Ciencia Causal E Ciencia Normativa Hans Kelsen

Positivo. Raízes Sociológicos CC: Processo de Emancipação Política; Sentido Sociológico da Constituição. OBJETIVO: Analisar criticamente a relação entre o Direito e os processos sociais tendo como referência os conceitos básicos da sociologia e da ciência jurídica. METODOLOGIA: Conteúdos trabalhados nas tele aulas Estudo antecipado do aluno (a) Participação efetiva na instância de interatividade CONTEUDO PROGRAMÁTICO: A Sociologia e sua importância para a construção de um…

objetividade dos atos e fatos jurídicos – daí ter buscado o auxílio em outras disciplinas ou ciências, como a Sociologia, a Antropologia, a História, a Psicologia, etc. Com o surgimento da Psicanálise no séc. XIX com Freud (1856 – 1939) e a descoberta do inconsciente e seus efeitos (atos falhos, lapsos), tornou-se necessário repensar os paradigmas e o sujeito no Direito a partir da Psicanálise. Hans Kelsen (1881 – 1973), jusfilósofo alemão, escreveu em 1937, Teoria pura do Direito.…

Teoria Pura Do Direito (Hans Kelsen) Nome: Antonio Carlos Da Silva Vieira Junior RA: 9024455057 O reflexo de um dever jurídico existente em face deste indivíduo; ou um direito privado subjetivo em sentido técnico, isto é, o poder jurídico conferido a um indivíduo de fazer valer o não-cumprimento de um dever jurídico, em face dele existente, através da ação judicial, o poder jurídico de intervir na produção da norma individual através da

TEORIA PURA DO DIREITO Hans Kelsen Tradução: JOÃO BATISTA MACHADO Ed. Martins Fontes, São Paulo 2003 Direito e natureza I. A "pureza" A Teoria Pura do Direito é uma teoria do Direito positivo – do Direito positivo em geral, não de uma ordem jurídica especial. É teoria geral do Direito, não interpretação de particulares normas jurídicas, nacionais ou internacionais. Contudo, fornece uma teoria da interpretação. Quando a si própria se designa como "pura" teoria do Direito,…

instrumento de garantias. 3.2 O controle difuso da constitucionalidade normativa como garantia fundamental. 4 - A inconstitucionalidade da Lei de Drogas. 5 - Conclusão. 1 INTRODUCAO As sociedades capitalistas contemporâneas provocam, atrelada a sua estrutura de produção de riqueza, a necessidade da gerência de riscos sociais advindos da interação exploratória. Marcadas, porém, por riscos imprevisíveis e deslocados da dinâmica causal (riscos ecológicos, riscos econômicos, riscos…

dos Cursos Jurídicos no Brasil. 1. A Necessidade de um Sistema de Idéias Gerais do Direito. O ensino de uma ciência pressupõe a organização de uma disciplina de base, introdutória à matéria, a quem cumpre definir o objeto de estudo, indicar os limites da área de conhecimento, apresentar as características fundamentais da ciência, seus fundamentos e valores primordiais. À medida que a ciência evolui e cresce o seu campo de pesquisa, torna-se patente a necessidade da elaboração de uma…

análise do Direito e dia sistemas jurídicos. 1.2 Sistemas social e sistema jurídico. O sistema social é o lugar de intercessão social dos indivíduos, isto é, lugar onde estes agem entre si, segundo os modelos normativos. É a sociologia é a ciência cuja vocação é entender a totalidade da estrutura social, do sistema social. No âmago deste sistema social global, distinguem-se diferentes subsistemas, segundo as funções que eles tomam, quando comparados ao conjunto do sistema e aos…

contribuição de Paul Laband para uma teoria da mutação constitucional: a construção de uma “miopia” intencional para a relação entre direito e política ............ 91 A mutação constitucional em Georg Jellinek: a força normativa da constituição e sua subordinação à força normativa do fato ............................................................................ 100 A tese da mutação constitucional no debate alemão de Weimar: a mutação como parte do conceito dinâmico de…

Sociología), Liv. Progresso Ed., Bahia, 1959. Introduféio el Ciencia do Direito - Preliminar Epistemológico, 1.9 vol., Ed. Saraiva, S. Paulo, 1960, ·sob os auspícios da Fac. de Direito da Univ. de S. Paulo. Ordem Jurídica e Desenvolvimento Econ8mico (mimeografado-tese), Bahia, 1960. O Estado da Bahia como Regiáo Subdesenvolvida, Imprensa Oficial, Bahia, 1962. Sociologia do Desellvolvimento, Ed. Tempo Brasileiro, Río, 1963. IntrodUfiio el Ciencia do Direito - Sociologia Jurídica, 2.·…

FERNANDO ANDREONI VASCONCELLOS O CONCEITO DE DERROTABILIDADE NORMATIVA Dissertação apresentada ao Curso de PósGraduação em Direito, Área de Concentração em Direito das Relações Sociais, como parte das exigências para obtenção do título de Mestre. Orientador: Prof. Dr. Cesar Antonio Serbena. CURITIBA 2009 FERNANDO ANDREONI VASCONCELLOS O CONCEITO DE DERROTABILIDADE NORMATIVA Dissertação apresentada ao Curso de PósGraduação em Direito, Área de Concentração em Direito das…