ELEMENTOS DO ESTADO Aula 05 E 06

Governo/Soberania/Povo /Território Ciência Política – Grade Estácio - Direito CENTRO UNIVERSITÁRIO FACITEC Aulas 05 e 06 Prof. Olyver Tavares “O Estado, na acepção moderna, é ‘uma ordenação que tem por fim específico e essencial a regulamentação global das relações sociais entre os membros de uma dada população, sobre um dado território, na qual a palavra ordenação expressa a ideia de poder soberano, institucionalizado’”. (Curso de Teoria Geral do Estado, p. 45) O Estado é constituído por cinco elementos básicos:      Governo, que deve ser apto a ordenar o conjunto das relações sociais; Soberania, que é qualidade inerente à sua própria institucionalização; Povo, que são todos aqueles que se encontram albergados sob sua tutela; Território, o espaço primaz sobre o qual esse poder é exercido; Finalidade, que é a razão essencial da organização do poder político. Do latim: gubernare. “Governo refere-se à gestão ou à administração cotidiana dos negócios públicos”. (Curso de Teoria Geral do Estado, p. 46) Aristóteles: “o governo é o senhor supremo da cidade.” Rousseau: o governo é “um corpo intermediário, estabelecido entre os vassalos e o soberano para possibilitar a reciproca correspondência, encarregado da execução das leis e da manutenção da liberdade, tanto civil como política.” Para muitos autores, entre eles Sahid Maluf, não faz sentido a separação entre governo e soberania, essa separação não é aceitável nem lógica, pois a soberania é exatamente…

Casos Concretos do 1 ao 11 - Comentados Espaço social da palavra e complexidade do campo político Aos meus alunos de Ciência Política. Analisando o texto: "A experiência dos CIEPs: Controvérsias em torno da legitimidade de uma Escola Nova" (Adélia Maria Miglievich Ribeiro e Paulo Sérgio Ribeiro da Silva Jr.) Qual o espaço social da palavra política no texto? A qual tipo de discurso político o texto se refere? Podemos considerar que o espaço social que o texto se refere,…

Caso concreto 1 Tema: Unidade política e soberania Leia o seguinte texto: ?As ilhas Malvinas no Atlântico Sul, sobre imensos lençóis de petróleo, a algumas centenas de quilômetros da Costa Argentina, chamadas de Falklands pelos ingleses, foram ocupadas pela Grã-Bretanha em 1883. A Argentina nunca aceitou esta ocupação. Em abril de 1982, para atrair o apoio da população, o governo militar ordenou a invasão das ilhas, desencadeando uma guerra localizada contra a Grã-Bretanha. Em…

Curso de Direito Turma A – Manhã - 2012.1 Ciências Políticas e Teoria Geral do Estado Profa.: Maria Amália Oliveira de Arruda Câmara Assunto: Formas de Estado Aula: 007 Disciplina: CCJ0005 Folha: Data: 1 de 5 30/08/2012 Plano de Aula: FORMAS DE GOVERNO CIÊNCIA POLÍTICA Título FORMAS DE GOVERNO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema FORMAS DE GOVERNO Objetivos Compreender categorias e conceitos fundamentais ao fenômeno jurídico-político.…

Terceira aula – 26/02/2015 Correção do caso concreto 1 Tema: Espaço social da palavra e complexidade do campo político Leia, atentamente, a palestra “O papel da universidade na sociedade brasileira: educação e pesquisa no ensino superior” de Sidnei Ferreira de Vares, e responda: 1) Qual o espaço social da palavra política ele se refere? R= 2) A qual tipo de discurso político ele se refere? Justifique as suas respostas. R= Obs: Critica é a capacidade de se canalizar o objeto tal como…

Semanas De Direito Ciência politica Aula 12 formas de estado Caso Concreto 12 Tema: Formas de Estado Num Estado unitário, em que a totalidade das competências do Estado e do Governo se concentra em princípio no Poder Central, ao qual cabe delegar algumas delas às regiões, em razão do equilíbrio entre necessidade e possibilidade de cumpri-las, as políticas sociais se executam forçosamente a partir de decisões desse poder politicamente unificado e administrativamente delegado. Numa…

Caso Concreto 1: AULA 1 Tema: Espaço social da palavra e complexidade do campo político Leia, atentamente, a palestra “O papel da universidade na sociedade brasileira: educação e pesquisa no ensino superior” de Sidnei Ferreira de Vares, e responda: 1) Qual o espaço social da palavra política ele se refere? Público, pois discute o papel da educação universitária no Brasil, uma assunto de interesse de toda sociedade. 2) A qual tipo de discurso político ele se refere? Justifique as…

Trabalho de filosofia. Tema: Nação e Estado. INDICE INTRODUÇÃO O presente trabalho vai abordar o tema relativo ao estado e seus elemento como a nação a constituição e os órgãos de soberania, serão definidos e serão dados exemplos concretos e de base fiável daquele que e o governo da republica de Moçambique. Será citada especialmente a constituição do governo de Moçambique desde a primeira a ser elaborada, ate o ponto que foca a…

Caso Concreto – Semana 1 Caso Concreto: Tema: Espaço social da palavra e complexidade do campo político Leia, atentamente, o trecho do texto “A experiência dos CIEPs, abaixo: Controvérsias em torno da legitimidade de uma ‘Escola Nova’ de Adelia Maria Miglievich Ribeiro e Paulo Sérgio Ribeiro da Silva Jr, e responda: 1) Qual o espaço social da palavra política ele se refere? Resposta. politica educacional 2) A qual tipo de discurso político ele se refere? Justifique…

Artigo: O conceito do Político em Carl Schmitt * Disputa entre realismo e normativismo dentro da Filosofia Política: REALISMOXNORMATIVISMO podernorma “exigem princípios normativos e uma“levam às ultimas consequências o para- reflexão sobre a validade da ação hu-digma da Realpolik e as situações con- mana, constituindo uma filosofia cretas de poder”. prática em termos éticos”. Questão: moral x política Carl Schmitt (1888 – 1985) foi um cratólogo (realista político).…