Resumo - filosofia do direito - tércio

|Estudos de Filosofia do Direito |
|Reflexões sobre o Poder, a Liberdade, a Justiça e o Direito |
|Tércio Sampaio Ferraz Junior |

Obs: o que está em itálico, abaixo de algum título ou subtítulo, refere-se a algum ponto do edital.

Capítulo 1 – Poder e Direito

1. Poder: povo e massa (3. Direito e Poder)

1. Fenomenologia do poder O autor cita uma frase de Elias Canetti (Massa e poder), comparando o que há de mais central, mas também mais oculto no processo do poder a pressão de uma presa, desde a captura até a digestão como alimento de seu predador, tornando-se parte deste. O poder que não é percebido é o mais perfeito de todos: aquele cujo processo chegou ao fim; um só ainda que distintos. A unidade que é identidade perverte a diversidade, não porque a suprime, mas porque a mantém como se não se alterasse. O fenômeno do poder é irredutível, sendo possível apontar o que há de mais central e oculto em seu processo. Mas dizer-lhe o núcleo essencial dá a sensação de multiplicidade, individual e socialmente dispersa. Por isso o poder se diz na política, na economia, no direito, na cultura, no amor, na ciência, e se vê na força, na violência, na persuasão, no convencimento, na resistência e até mesmo na fraqueza e no desamparo. Por onde principiar? É legítima tanto a peregrinação pela história dos conceitos quanto dos fatos e suas designações. Mas, de qualquer forma, é um cerco que não cerca nem mesmo utilizando-se todas as cercas, que se interceptam, mas criam inevitáveis vazios. Ter poder, dar ou delegar poder, perder poder, ganhar poder; a linguística induz a pensar o poder como coisa. Como um comportamento, pode tornar-se feroz e destemido. E, assim, realizador, benéfico, maléfico, justo ou injusto, tem seu caráter jurídico ou antijurídico, legítimo ou ilegítimo. Como comportamento, o uso linguístico nos faz pensar antes na relação de poder,