Ciencia Causal E Ciencia Normativa Hans Kelsen

UNESP – UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA CIÊNCIAS SOCIAIS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS NÍVEL DOUTORADO ANTROPOLOGIA E DIREITO: A JUSTIÇA COMO POSSIBILIDADE ANTROPOLÓGICA ___________________________________________________ GUILHERME TAVARES MARQUES RODRIGUES Orientadora Prof. Dra. Christina de Rezende Rubim Marília – SP 2010 GUILHERME TAVARES MARQUES RODRIGUES ANTROPOLOGIA E DIREITO: A JUSTIÇA COMO POSSIBILIDADE ANTROPOLÓGICA ___________________________ …

desconstituir, perpetuar e alterar conteúdos ideológicos que se materializam em elementos objetivos da vida social. Neste sentido, concordamos com Recaséns Sichés, para quem as normas jurídicas constituem vida humana objetivada, e não pura forma normativa de condutas sociais exteriorizadas em relações interindividuais, como diria um adepto do formalismo jurídico tão em voga em alguns círculos acadêmicos e forenses. Na sua condição de objeto cultural, o Direito não…

...... 14 REFERENCIAL TEÓRICO ................................................................................ 16 2.1 2.2 O crime e a relação de causalidade......................................................... 22 Teorias sobre o nexo causal .................................................................... 26 2.2.1 Teoria da conditio sine qua non ............................................................. 28 2.2.2 Teoria da causalidade adequada.......................

HERMENEUTICO-ANALÍTICO ................................................................................... 78 CAPÍTULO III - DIREITO POSITIVO, CIÊNCIA DO DIREITO E REALIDADE SOCIAL 1. DIREITO POSITIVO E CIÊNCIA DO DIREITO ............................................................................ 81 2. CRITÉRIOS DIFERENCIADORES DAS LINGUAGENS DO DIREITO POSITIVO E DA CIÊNCIA DO…

lindes próprios da Introdução ao Estudo do Direito, sem cair no equívoco ou na tentação de convertê-la em Filosofia do Direito elementar, Nader, de outro lado, situa o problema da Enciclopédia Jurídica de maneira estrita, sem identificá-la com a Ciência ou a Teoria Geral do Direito. Em linguagem clara, de necessário caráter expositivo, dada a natureza da matéria que exige adequados processos de comunicação com jovens que ainda estão adquirindo o vocabulário jurídico, nem por isso o…

imensuráveis, é acerca da liberdade do agir humano. Por um lado, a filosofia, levando em cômputo a maior parte dos autores clássicos, considera o ser humano dotado de liberdade, ou seja, acredita na existência do livre-arbítrio; por outro lado, a ciência, sobretudo a Neurociência (seara que estuda o sistema nervoso, com vistas a explicar o comportamento, a cognição humana, dentre outros fatores), revela condições deterministas do sujeito, ou seja, de modo que critérios biológicos e…

instruídos, esta ainda encontra resistência entre meios religiosos fundamentalistas e suas áreas de influência, e entre a população inculta. O surgimento do criacionismo, nos EUA, demonstra bem como o obscurantismo pode por vezes barrar o avanço da ciência, contrapondo-a desnecessariamente com idéias de caratê científico. CRIACIONISMO A mitologia grega atribui a origem do homem ao feito dos titãs Epimeteu e Prometeu. Epimeteu teria criado os homens sem vida, imperfeitos e feitos a…

faculdade) devido por justiça (direito justo) considerado como fenômeno social (direito fato social) referido como disciplina científica (direito ciência) Rubens Rodrigues Nogueira, em seu “Curso de Introdução ao Estudo do Direito, José Bushatsky, Editor, São Paulo, 1979, diz que:  “Ao iniciar-se no aprendizado do Direito, o estudante se depara com uma ciência que dispõe de instrumentos verbais próprios, de significação ESCOLA DE SERVIÇO SOCIAL Prof. João Bosco 3 DIREITO E…

categoria do direito o instituto pertence. Quando se trata de um ramo do direito, a indagação sobre sua natureza jurídica resume-se em classificá-lo como ramo do Direito Público ou do Direito Privado. Os ramos do Direito Público estudam a disciplina normativa do Estado. São de Direito Público os seguintes ramos: Administrativo, Tributário, Constitucional, Eleitoral, Penal, Urbanístico, Ambiental, Econômico, Financeiro, Internacional Público, Internacional Privado, Processo Civil,…

jurídica a um caso concreto. Já a segunda aborda vantagem a ser conferida a um dos sujeitos da relação (direito subjetivo), e a desvantagem correlata a ser suportada pelo outro dessa mesma relação (dever jurídico). De acordo com Hans Kelsen, que efetivamente trouxe uma preciosa contribuição ao esclarecimento do assunto, a norma jurídica é sempre redutível a um juízo ou proposição hipotética, na qual se prevê um fato (F) ao…