Ciencia E Tecnologia E Cf 88

Partidos Políticos envolvidos nesse assunto. Tem por objetivo fomentar a pesquisa empírica de seus integrantes e permitir uma apreciação crítica dos resultados do trabalho, através do confronte com a doutrina apresentada nas aulas expositivas de Ciências Políticas. 1 Leitura e análise do projeto de lei em questão Projeto de Lei número 2565 Autor: Senado Federal – Wellington Dias – PT/PI Ementa: Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de…

inclusive os Estados Unidos. 4. Convenção da Biodiversidade – tem como meta principal a proteção das espécies vivas do planeta. Estabelecia mecanismos para que países tivessem acesso pago às florestas e fontes de biodiversidade. Previa transferência de tecnologia e reconhecimento de patentes e produtos que fossem descobertos a partir destas espécies. Os Estados Unidos não assinaram este acordo. Nunca houve outras conferências deste tipo Com a mesma amplitude e nível de participação da…

política, o anseio por dotar o Brasil de uma nova Constituição, defensora dos valores democráticos. Anseio este que se tornou necessidade após o fim da ditadura militar e a redemocratização do Brasil, a partir de 1985. Ideologias manifestas na CF/88 Alguns dizem que esta Carta seguiu uma longa tradição histórica brasileira já presente na Constituição de 1934 e na Constituição de 1946.[carece de fontes]. Dentro desta tradição, há uma tentativa de combinar a igualdade política…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA Unidade Polo de Apoio Presencial - Araçoiaba da Serra/SP Curso Superior Tecnologia em Gestão Pública ATPS – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO EMPRESARIAL Sob orientação do Tutor Presencial Professor JONAS CAMARGO 2º Semestre Atividade Prática Supervisionada (ATPS) entregue como requisito para conclusão da disciplina “Direito Empresarial”, sob orientação à distância do Professor Me. Luiz Manuel Palmeira. …

legitimação do poder, passando a funcionar como instrumento de implementação de políticas públicas. Nessa linha de entendimento, para o autor, o livro de sua lavra "O direito posto e o direito pressuposto" é introdutório à análise da ordem econômica na CF 88. A sociedade moderna, através do fenômeno da divisão do trabalho, da ascensão das classes burguesas e do monopólio da tributação e da violência física outorgados ao ente público, permite o surgimento do Estado Burguês, na acepção…

Sociedade da informação e o direito digital Maria Cristina Marques Gomes Licenciada em Ciências Biológicas pelo Centro Universitário Fundação Santo André no ano de 2007. Licenciada em Pedagogia pela Universidade Iguaçu no ano de 2008. Integrante do Grupo de Estudos “Direito Ambiental Cultural Digital”, Resumo: O artigo busca compreender a tutela do Meio Ambiente Cultural Digital dentro da perspectiva atual da sociedade da informação e a maneira como esta é disseminada através dos…

conceito de “contribuição”. A destinação do produto da arrecadação tributária é relevante para a classificação jurídica dos tributos e consequente definição das contribuições? Considerar na resposta o art. 167, inciso IV, da CF/88 e o art. 4 do CTN. Nos termos do art. 149 da CF/88, vê-se que a competência atribuída à União para instituir as contribuições especiais reside na arrecadação de verbas a serem utilizadas como instrumento de atuação nas áreas sociais, de intervenção no domínio…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO: TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA DISCIPLINA: DIREITO EMPRESÁRIAL Flávia Regina dos Santos Martins- RA- 378803 Giselle Neves de Moura – RA-349913 Raimunda Silva Rebouças – RA - 377291 “ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA O NOVO DIREITO EMPRESARIAL” São Luis 2012 UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO: TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA DISCIPLINA: DIREITO…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA -UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM RECURSOS HUMANOS Atividade Prática Supervisionada DIREITO EMPRESARIAL Prof. Ramony Carlos Nome dos Acadêmicos e RA: ADEMAR DAMAZIO FONSECA RA 419734 DIANGELO VAGNER DE OLIVEIRA RA 425515 ISMAEL SOARES DA PAZ RA 413101 ISRAEL BELO DA

conceitos, o aluno poderá compreender que a Constituição de 1988 foi produto de uma série de fatores político-sociais que fizeram com que os interesses | |de diversos grupos tivessem seus interesses inscritos no texto constitucional. Assim, A CRFB/88 terminou por se caracterizar por seu texto dirigente, recheado de | |normas programáticas que pretendem ditar os rumos a serem seguidos pelo nosso país, e compromissório, protegendo interesses diversas vezes conflitantes, tais como a…