Ciencia E Tecnologia E Cf 88

CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA 2º SEMESTRE LUCIANE CARDOSO DA CUNHA RA Nº 6951457506 KATIA SAMARA DA SILVA RA: 7317554913 VALDIRENE DA SILVA MARTINS OLIVEIRA RA:7126403049 DIREITO EMPRESARIAL Professor EAD: LUIZ MANUEL PALMEIRA Professora Presencial: DALVA APARECIDA DA ROCHA PEREIRA DOURADOS/MS 2013 INDICE Índice ...................................................................................................................... 02 …

difuso, direito coletivo, direito individual homogêneo, tutela coletiva, ação civil pública, ação coletiva, legitimação, coisa julgada, limite subjetivo. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 7 1. HISTÓRICO DO PROCESSO CIVIL 10 1.1. Evolução doutrinária da ciência processual 10 1.2. Evolução histórica do processo civil brasileiro 15 2. A EFETIVIDADE PROCESSUAL 19 2.1. Processo civil e as gerações de direitos 19 2.2. A efetividade do processo coletivo 23 3. A TUTELA COLETIVA 25 …

BHTrans - Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S.A. Cade - Conselho Administrativo de Defesa Econômica Ceasa/MG - Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. CEBDS - Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável CF/88 - Constituição Federal de 1988 CFC - Clorofluorcarboneto Ciemg - Centro Industrial e Empresarial de Minas Gerais CLT- Consolidação das Leis do Trabalho Comam - Conselho Municipal do Meio Ambiente Conama - Conselho Nacional do Meio…

Regência nominal e verbal. 11 Significação das palavras. ATUALIDADES: 1 Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como segurança e defesa do Estado, espionagem econômica e industrial, terrorismo, política, energia, tecnologia, meio ambiente e relações internacionais, e suas vinculações históricas. GEOGRAFIA CONTEMPORÂNEA. 1 Geografia do Brasil. 1.1 A integração do Brasil no processo de internacionalização da economia. 1.2 A divisão inter-regional…

ambientais. É de se esclarecer que até então os benefícios decorrentes da exploração predatória dos recursos naturais vinham sendo unicamente utilizados para a manutenção das condições de vida dos chamados países ricos. Em outras palavras, a tecnologia gerada pelo homem advinha diretamente do que era retirado da natureza. A qualidade de vida correspondia à destruição da própria natureza. Ante esse contexto econômico e levando-se em conta que o princípio do desenvolvimento…

serviço na atividade de Lanternagem e Pintura são equivalentes à Construção Civil e no que dispõe sobre o princípio da isonomia, esta atividade tem características determinantes que poderiam ser enquadradas na decisão do STF, conforme dispõe o art. 150, CF/88: Art. 150 (...) II – instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontram em situação equivalente, proibida qualquer distinção em razão de ocupação profissional ou função por eles exercida, independente da…

professor Roberto Fauri. CAMPO GRANDE-MS / 2015 1- A CONSTITUIÇÃO E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Ante o exposto tema “o Juiz Estadual”, é necessário discorre primeiro sobre seus primórdios, que se encontram na Constituição federal. Sendo a CF/88 a garantia do direito do cidadão frente a um Estado Democrático de Direito. 1.1- CONSTITUIÇÃO FEDERAL A constituição de 1988 é a atual carta magna da República Federativa do Brasil. Foi elaborada no espaço de 20 meses por 558…

pessoa humana, da qual se pode desmembrar todos os demais preceitos de direito fundamental do ser humano, como o direito à solidariedade social (art. 3º, inc. I, CF/88); igualdade substancial (art. 3º, inc. III, CF/88); liberdade de expressão (art. 5º, inc. IV, CF/88); e proteção à honra, vida privada, imagem e intimidade (art. 5º, X, CF). O assédio moral pode ser praticado sob uma gama interminável de formas, tão grande quanto o próprio engenho humano, desde agressões verbais e …

para a ampliação de novos conhecimentos dentro da estrutura pública municipal vigente. 3 É um programa da Administração Municipal, criado pelo Decreto Nº 14.147 de 13 de fevereiro de 2003, através da Secretaria Municipal de planejamento, Tecnologia e Gestão – SEPLAG, que tem por finalidade promover parcerias com instituições de ensino públicas e privadas da comunidade local, visando motivar e incentivar os servidores e empregados municipais na busca da melhoria do nível de…

órgãos da Administração, contratos Administrativos e propriedades públicas. Trabalho apresentado como exigência (parcial) para atribuição da Av3, na Disciplina de Direito, do 1º semestre do curso de Bacharelado em Ciências Contábeis, da Universidade Nove de Julho (Uninove). Orientador: Prof.º Eduardo Mirabile São Paulo, Junho de 2012 Sumário Introdução 04 1. Direito Administrativo 05 1.…