Cide Combustivel

Serviço Social dos Transportes - SEST (Lei 8.706/93); Contribuição Confederativa Laboral - dos empregados; Contribuição Confederativa Patronal - das empresas; Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE Combustíveis (Lei 10.336/01); Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE Remessas Exterior (Lei 10.168/00). O empréstimo compulsório encontra-se no artigo 15º do STN, que somente a união, nos seguintes casos excepcionais, pode instituir empréstimos compulsórios.…

inss contribuição social sobre lucri liquido (CSLL) e cofins ( contribuição de fim social, que incide sobre o faturamento de empresas), pis ( programa de integração social). 5.2 – Profissionais 5.3 – contribuição intervenção dominio economico (CIDE) – não são parafiscais porque são interventivas, logo extrafiscais, o nome já diz, intervir, intervenção fiscal contribuição de iluminação publica (CiP) – é fiscal, o Municipio arrecada e só isso. as contribuiçoes são tratadas na crfb no…

proventos / imposto sobre importação de produtos estrangeiros / contribuição para o PIS/PASEP. b) imposto sobre produtos industrializados / CIDE combustível / contribuição para o PIS/PASEP. c) imposto sobre importação de produtos estrangeiros / imposto sobre exportação de produtos nacionais ou nacionalizados / imposto sobre renda e proventos. d) CIDE combustível / imposto sobre produtos industrializados / imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguros. e) contribuição para o…

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE, relativa às atividades de importação ou comercialização de petróleo e derivados, gás natural e derivados e álcool combustível (art. 177, § 4° da CF). A CIDE-­‐combustíveis, apesar de possuir arrecadação vinculada, passou

COMPLEMENTAR CONT SOCIAL – 90 DIAS 195 § 6.º C.F. CIDE COMBUSTÍVEIS - 177§4, I, b C.F CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS ( TÍPICAS ) PREVISTAS NO ART. 149 CF: I- SOCIAISa) PARA A SEGURIDADE SOCIAL a. 1) PARA O REGIME GERAL DE SEGURIDADE SOCIAL art. 195 C.F a 2) PARA O REGIME PREVIDENCIARIO DO SERVIDOR PÚBLICO- art. 149 parágrafo único C.F IIa) b) c) d) CIDE - CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO IAA e IBC AFRMM CIDE do petróleo – art. 177 §4 CF CIDE na importação de tecnologia e…

ser considerado a melhor alternativa de combustível, devido às inúmeras vantagens que ele possui em relação aos demais combustíveis como o diesel. O gás natural é composto principalmente por metano (CH4), correspondente a 80% de sua totalidade. Sua combustão ocorre de forma mais completa ao compararmos com outras fontes energéticas, sendo assim, o GNV polui menos, causando menos impacto ao ambiente consequentemente a população. Atualmente esse combustível pode ser utilizado em todos os…

....62 5.2. Das contribuições de intervenção no domínio econômico...................................................................66 5.2.1 Contribuição de intervenção no domínio econômico incidente sobre as operações realizadas com combustíveis – CIDE............................................................................................................................66 Indicações de Bibliografia consultada............................................................................

Competência da União - IPI – Imposto sobre produto industrializado; - PIS/PASEP – Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do servidor público; - COFINS – Contribuição para o financiamento da Seguridade Social; - CIDE Combustível - IR – Imposto de Renda; - II – Imposto de Importação; - IE – Imposto de Exportação; - IOF – Imposto sobre operações Financeiras; - ITR – Imposto territorial rural; - INSS – Imposto Nacional do Seguro Social; - CSLL – Contribuição

2º, incisos I e II, da CF). h) O ICMS não incide e, portanto, são hipóteses de imunidade: (i) operações que destinem mercadorias ou serviços para o exterior, (ii) operações que destinem a outros Estados petróleo, inclusive lubrificantes, combustíveis, líquidos e gasosos dele derivados e energia elétrica, (iii) sobre o ouro quando definido em lei como ativo financeiro e (iv) nas prestações de serviços de comunicação nas modalidades de radiodifusão sonora e de sons e imagens de…

pelas ruas , travando uma guerra com os veículos causando acidente e muitas das vezes fatais . uma proposta interessante é a do prefeito Fernando Haddad, do mesmo partido da presidente. A ideia dos prefeitos é municipalizar a Cide, imposto que incide sobre os combustíveis, e com isso criar um fundo para financiar a tarifa do transporte coletivo. A medida seria também uma forma de desincentivar o transporte privado. Cidades como Amsterdã , Londres e outras pela Europa e até mesmo no…