EDWARD

jur – desco/descentr - - SECRETARIA NÃO ADM DIR - CONJ. ORGAOS sub diret/e pelo exec de cada esfera - FEDERAL: não legit. ativa nem passiva p/ resp., entrar acao juridica . contrato gestao = orgao com orgao est - PERSONALIDADE JUR DIR PUBLICO - NACAO POL. ORG GOV - ativ fixa objs do est ou conduz pol. negs publ ADM. PUBL - formal, org, subjetiva - estrutura adm DESCONCENTRACAO - varas são órgãos integrantes da estrutura interna do Judiciário ORGAOS Órgãos publs: conceito, caracs, capac/e processual, class . CESPE 52 EX - TODAS EX 13 - 7C, 4E – 07/02 EX 15 – 4C, 3E – 25/7 EX 52 – 8C, 3E – 29/7 - teoria do orgao 2 - classifi 2 - PJ / capac proc ANTAQ 2014 33 Os órgãos administrativos são pessoas jurídicas de direito público que compõem tanto a administração pública direta quanto a indireta. Teoria do Órgão: - adotado por doutrina e jurisprudência; - P J manifesta sua vontade por meio dos órgãos; q são partes integrantes da própria estrutura da PJ - Agentes q atuam nessses órgãos manifestam a vontade do órgão; - Fala em imputação (e não representação) da atuação do agente, pessoa natural, à pessoa jur. CARAC - integram estrutura de pess pol - não personalidade jur - desconcentração - podem contrato de gestão outros órgãos ou PJ - não representam a pess jur q integram - alguns tem capac/e processual p/…

Essa foi a nossa m elhor escola. E é justam ente o mais puro legado dessa escola que marca o livro M anual de direito constitucional, que tenho a ho n ra e a felicidade de apresentar. C om posta por oito capítulos, a obra dedica-se aos temas estruturantes e centrais do Direito Constitucional, com preendendo o Poder Constituinte; a Constituição; a Interpretação Constitucional; a Eficácia e a Aplicabilidade das N orm as Constitucionais; o Controle de Constitucionalidade; as Formas de…

Conhecimentos, 41 2 Habilidades, 41 3 Atitudes, 44 Maestro e cirurgião, 45 Estudo de caso: O outro lado da mesa, 46 Minicaso: O novo emprego de Pedro, 47 Exercício: Avaliação de comportamentos gerenciais, 48 PRINCIPAIS TEORIAS DA ADMINISTRAÇÃO, 51 Introdução, 53 Escola clássica, 53 1 Taylor e a administração científica, 56 1.1 Princípios de administração científica, 56 1.2 Participantes do movimento, 57 2 Ford e a linha de montagem, 58 2.1 Princípios da produção em massa, 58 2.2 Linha…

.................497 S u l t a n i s m o e E u n u c o s c o m o A d v e r s á r io s P o l í t i c o s dos L e t r a d o s ............................................................................................... 499 503 Prefácio H Á c e r c a d e 150 a n o s , A. F. Tytler formulou três Princípios de Tradução: dar uma transcrição completa das idéias originais, imitar o estilo do autor original e preservar a fluência do texto original. A o apresentar…

de ambientes em (xx ) São militares do Estado, os integrantes da que não é possível estabelecer o fluxo natural de ar. PMMG e CBMMG; 8. definitivamente do serviço; b) Defina Brackdraft: É um incêndio em ambiente confinado que quando aquece c) os combustíveis até o seu ponto de ignição, porém, se o oxigênio ( ( ) Militar da reserva é aquele desobrigado ) A carreira na PMMG e CBMMG para os Oficiais é privativa de brasileiros natos e naturalizados; …

Maria Sylvia Di Pietro admite a existência de quatro espécies de agentes públicos: os agentes políticos; os servidores públicos (que se subdividem em servidores estatutários, empregados públicos e servidores temporários); os militares; e os particulares em colaboração com o poder público. 1 Lucas Furtado (2014, p. 711). Prof. Erick Alves www.estrategiaconcursos.com.br 3 de 161 Direito Administrativo para AFRFB 2015 Teoria e exercícios comentados Prof. Erick Alves - Aula 05…

e emocionalmente, lesão corporal é de natureza pública e injúria ação privada, poderia sim ter litisconsórcio ativo. O MP na persecutio criminis em relação à lesão grave e o querelante na ação penal relativa à injúria. 2.1 O JUIZ - Poder Jurisdicional. 2.1.1 - Capacidade Subjetiva - é a pessoa do juiz. * Em abstrato - analisa-se sua capacidade independe da demanda que ele esteja a julgar. Requisitos pessoais (estudou direito, está no gozo de seus direitos políticos?) Capacidade para…

······························································ 97 97 98 i. Noções gerais .............. ............ ........................................................... 2 . Espécies de i nterpretação da lei processual penal .......................... 2.i. Quanto a o sujeito q u e a realiza ou à origem ........ . . . ......... . . . .. . . 2 . 2 . Quanto a o s m eios empregados o u a o modo.. .......................... 2.3. Qua nto aos…

. 2 . 5 . Consequências possíveis d a fiança ................................ 7 .3. Liberdade p rovisória sem fiança ..................... . . ........................ 4.2.5. _............................. ............................ . . . 106 112 115 115 116 120 125 132 132 133 134 136 137 138 141 145 145 149 150 153 155 155 156 160 Capítulo Ili � CITAÇÕES E INTIMAÇÕES........................................................ 165 L Conceito d e citação…

cautelares pessoais diversas da dentro de critérios de legalidade e de proporcio da providência mais ajustada ao caso concreto, tabilidade no marco de uma tutela jurisdicional nalidade. É a concretização do princípio da adap que, “de adaptar a própria prestação jurisdicional e diferenciada. Trata-se, conforme leciona Beda este varia em cada situação apresentada ao órgão seus instrumentos ao objetivo desejado. Como tutela”. ° el o tipo de 44 jurisdicional, não se justifica manter-se…