Ciencia E Tecnologia E Cf 88

Plano de Aula: Ordem Social na CF de 1988 DIREITO CONSTITUCIONAL III Título Ordem Social na CF de 1988 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Ordem Social e Direitos Fundamentais Sociais Objetivos  Relacionar a disciplina da ordem social aos direitos sociais estabelecidos no artigo 6º da CRFB/88.  Compreender a estrutura constitucional da disciplina da ordem social.  Estabelecer as principais diferenças entre os direitos sociais…

Com o crescimento da criação e circulação de informações e o desenvolvimento da economia industrial, surgiu a necessidade de criação de uma nova categoria de direitos de propriedade. Isso ocorreu, essencialmente, a partir do momento em que a tecnologia passou a permitir a reprodução em série de produtos a serem comercializados, além da propriedade sobre o produto, a economia passou reconhecer direitos exclusivos sobre a idéia de produção. A estes direitos, que resultam sempre numa…

veses a morte das mulheres que sofrem agressão. cotas: a Lei nº 12.711/2012, sancionada em agosto de 2012, garante a reserva de 50% das matrículas por curso e turno nas 59 universidades federais e 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia a alunos oriundos integralmente do ensino médio público, em cursos regulares ou da educação de jovens e adultos. Os demais 50% das vagas permanecem para ampla concorrência. tais cotas não sao a melhor saida para o problema…

INSTITUTO DOCTUM DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E GERENCIAIS DE MANHUAÇU-MG TAMIRES GRAZIELLI FERNANDES O EQUILÍBRIO DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: DIREITO FUNDAMENTAL DO TRABALHADOR E DE ESPAÇO INTERDISCIPLINAR ENTRE O DIREITO DO TRABALHO E O DIREITO AMBIENTAL DOCTUM-MANHUAÇU-MG 2013 INSTITUTO DOCTUM DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E GERENCIAIS DE MANHUAÇU-MG TAMIRES GRAZIELLI FERNANDES 7º PERÍODO-A …

que se encontram no capitulo da ordem econômica na Constituição de 1988. O autor diz que a reforma constitucional de 1994 não comprometeu as linhas básicas da ordem econômica na CF/88. Afirmava que a Constituição inviabilizava a estabilidade e o crescimento econômico, mas ninguém perguntou por quê? Como? Onde? Quando a CF/88 era perniciosa. Houve críticas ao texto constitucional sem nem ao menos se explicar as razões. Agora o poder executivo se preocupa de forma quase exclusiva com a…

– Sistema Tributário Nacional – Código Tributário Nacional – Emenda Constitucional Por Carlos José Figueiredo de Castro, Mestre em Educação pela Universidade Autônoma de Assunção (UAA), especialista em Direito Tributário pelo IESP e Graduado em Ciências Contábeis pela UFPB. 1. Introdução A Constituição Federal de 1988 pois fim a divergência doutrinária relativa à natureza jurídica das contribuições especiais. A redação original do Código Tributário Nacional dispunha no seu art. 5°,…

182 e segs. da CF, não desvinculado sua interpretação do artigo 225 deste mesmo diploma, mas também no art. 21, XX, no art. 5º, XXIII, entre outros. Portanto, não podemos desvincular o meio ambiente artificial do conceito de direito à sadia qualidade de vida, bem como aos valores de dignidade humana e da própria vida, conforme já fizemos questão de explicar. Todavia, podemos dizer, para fins didáticos, que o meio ambiente artificial está mediata e imediatamente tutelado pela CF. Mediatamente,

IV). - CF utilizou o instituto da “terra produtiva”. Função social: - O latifúndio sempre foi considerado como nocivo pelos militares. - A CF passa a tratar apenas de terra produtiva, independentemente de sua extensão -> E.T. seria melhor? Questão ambiental: Foi primeiramente tratada pelo Estatuto da Terra. Questão agrária: trouxe para seu interior todas as questões agrárias -> institutos civis (contratos), tributários (ITR) etc. Direito Agrário Ciência: ciência…

Atividades Supervisionadas aos Cursos Superiores de Tecnologia (ATPS) CST em Recursos Humanos “O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade?” Belo Horizonte/MG 2013 CST em Recursos Humanos “O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade?” Projeto Interdisciplinar do Curso de Tecnologia em Recursos Humanos na…

IV). - CF utilizou o instituto da “terra produtiva”. Função social: - O latifúndio sempre foi considerado como nocivo pelos militares. - A CF passa a tratar apenas de terra produtiva, independentemente de sua extensão -> E.T. seria melhor? Questão ambiental: Foi primeiramente tratada pelo Estatuto da Terra. Questão agrária: trouxe para seu interior todas as questões agrárias -> institutos civis (contratos), tributários (ITR) etc. Direito Agrário Ciência: ciência…