Caso Concreto Trata Se De Indenização Por Danos Morais De

DIREITO XXXXXXXXXXXXXXXXXXX PRISÃO PROCESSUAL ILEGAL: A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E O DECORRENTE DEVER DE INDENIZAR PELOS DANOS CAUSADOS TERESINA 2012 XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX PRISÃO PROCESSUAL ILEGAL: A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E O DECORRENTE DEVER DE INDENIZAR PELOS DANOS CAUSADOS Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Direito da Faculdade Santo Agostinho – FSA, como requisito…

IFP, inscrita no (CPF/MF) sob nº..., residente em Manaus, (endereço completo), por seu advogado, com endereço profissional na (endereço completo), para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem a este juízo, propor AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS, Pelo rito ORDINÁRIO, em face de BRASIL CONNECTION LTDA, com sede em Curitiba, Paraná, inscrita no (CPF/MF sob nº...), pelas razões de fato e de direito que passa a expor. DOS FATOS A autora devido o casamento de sua filha…

consumidor, apresentados pelos produtos ou serviços no mercado de consumo. Da Responsabilidade por Vício do Produto e do Serviço Artigos 18 a 25 do Código de Defesa do Consumidor VÍCIO NÃO CAUSA dano!!!! Vícios são defeitos que não causam dano. Se a pessoa NÃO chegou a comer não causou dano (é vício do produto) Modalidades de responsabilidade pelo vício 1. 2. Vício do PRODUTO Vício do SERVIÇO - Vícios de qualidade - Vícios de quantidade -…

desempregado, inscrito sob o RG n. .... e o CPF/MF n. ..., residente e domiciliado na Av. José Alves Nendo, n. .... cep, na cidade de Maringá, estado do Paraná, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente: AÇÃO DE INDENIZÇÃO DE DANOS MORAIS EM RAZÃO DA ESPERA EXCESSIVA EM FILA DE BANCO Em face de BANCO HSBC S.A, sociedade de economia mista, com C.N.P.J. 01.701.201/0001-89, sediado em Curitiba, 89 Estados do Paraná por sua agência 0464 - Urb Morangueira Av.…

Danos morais coletivos e danos sociais terça-feira, 15 de outubro de 2013 DANOS MORAIS COLETIVOS NO DIREITO AMBIENTAL Imagine que determinada empresa causou grave dano ambiental. O Ministério Público (ou outro legitimado) poderá ajuizar ação civil pública pedindo que essa empresa seja condenada a recompor o meio ambiente? SIM, sem nenhuma dúvida. Além disso, é possível que, na ACP, seja pedida a condenação da empresa ao pagamento de danos morais em favor da…

...............................................................-, por seus advogados e bastante procuradores que esta subscrevem (doc. 01), vem mui respeitosamente à presença de V. Exa., propor: AÇÃO ANULATÓRIA DE TÍTULOS C.C INDENZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de ...................................................................................................., inscrita no CNPJ/MF nº ......................................., com sede na Rua ...........

reconhecimento de danos morais por ter sua capacidade laborativa diminuída. Os pedidos do recorrente foram julgados parcialmente procedentes, sendo que o MM. Juiz de primeira instância. Todavia, o recorrente apresentou recurso ordinário adesivo, o qual, conforme será demonstrado a seguir, não merece alcançar provimento. II - MÉRITO I. DOS DANOS MORAIS Neste particular, o Juízo “a quo” entendeu não haver ocorrido dano moral, por não haver prova concreta de dano causado…

PÂMELA VIRGÍNIA SANTOS O DANO MORAL E O DANO MATERIAL NO DIREITO PENAL, PARTE ESPECIAL, NO DIREITO CIVIL, DIREITO DAS COISAS, NO DIREITO PROCESSUAL POR VIOLAÇÃO DAS REGRAS DA SENTENÇA E RECURSOS, E NO DIREITO DO TRABALHO CAMPO MOURÃO ABRIL - 2014 PÂMELA VIRGÍNIA SANTOS O DANO MORAL E O DANO MATERIAL NO DIREITO PENAL, PARTE ESPECIAL, NO DIREITO CIVIL, DIREITO DAS COISAS, NO DIREITO PROCESSUAL POR VIOLAÇÃO DAS REGRAS DA SENTENÇA E

nos termos do art. 5º, V e X, da Constituição Federal c/c Lei nº. 9.099/95 e art. 186 do Código Civil, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Inaudita Altera Pars em desfavor do BANCO SANTANDER LEASING, Pessoa Jurídica de Direito Privado, estabelecida na Av. Prudente de Morais, nº 3127, Barro Vermelho, Natal/RN, na pessoa de seu representante legal, pelos motivos de fato e de direito a seguir…

FELLIPE PINHO DE GODOY DANO MORAL NA ESFERA BANCÁRIA Ji-Paraná 2008 FELLIPE PINHO DE GODOY DANO MORAL NA ESFERA BANCÁRIA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Coordenação de Monografia Jurídica do CEULJI/ULBRA, como parte dos requisitos para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação do professor Neri Cezimbra Lopes. Ji-Paraná 2008 1 G588d 2008 Godoy, Fellipe Pinho de Dano moral na esfera bancária / Fellipe Pinho de Godoy ; orientador,