Resumão IED

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - RESUMÃO
Primeiramente é importante ressaltar que todas as informações contidas nesse texto foram uma análise minha (Helena De Marco) sobre o livro "Introdução ao Estudo do Direito" do autor Tércio Sampaio Ferraz Júnior.
Entender o significado de Direito é algo muito difícil, porém há de se convir que ele é, sobretudo, um fenômeno universal, e a língua é fator decisivo nessa compreensão do Direito.
"A língua é um instrumento que designa a realidade, donde a possibilidade dos conceitos linguísticos refletirem uma presumida essência das coisas. Nesse sentido, as palavras são veículos desses conceitos. Quem diz "mesa" refere-se a uma coisa que, em suas variações possíveis, possui um núcleo invariável que possibilita um "conceito de mesa" e a identificação das diversas mesas". (FERRAZ JUNIOR, p.12)
Tércio surge ainda, com uma ideia de Saussure (mas não cita o nome do coitado...) que diz: "A língua é vista como um sistema de signos, cuja relação com a realidade é estabelecida arbitrariamente pelos homens".

Contudo, essa definição essencialista não aborda o caráter abstrato que uma mesma palavra pode ter. "Direito" pode se referir a uma infinidade de coisas: objeto de estudo, nome da ciência, conjunto de normas, direito objetivo, subjetivo, etc. Mas nenhuma dessas definições consegue explicar o que é o "direito em geral". Deve-se, portanto, mudar o foco da pergunta: ao invés de se definir o que é o direito, pergunta-se para que serve o direito numa realidade x, e a descrição dessa realidade "varia conforme os usos conceituais". Assim, a "essência" do Direito nada mais é do que uma palavra que ganha sentido num determinado contexto linguístico e que depende de seu uso, ou seja, depende do que se quer saber a respeito do Direito.

Como já foi dito, a língua é, portanto, uma CONVENÇÃO. Uma mesma palavra pode ter diversos significados diferentes, como "Direito", mas se a definição de uma palavra se reporta a um uso comum da mesma,