Caso Concreto Marcos Antônio 26 Anos Natural De Teresina

obrigações; direito das obrigações; evolução histórica; INTRODUÇÃO O Direito Obrigacional surge no mesmo momento em que se constituiu a sociedade, ou seja, ao passo que surgiram as primeiras relações sociais entre os homens. Sendo assim, a partir deste marco histórico no qual o homem deixou de cumprir, de forma voluntária, os seus deveres, as suas obrigações houve a necessidade de se criar um mecanismo que o obrigasse a fazê-lo, ainda que coercitivamente. Deste modo, a palavra dita,…

desde uma campanha eleitoral sem mascaras e discursos espetaculares, onde os grandes do marketing e publicidade façam com que um candidato pareça ser o próprio salvador da terra, enganando os pequenos a fim de angariar votos a qualquer preço, até o concreto uso do poder para com a finalidade de articular negócios e artimanhas para que se tenha o ganho indevido de benefícios e vantagens que não sejam legais ou que contrariem a confiança depositada de toda uma população, como estamos tão…

.............................................21 3.2 BOA-FÉ NO DIREITO CANÔNICO.....................................................................24 3.3 BOA-FÉ NO DIREITO GERMÂNICO..................................................................26 3.4 BOA-FÉ NO DIREITO ALEMÃO.........................................................................27 4 BOA-FÉ NO DIREITO COMPARADO...................................................................31 4.1 DIREITO ALEMÃO........................

Coordenação Geral Profª. Drª. Aparecida Luzia Alzira Zuin Prof. Dr. Delson Fernando Barcellos Xavier Prof. Dr. Marco Antonio Domingues Teixeira Thais Ferreira – DCJ/UNIR Comissão Científica Profª. Dra. Arícia Fernandes Correa, UERJ Profª Dra. Mirna Feitosa Pereira, UFAM Profª Dra. Vânia Siciliano Aieta – UERJ Prof. Dr. Claudio Correia, UFS Prof Dr. José Luiz Magalhães, UFMG Prof Dr. Marco Alcino de Azevedo Torres – UERJ Prof Dr. Maurício Jorge Pereira da Mota – UERJ Prof Dr. Maurício…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO FACULDADE DE DIREITO-NOTURNO DIREITO DA PERSONALIDADE Discente: Alice Gomes Juscelino Antonio Tomas Milena Fernandes Machado Moacir José Outeiro Sabrina Ripoli Bianchi Docente: Professor: José Aparecido Thenquini Trabalho apresentado na disciplina de Direito Civil I da Faculdade de Direito, Bacharelado Noturno. CUIABÁ - MT 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO3 DESENVOLVIMENTO5 Art. 11º CC/024 Art. 12º CC/027 Art. 13º CC/0225 Art. 14º CC/0231

TENDENClAS CONTEMPORANEAS #O Modernismo e o Brasil depois de 30 472 Antônio Olavo Pereira ( Contra-Mão, novela, 1949; li larcoré, 1957; Fio de Prumo,1965, romances ) é um estilizador sóbrio e intenso de dramas familiares. Discreta, fluente e dotada de um senso vivo do diálogo, a melhor prosa de Lúcia Benedetti está em Vesperal com Cbuva, contos publicados em 1950. Otto Lara Resende já nos deu provas de fina análise ao voltar- se para as faces mórbidas da criança e para os…

Tavares que me incentivou na busca pelos estudos e acreditou na minha capacidade. Aos amigos e companheiros desta jornada Karina, Adriana, Marcia, Jamile, Rosana e Juliano, que souberam ser as melhores companhias do dia-a-dia, ao longo destes cinco anos. Aos queridos amigos que fizeram dos últimos semestres, uma inteira diversão: Bruno, Renan e Carlinhos, os meus sinceros agradecimentos por ter vocês comigo. As eternas amigas que acompanharam de perto essa minha trajetória e…

2014 2 DEDICATÓRIA À Lidia Maria, esposa, Jessika Emmanuelle, filha, Jefferson Luís, filho, Aline Marques, neta, Inglidi Marques, nora, cunhadas, sobrinhos, sobrinhas, saibam que aos 57 anos de idade encontrei força e sustentação, no amor, no carinho e na dedicação de todos vocês para vencer esta importante etapa da carreira acadêmica, sendo este trabalho fruto desta família unida e dedicada. Obrigado por vocês existirem…

direito internacional e seus principais conceitos, assim como se conceituou os tratados internacionais com destaque para os tratados sobre direitos humanos, tudo com o objetivo de analisar as decisões da Suprema Corte ao longo dos últimos sessenta anos - de 1950 até 2009. Sumário: 1. Introdução; 2. Tratados Internacionais; 3. Tratados Internacionais de Direitos Humanos; 4. Incorporação de Tratados Internacionais no Direito Interno; 5. Decisões do Supremo Tribunal Federal; 6. Conclusão;…

ENFOQUE DA LEI N. 11.672/2008 Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pela Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas, campus de Tijucas. Orientador: Prof. MSc. Marcos Alberto Carvalho de Freitas Tijucas 2008 3 LUCIANA TERESINHA CAPITÂNIO TEORIA GERAL DOS RECURSOS E AS NOVAS REGRAS DO RECURSO ESPECIAL SOB ENFOQUE DA LEI N. 11.672/2008 Esta Monografia foi julgada adequada para…