Caso Concreto Trata Se De Indenização Por Danos Morais De

Hyundai com motores a gasolina). Desta forma, mesmo que o autor tenha feito as revisões de seu veículo somente de 10.000 em 10.000 Km, observa-se que a demandada não se negou a prestar as revisões, devendo ser reconhecida a abusividade, no caso concreto, da cláusula acerca da perda da garantia, justamente pelo fato de, deixando o autor de realizar todas as revisões previstas, a requerida, mesmo assim, prestou as revisões seguintes. Ademais, em nenhuma dessas ocasiões, foi feita…

inscrito no RG sob o n° e no CPF sob o n°, residente e domiciliada a Rua, numero, Bairro, Cidade, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência ajuizar a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C TUTELA ANTECIPADA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, com fulcro nos artigos 186, 404 e 927 do Código Civil Brasileiro em face da empresa; BANCO, pessoa jurídica, com endereço a, n., , Bairro, cidade, CEP, pelos motivos de fato e de direito que passa a expor:…

Responsabilidade contratual e extracontratual. (Responsabilidade negocial e ex­ 22 1.6 Ato ilícito, 24 1.7 Culpa, 25 1. 7.1 Culpa concorrente, 36 tranegocial), 1.8 Dano e indenização. Perda da chance, 38 1.8.1 Dano moral, 46 1.9 Nexo causal, 54 1.1 O Excludentes da responsabilidade. Rompimento do nexo causal. Culpa da vítima, 55 1.11 Caso forruito e força maior, 57 1.11.1 Estado de necessidade. Legítima defesa. Exercício regular de direito, 62 1.12 Fato de terceiro, 66 1.13 Cláusula de…

Calhau, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, para, nos termos do artigo 5º, V e X, da Constituição Federal c/c Lei nº. 9.099/95 e art. 186 do Código Civil, propor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS E PEDIDOS DE TUTELA ANTECIPADA Em face, do CARTÃO DE CRÉDITOS UIRAPURU Ltda., inscrita no CNPJ 089748379 estabelecida na Rua João Pessoa, Quadra 36, Bairro Jardins, CEP 65040-000, pelos motivos e fundamentos de fato e de…

DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO 1 SUMÁRIO RESUMO............................................................................................................ 4 INTRODUÇÃO ................................................................................................... 4 1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DANO MORAL NO DIREITO BRASILEIRO: CONCEITOS ...................................................................................................... 5 1.1. Evolução histórica do dano…

Indenização por abandono afetivo-TJSC Decisão comentada (Revista 25) Indenização por abandono afetivo-TJSC Rodrigo da Cunha Pereira ________________________ Resumo: Não é a primeira vez, e nem será a última que um filho vai “às barras do tribunal” buscar resposta (direito) a clássica e bíblica pergunta: “ Pai, por que me abandonastes”? Também não é a primeira vez que o Tribunal de Justiça de Santa Catarina julgou caso de indenização por abandono afetivo e material. Vários outros…

ausentes os elementos ensejadores do pedido. Não obstante sabedora do insucesso jurídico atreve-se a buscar a justiça - por isso age de má-fé. Não foi por menos que o legislador estabeleceu no art. 16 do Código de Ritos que "Responde por perdas e danos aquele que pleitear de má-fé como autor, réu ou interveniente". Pois, "esse abuso", que equivale, como se sabe ao abuso do exercício do direito de ação, é, nas precisas palavras do Mestre Mendonça Lima, "o máximo de malícia que pode ser tentado

Caso concreto 2- Respostas Questão 1 (Tipologias textuais) Fragmento 1: Descrição “O presente estudo propõe trazer reflexões acerca do aborto, ou interrupção da gestação, de fetos anencefálicos, aos quais correspondem aos fetos com malformação genética que impossibilita o desenvolvimento do encéfalo”. Fragmento 2: Dissertação “Por ser constituída de argumentação infinita, a lógica do contraditório necessita da manifestação de uma autoridade que a interrompa para que seja dada continuidade aos

VOLTA REDONDA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO SABRINA O VALOR DO DANO MORAL CÍVEL SOB A TEORIA DO VALOR DO DESESTÍMULO VOLTA REDONDA FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOLTA REDONDA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO O VALOR DO DANO MORAL CÍVELSOB A TEORIA DO VALOR DO DESESTÍMULO Monografia apresentada ao Curso de Direito do UniFOA…

científicos, a reprodução total ou parcial desta monografia, por processo foto copiador ou transmissão eletrônica. Aluno: Data: __/__/____ DEDICATÓRIA AGRADECIMENTOS “Daqui a duzentos ou trezentos anos, ou mesmo mil anos – não se trata de exatidão – haverá uma vida nova. Nova e feliz. Não tomaremos parte dessa vida, é verdade... Mas é para ela que estamos vivendo hoje. É para ela que trabalhamos e, se bem que soframos, nós a criamos. E nisso está o objetivo de…