LIVRO Direito Constitucional Alexandre de Moraes

Biblioteca Nacional conforme Decreto n° 1.825, de 20 de dezembro de 1907. Impresso no Brasil/Printed in Brasil O Senhor é meu pastor, e nada me faltará... Guia-me pelas veredas da Justiça por amor ao Seu nome. (SALMO de Davi 22-23) AGRADECIMENTO Para Viviane e nossos gêmeos Giuliana e Alexandre, agradecendo a paciência, a felicidade, o carinho e o amor. E, a partir da 13.ª edição, novamente agradeço a Deus por dar mais luz à minha vida com a vinda de Gabriela. SUMÁRIO Nota à 13.ª edição 1 DIREITO CONSTITUCIONAL, 35 1 Constitucionalismo 2 Conceito de constituição 3 Classificação das constituições 3.1 Quadro geral 3.2 Quanto ao conteúdo: constituições materiais, ou substanciais, e formais 3.3 Quanto à forma: constituições escritas e não escritas 3.4 Quanto ao modo de elaboração: constituições dogmáticas e históricas 3.5 Quanto à origem: constituições promulgadas (democráticas, populares) e outorgadas 3.6 Quanto à estabilidade: constituições imutáveis, rígidas, flexíveis e semi-rígidas 3.7 Quanto à sua extensão e finalidade: constituições analíticas (dirigentes) e sintéticas negativas, garantias) 3.8 Constituição Federal de 1988 3.9 Outras classificações 4 Aplicabilidade das normas constitucionais 4.1 Normas constitucionais de eficácia plena, contida e limitada 4.2 Normas constitucionais com eficácia absoluta, plena, relativa restringível e relativa complementável ou dependentes de complementação 4.3 Normas programáticas 5 Interpretação das…

Alexandre, agradecendo a paciência, a felicidade, o carinho e o amor. E, a partir da 13.ª edição, novamente agradeço a Deus por dar mais luz à minha vida com a vinda de Gabriela. SUMÁRIO Nota à 13.ª edição, 21 Nota à 12.ª edição, 22 Nota à 11.ª edição, 23 Nota à 10.ª edição, 24 Nota à 9.ª edição, 25 Nota à 8.ª edição, 26 Nota à 7.ª edição, 27 Nota à 6.ª edição, 28 Nota à 5.ª edição, 29 Nota à 4.ª edição, 30 Nota à 3.ª edição, 31 Nota à 2.ª edição, 32 Prefácio à 1.ª edição, 33 1…

Federal, no pleno exercício de sua autonomia política, administrativa e financeira, observados os princípios constitucionais, reger­‑se­‑á por esta Lei Orgânica. Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição Federal e desta Lei Orgânica. COMENTÁRIO: Art. 1º, caput: O dispositivo legal em comento declara que o Distrito Federal, ente integrante da Federação brasileira, dotado de autonomia, será regido…

esquematizado' I Pedro Lcnza. - 18. cd. rcv., atual. e ampl.- SJo Paulo: Saraiva, 2011. l .Dircitocoratitucional l. Título. CDU-342 fndicepo10 cotó!ogo sistemõtico: l.Dircitoconstitucional Data de fechamento da H2 edição: 20.2-2014 Dúvidas? Acesse www.editorasaraiva.eom.br/direito Nenhuma parte desta publicação poder� ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. Aviolaç.llodos dircitosautoraisécrime estabcleeido na Lei n. 9.610198 e punido…

DIREITO ADMINISTRATIVO – PONTO 01 Administração Pública como função do Estado. Princípios regentes da Administração Pública. A reforma do Estado brasileiro. Os quatro setores. Características de cada um. A publicização do terceiro setor (as organizações sociais e as OSCIPS). RESPONSÁVEL: MANOEL PEDRO. Administração Pública como função do Estado. Estado, Governo e Administração são termos que andam juntos e muitas vezes confundidos, embora expressem conceitos diversos nos vários…

JANEIRO/ESPÍRITO SANTO Rua Visconde de Santa Isabel, 113 a 119— Vila Isabel Fone: (21) 2577-9494 — Fax: (21)2577-8867/2577-9565 Rio de Janeiro RIO GRANDE DO SUL Av. Ceará, 1360 — São Geraldo Fone: (51)3343-1467/3343-7563 Fax: (51)3343-2988 — Porto Alegre SAO PAULO Av. Marquês de São Vicente, 1697 (antiga Av. dos Emissários) — Barra Funda Fone: PABX (11)3613-3000 — São Paulo Aos acadêmicos de Direito, especialmente da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. OBRAS…

Lorena Furtado, Danillo Baute e Camila Manso Digitação e organização: Alina Miyake, Ana Paula Jordão Revisão: Antonio Alberto Rondina Cury e Daniel Friaça Régis Fernandes de Oliveira -­‐ Formação: Graduação em Direito, Mackenzie, 1972. Mestrado em Direito, PUC, 1980. Licitação, orient.: Celso Antonio Bandeira de Mello. Doutorado em Direito, PUC, 1984. Infrações e sanções administrativas, orient.: …

de Direito Constitucional - IBDC. Ex-Procurador do Estado de São Paulo. EDITORA Saraiva Curso de direito constitucional / Celso Ribeiro Bastos. - 20. ed. atual. - São Paulo Saraiva, 1999. Bibliografia. 1. Brasil - Constituição (1988) 2. Brasil - Direito constitucional 3. Direito constitucional 1. Título. 1. Direito constitucional NOTA À 2.a EDIÇÃO Após a Constituição de 1988, evidentemente, tivemos de atualizar a obra de acordo com a nova…

Ferraz). 11. Direito privado administrativo (organização). São Paulo: Atlas, 2013. Artigos e Pareceres 1. 2. Cremação de cadáveres. Revista da Procuradoria Geral do Estado, São Paulo, v. 7, p. 213-302, dez. 1975. Autarquias. Regime de dedicação exclusiva. Ilegalidade. Revista da Procuradoria Geral do Estado, São Paulo, v. 11, p. 535-543, dez. 1977. 3. Tribunal de Contas. Fundações públicas. Revista da Procuradoria Geral do Estado, São Paulo, v. 12, p. 619629, jun. 1978. …

1.) r441 dr ?fIa 1:11 C' J1 Z- ,,, RICARDO WBO TORRES do Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade Es-tado do Rio de Janeiro (aposentado). Professor de Direito Tributário nos Cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Garna Filho e o:a Pontifícia Universidode Católica do Rio de Janeiro. Doutor em Filosofia (UGF) e Livre-Docente -dv). em Direito Financeiro PERI). Procurador do Estado do Rio de Janeiro (aposent CURSO DE…