃO ESTÁVEL. AUSÊNCIA DE PROVAS QUE CORROBOREM A EXISTÊNCIA DA SOCIEDADE DE FATO. RELACIONAMENTO PASSAGEIRO. RÉU QUE NA ÉPOCA ERA CASADO. IMPOSSIBILIDADE DE CARACTERIZAR A REFERIDA UNIÃO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. O ordenamento jurídico pátrio estabelece os seguintes pressupostos para o…

Urbanizados PT – Partido dos Trabalhadores SEDUH – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação SEDUMA – Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente SFH - Sistema Financeiro da Habitação Introdução Essa pesquisa demonstrou que as famílias tiveram grande dificuldade para a construção das moradias; a maioria reside em habitações de tijolos, porém sem acabamento (reboco e pintura); falta ainda infra-estrutura urbana (pavimentação nas ruas) e equipamentos…

option=com_content&view=article&id=49&Itemid=67 3 Quem é Maria da Penha?, loc. cit. 4 CORTÊS, Disponível em: . em: 13 gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto no âmbito público como no privado. Devendo ocorrer dentro da família ou unidade doméstica ou em qualquer outra relação interpessoal, em que o agressor conviva ou haja convivido no mesmo domicílio que a mulher e que compreende, entre outros, estupro, violação,…