Cide Combustivel

proventos / imposto sobre importação de produtos estrangeiros / contribuição para o PIS/PASEP. b) imposto sobre produtos industrializados / CIDE combustível / contribuição para o PIS/PASEP. c) imposto sobre importação de produtos estrangeiros / imposto sobre exportação de produtos nacionais ou nacionalizados / imposto sobre renda e proventos. d) CIDE combustível / imposto sobre produtos industrializados / imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguros. e) contribuição para o…

estes têm uma redução do Imposto Automóvel para que se tornem economicamente mais vantajosos. Aumento da gasolina Postos de gasolina de São Paulo repassaram para o consumidor o aumento dos impostos sobre a gasolina e diesel. A tributação sobre os combustíveis foi elevada a partir de domingo (1º), conforme decreto presidencial publicado no "Diário Oficial da União". De acordo com o Fisco, o impacto do aumento seria de R$ 0,22 por litro para a gasolina e de R$ 0,15 para o diesel. Porém,…

§ 5º, art. 240) 5.2. de interesse das categorias profissionais ou econômicas (CF, art. 149) 5.3. de intervenção no domínio econômico (CIDE - CF, art. 149) 5.3.1. relativa às atividades de importação ou comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool combustível (CIDE-combustíveis - CF, art. 177, § 4º) 5.3.2. outras CIDEs (CF, art. 149) 5.4. para o custeio do serviço de iluminação pública (CIP - CF, art. 149-A) Observação: as contribuições do…

importação própria. Entretanto, embora seja o importador que promove o despacho de importação em seu nome, efetua o recolhimento dos tributos incidentes sobre a importação de mercadorias (II, IPI, Cofins-Importação, PIS/Pasep-Importação e Cide-Combustíveis) e, conseqüentemente, seja ele o contribuinte dos tributos federais incidentes sobre as importações, a empresa encomendante das mercadorias é também o responsável solidário pelo recolhimento desses tributos, seja porque ambos têm…

seguridade social (COFINS) Contribuição para o programa de integração (PIS) Sistema integrado de pagamento de impostos e contribuições das microempresas e das empresas de pequeno porte (SIMPLES) Imposto sobre produtos industrializados (IPI) Cide combustíveis Contribuição provisória sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira (CPMF) Contribuição previdenciárias (INSS,FGTS) Imposto sobre operações financeiras(IOF) Imposto…

extrafiscais: (1) imposto de importação; (2) imposto sobre exportação; (3) imposto sobre produtos industrializados; (4) imposto sobre operação de crédito, câmbio e seguros. - O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA NA EMENDA CONSTITUCIONAL 33/2001. CIDE e ICMS sobre combustíveis. - REFLEXOS DA EC 33/2001. Autorizada a utilização da Medida Provisória em matéria tributária. Deve ser convertida em lei até o último dia do exercício em que tenha sido editada. Essa Emenda, para Roque…

Pesquisa Científica AUMENTO DO PREÇO DA GASOLINA ALUNOS: ANDRÉ QUEIROGA BERNARDO AUGUSTO JOÃO SARAIVA NETO PRISCILA GOMES VANDERLEI INTRODUÇÃO  POR QUÊ?  O GOVERNO TEM CULPA?  A POPULAÇÃO BRASILEIRA FOI ATINGIDA? INTRODUÇÃO  Os combustíveis fósseis têm uma enorme importância direta na vida da grande maioria da população brasileira e do mundo. A gasolina e o óleo diesel são personagens principais neste assunto.  A gasolina é o carburante mais utilizado atualmente nos…

Jurídica (IRPJ). Dessa forma, seriam extintas a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), a Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS), a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico Incidente sobre Combustíveis (CIDE-Combustíveis) e a Contribuição sobre a Folha para o Salário-Educação. O novo imposto incidirá sobre a venda de mercadorias e serviços, e as empresas poderão descontar do tributo devido os gastos com a compra de insumos em etapas…

que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou. Exceções: imposto de importação (II), imposto de exportação (IE), imposto sobre produto industrializado (IPI), imposto sobre operações financeiras (IOF), ICMS monofásico sobre combustíveis e lubrificantes, CIDE petróleo, empréstimo compulsório para casos de calamidade publica ou guerra externa, imposto extraordinário de guerra e contribuições para o financiamento da seguridade social, que juntamente com o IPI obedecem somente a…

municípios de origem F. Impostos residuais Resposta: TRIBUTO DESTINO OBSERVAÇÕES Impostos oriundos da competência residual da União 20% para os Estados. Art. 154,I c/c ART 157, II ambos da CRFB/88 G. CIDE - combustíveis Resposta: TRIBUTO DESTINO OBSERVAÇÕES CIDE-COMBUSTÍVEIS 29% para Estados e DF Deverão ser repassados pelos Estados 25% do que receberem para os seus Municípios. H. ICMS Resposta: TRIBUTO DESTINO OBSERVAÇÕES ICMS 75% dos recursos sejam…