Ciencia Causal E Ciencia Normativa

ou Omissão. Dolosa ou Culposa Resultado Nexo Causal ou Relação de Causalidade Tipicidade. Formal Material Conglobante Estado de Necessidade; Legitima defesa Estrito C Dever Legal Exerc Reg Direito. _________________________________ Há uma causa supra legal: consentimento do ofendido Imputabilidade Exigibilidade de conduta diversa Potencial Consciência da Ilicitude Welzel, Finalismo Teorias da Ação = Teorias da CONDUTA Causal ou CAUSALISMO: Franz Von LISZT e Ernst…

vocação democrática do Direito Penal, no âmbito da construção típica. b) Propor estratégias consentâneas à adequação da construção dos tipos penais de precaução que estejam em acordo com as bases dogmáticas, que sustentam a caracterização da ciência do Direito Penal de garantia, de limite à expansão do poder punitivo e de tutela subsidiária de bens jurídico-penais. 2.2. Objetivos específicos a) Examinar em que medida o tipo penal constitui a expressão de uma situação…

método que baseia-se na norma posta. No direito não é preciso preocupar-se com os fatores que levam a norma a ser posta, pois esses fatores pertencem a outras ciências. O objeto da ciência jurídica é o próprio direito. O método utilizado deve buscar compreender o direito em si, tirando influências de outras análises. Portanto a pureza da ciência do direito, decorre da definição de seu objeto e de sua neutralidade. 2- Sistema estático e sistema dinâmico O sistema estático compreende…

a novas concepções de vida. É preciso consolidar gradativamente a realidade. 1 A referência ao mito da caverna é pertinente no presente trabalho, pois o objetivo do mesmo é colaborar com a consolidação de um conhecimento crítico acerca da Ciência do Direito. Não com a arrogância de quem possui o domínio da realidade, mas com a experiência frustrante de perceber as falsas significações impostas pelas sombras da caverna ao mesmo tempo em que não se possui conhecimento…

forma negativa e sob forma positiva. Na negativa a prevenção é atribuída ao poder de intimidade da pena, no qual o Estado pretende desestimular as pessoas a praticarem crimes. Já na dimensão positiva é definida pela estabilização das expectativas normativas, na necessidade da pena para proteção da sociedade e na utilidade da punição do criminoso para inibir impulsos anti-sociais da população 1.2.3.2. O discurso critico A dimensão negativa da intimidação penal apresenta os seguintes…

inclua no conceito de Direito nenhum elemento moral. Assim, para estabelecer o conceito positivista de Direito, são necessários apenas dois elementos: a legalidade conforme o ordenamento e a eficácia social. KELSEN define Direito como uma ordem normativa coercitiva, cuja validade se baseia em uma norma fundamental pressuposta. Na primeira edição da Teoria Pura do Direito, KELSEN expõe seus argumentos com base em uma exigência metódica fundamental: a que deslinda, a partir de…

filósofo e sociológo, além de teórico do Direito. Foi juiz durante 9 anos (1921 - 1930)(XIII) Pertenceu ao Círculo de Viena.(XIV) O grande objetivo da obra foi discutir e propor os princípios e métodos da teoria jurídica. O método e objeto da ciência jurídica deveriam ter, como premissa básica, o enfoque normativo.(XV) Foi acusado de reducionista. A noção de norma de Kelsen tem como premissa a distinção entre as categorias do ser e do dever ser, que ele vai buscar no neokantismo de sua época

para juristas . Para compreensão científica da tarefa de aplicação do direito penal, não basta o conhecimento das normas postas, mas é indispensável o domínio das contribuições das ciências criminais ( sociologia criminal , antropologia criminal , psicologia e psiquiatria criminal , etc ) a) CONCEITO: a-1 ) Ciência empírica e interdisciplinar, que tem por objeto o estudo do crime, do criminoso, da vítima, e do controle social do delito . - O CRIME Não é exatamente o mesmo…

filósofo e sociológo, além de teórico do Direito. Foi juiz durante 9 anos (1921 - 1930)(XIII) Pertenceu ao Círculo de Viena.(XIV) O grande objetivo da obra foi discutir e propor os princípios e métodos da teoria jurídica. O método e objeto da ciência jurídica deveriam ter, como premissa básica, o enfoque normativo.(XV) Foi acusado de reducionista. A noção de norma de Kelsen tem como premissa a distinção entre as categorias do ser e do dever ser, que ele vai buscar no neokantismo de sua época

EDIÇÃO X I - DIREITO E NATUREZA 1 1. A “PUREZA” 1 2. O ATO E O SEU SIGNIFICADO JURÍDICO 2 3. O SENTIDO SUBJETIVO E O SENTIDO OBJETIVO DO ATO. A SUA AUTO-EXPLICAÇÃO 2 4. A NORMA 3 A) A NORMA COMO ESQUEMA DE INTERPRETAÇÃO 3 B) NORMA E PRODUÇÃO NORMATIVA 4 C) VIGÊNCIA E DOMÍNIO DE VIGÊNCIA DA NORMA 7 D) REGULAMENTAÇÃO POSITIVA E NEGATIVA: ORDENAR, CONFERIR PODER OU COMPETÊNCIA, PERMITIR 11 E) NORMA E VALOR 12 5. A ORDEM SOCIAL 16 A) ORDENS SOCIAIS QUE ESTATUEM SANÇÕES 16 B)…