Ciencia Causal E Ciencia Normativa Hans Kelsen

social, marcada por uma forte heterogeneidade a acirrar os ensejos de conflito, torna-se tema obrigatório e de alta relevância. A ciência em qualquer de seus ramos deve contextualizar-se e tomar consciência do seu papel social, pois que ela "está no âmago da sociedade e, embora bastante distinta dessa sociedade, é inseparável dela, isso significa que todas as ciências, incluindo as físicas e biológicas, são sociais."1 É preciso ter em mente o enorme potencial transformador do…

da norma inferior com a norma de competência .................. 55 13 CAPÍTULO II – O processo de positivação do direito ......................................... 61 2.1. Dinâmica jurídica: a movimentação das estruturas normativas.............. 61 2.2. Incidência normativa .................................................................................... 65 2.2.1. Teorias sobre a incidência........................................................................ 67 2.2.1.1.…

. 114 3.1.2. O Paradigma da Linguagem e o Conhecimento por meio da Fórmula do “Algo como Algo”................................................................................................................ 124 3.2. A HERMENÊUTICA FILOSÓFICA DE HANS-GEORG GADAMER........... 130 3.2.1. Principais Contribuições de Gadamer.............................................................. 130 3.2.2. A Interpretação do Direito e a Unidade da Applicatio.....................................…

apontar o que há de mais central e oculto em seu processo. Mas dizer-lhe o núcleo essencial dá a sensação de multiplicidade, individual e socialmente dispersa. Por isso o poder se diz na política, na economia, no direito, na cultura, no amor, na ciência, e se vê na força, na violência, na persuasão, no convencimento, na resistência e até mesmo na fraqueza e no desamparo. Por onde principiar? É legítima tanto a peregrinação pela história dos conceitos quanto dos fatos e suas designações.…

medida que deixa de ser visto como mera técnica, mas assume também status de verdadeiro princípio, impõe que passe a ser contemplado (e devidamente respeitado) em alguma medida significativa dentro dos ordenamentos jurídicos. Esse é o atual estágio da ciência processual no direito pátrio e comparado, em que não se discute mais sobre a necessidade de utilização da preclusão para ordenar e disciplinar o processo, sem o qual este nunca teria fim. Textos relacionados • Artigo 627 do Código…

INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO ANDRÉ FRANCO MONTORO INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO © desta edição: 2000 EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Diretor Responsável: CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO FILHO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR: Tel. 0800-11-2433 Rua Tabatinguera, 140, Térreo, Loja 1 • Caixa Postal 678 Tel. (011) 3115-2433 • Fax (011) 3106- 3772 CEP 01020-901 - São Paulo, SP, Brasil Aos meus alunos com a esperança de que, bem conhecendo o Direito, melhor possam servir

INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO ANDRÉ FRANCO MONTORO INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO © desta edição: 2000 EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Diretor Responsável: CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO FILHO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR: Tel. 0800-11-2433 Rua Tabatinguera, 140, Térreo, Loja 1 • Caixa Postal 678 Tel. (011) 3115-2433 • Fax (011) 31063772 CEP 01020-901 - São Paulo, SP, Brasil Aos meus alunos com a esperança de que, bem conhecendo o Direito, melhor possam servir à Justiça

SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA | 1 INTRODUÇÃO A clássica ciência juspositivista vem sendo questionada por inúmeros operadores do direito, em especial no que concerne à sua eficácia na sociedade contemporânea, concebendo-se, desta forma, diversas dúvidas acerca do tema, principalmente por parte dos estudantes de Direito. Dentre estas incertezas, há: qual a correta definição do juspositivismo? Quais os aspectos negativos e positivos desta ciência? É possível sua aplicação na atualidade e,…

UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS CIÊNCIAS JURÍDICAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO NÍVEL DOUTORADO DANO AMBIENTAL FUTURO: DA ASSIMILAÇÃO DOS RISCOS ECOLÓGICOS PELO DIREITO À FORMAÇÃO DE VÍNCULOS JURÍDICOS INTERGERACIONAIS DÉLTON WINTER DE CARVALHO Orientador Prof. Dr. Leonel Severo Rocha São Leopoldo 2006 DÉLTON WINTER DE CARVALHO DANO AMBIENTAL FUTURO: DA ASSIMILAÇÃO DOS RISCOS ECOLÓGICOS PELO DIREITO À FORMAÇÃO DE VÍNCULOS JURÍDICOS…

questão»7. Não é, assim, totalmente correcto afirmar que a equidade é a justiça do caso concreto8, como se diz muitas vezes, ou sustentar que a equidade corresponde a uma solução não normativa do caso concreto9. Pode apenas admitir-se que a equidade é uma solução não Sobre estes conceitos, cfr. Karl Larenz, Metodologia da Ciência do Direito, tradução de José Lamego, 2.ª ed., Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa, 1989, pp. 473 e 481. 7 Cfr. Aristóteles, Ética a Nicómaco, 1137b11-19. 8…