Dissertação Mestrado Angelo Junqueira Guersoni - Boa Fé Objetiva no Direito Contratual do Código

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ANGELO JUNQUEIRA GUERSONI

BOA-FÉ OBJETIVA NO DIREITO CONTRATUAL DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO

Dissertação apresentada à banca examinadora da Universidade Federal do
Paraná, como exigência parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito em Mestrado Interinstitucional com a
Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Orientador: Professor Doutor Elimar
Szaniawski

CURITIBA
2006

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Ao Pedro e Renata, filho e esposa, meu amor incondicional e minha força geradora de crescimento humano, intelectual e profissional.

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AGRADECIMENTOS

Ao Professor Doutor Elimar Szaniawski, que com tanta sensibilidade e disponibilidade, me orientou
À Direção da Faculdade de Direito do Sul de Minas – Pouso Alegre – pela oportunidade e confiança em mim depositada.
Ao meu avô Ângelo Guersoni , meu paradigma de vida.
À minha mãe Nilce de Paula Junqueira e meu pai Adelmo Ramos Guersoni por sempre acreditarem no alcance de minhas conquistas.
Aos professores da Universidade Federal do Paraná- Minter – Pouso AlegreMG, por me transformar em um pensador mais humano, mais preocupado com a dignidade do próximo e no desenvolvimento de uma sociedade mais justa e solidária.

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SUMÁRIO

RESUMO…………………………………………………………………………….............vi
ABSTRACT………………………………………………………………………………….vii
1 INTRODUÇÃO.........................................................................................................1
2 CONTRATO E MUDANÇA SOCIAL........................................................................5
2.1 PRINCÍPIOS INFORMADORES DO CONTRATO..............................................11
3 ORIGENS DA BOA-FÉ..........................................................................................20
3.1 BOA-FÉ NO DIREITO ROMANO........................................................................21
3.2 BOA-FÉ NO DIREITO CANÔNICO.....................................................................24
3.3 BOA-FÉ NO DIREITO