Cide Combustivel

Exportação (IE) 30%, podendo ser reduzida ou aumentada pela Câmara de Comércio Exterior, não podendo ser superior a 150%. Contribuição para o PIS/PASEP e COFINS 0,65 a 3%; de 1,65% a 7,6%, dependendo do regime utilizado. Contribuições Previdenciárias 20% CIDE Muito variável, depende do produto ou bem utilizado. 1) Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) São contribuintes as pessoas jurídicas e as empresas individuais, e as pessoas físicas a elas equiparadas, domiciliadas no País.…

....17 2.9 IPI- Imposto sobre produto industrializado..................................................................17 2.10 ITR- Imposto Territorial Rural...................................................................................18 2.11 CIDE- Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico...................................18 2.12 PIS/PASEP- Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público..................................................................

tributos federais, os que mais contribuíram para a variação em relação ao PIB foram, positivamente, as Contribuições para a Previdência Social e para o FGTS, ambos relacionados com o aumento da massa salarial e da formalização, e negativamente, a CIDE Combustíveis (redução de alíquotas, ver quadro 3), o IRPJ e a CSLL, relacionados principalmente aos seguintes fatores: a) redução da lucratividade das empresas em 2012, b) bom desempenho da economia em 2011, com reflexos sobre o ajuste…

rodoviário no Brasil, hoje representa 60% das frotas de caminhões em todo o país, assim foram abordados os impactos ambientais decorrentes desse tipo de transporte. Foi indicado que com a melhora das condições das rodovias brasileiras, a utilização de combustíveis sustentáveis, o treinamento profissional e o investimento em novas tecnologias, contribuiriam com o cenário atual da logística de transporte rodoviário. Palavras-chave: Logística de transporte rodoviário. Problemas do…

tributos federais, os que mais contribuíram para a variação em relação ao PIB foram, positivamente, as Contribuições para a Previdência Social e para o FGTS, ambos relacionados com o aumento da massa salarial e da formalização, e negativamente, a CIDE Combustíveis (redução de alíquotas, ver quadro 3), o IRPJ e a CSLL, relacionados principalmente aos seguintes fatores: a) redução da lucratividade das empresas em 2012, b) bom desempenho da economia em 2011, com reflexos sobre o ajuste…

econômicas e sociais, tendo assim, destinação específica, ao contrário de outros tributos que não possuem destinação específica. Como exemplo das contribuições sociais, podemos citar o PIS e a COFINS; de intervenção no domínio econômico, temos a CIDE dos combustíveis; de interesse das categorias profissionais, as anuidades de diversas entidades de classe como o CREA e, por fim, de iluminação pública, a própria contribuição de iluminação pública prevista no art. 149-A da Constituição…

CF). * redução e restabelecer de alíquotas: cide-combustivel (art 177, §4º,I,b,CF). Não já necessidade de lei para estabelecer prazo de pgnt do tributo ou p atuallização monetária da base de calculo. Princípio da anterioridade (art 150, II,b e c,CF) Anterioridade anual: é vedado cobrar o tributo no msm exerc. Financeiro em q haja sido publicada a lei q os institui ou aumentou. Exceções: empréstimo compulsório, II,IE,IPI,IOF e IEG, cide-combustivel, contribuições p seguridade social.…

(Valor Adicionado) Variável Agropecuária Indústria Serviços Rio do Sul 9.580 1.083.674 1.228.561 Santa Catarina 6.225.443 25.317.920 43.017.306 Brasil 105.163.000 539.315.998 1.197.774.001 TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS FPE,FPM,FUNDEB,LC 87/96,CIDE. TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS • As transferências constitucionais consistem na distribuição de recursos provenientes da arrecadação de tributos federais ou estaduais, aos estados, Distrito Federal e municípios, com base em…

(FALSA: ainda que haja lei posterior em benefício do cidadão, ela não retroage). 4. As alíquotas do imposto de importação, exportação, IPI, IOF e da CIDE combustíveis, podem ser majoradas por decreto do poder executivo. Não se considerando afronta ao principio da legalidade por haver expressa disposição na CF. (FALSA: por causa da CIDE, a CIDE pode ter a alíquota reduzida, não majorada). 5. A contribuição para a OAB representa um tributo na modalidade de contribuição de categoria profissional

comunicação Prestação de serviços de qualquer natureza, Cumulativo não compreendidos na base do ICMS, definidos em lei complementar Regime Não cumulativo ISS Municipal 1/ A tributação de CIDE gera créditos na cadeia de produção de combustíveis, mas não gera créditos para as empresas que consomem os combustíveis, razão pela qual está se considerando a incidência como cumulativa. Esse modelo implica altos custos burocráticos para as empresas apurarem e pagarem seus impostos,…