Caso Concreto Marcos Antônio 26 Anos Natural De Teresina

pela ajuda nas buscas por bibliografias e ajustes na formatação e no acabamento deste trabalho. Ao Dr. Josimar de Assis Lira, pela correção da linguagem e por ter participado do aprimoramento deste trabalho. Em especial a três amigos Antonio Carlos, Elias e Marcos pelo incentivo e companheirismo. Finalmente, e mais imprescindível obrigado a Deus, pelo dom da vida e por me amparar em cada passo de minha vida. EPÍGRAFE “A ética é o bem mais importante e o mais rentável de…

UNIVERSIDADE TIRADENTES BRUNO MACIEL DE SANTANA A EMENDA CONSTITUCIONAL 45/2004 E A EXIGÊNCIA DE TRÊS ANOS DE ATIVIDADE JURÍDICA PARA OS CONCURSOS DA MAGISTRATURA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO Aracaju 2005 BRUNO MACIEL DE SANTANA A EMENDA CONSTITUCIONAL 45/2004 E A EXIGÊNCIA DE TRÊS ANOS DE ATIVIDADE JURÍDICA PARA OS CONCURSOS DA MAGISTRATURA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO Monografia apresentada à Universidade Tiradentes, como um dos pré-requisitos à obtenção do grau de…

Brasil um governo de Monarquia hereditária e aplicar quatro poderes, executivo, legislativo, judiciário e moderador que era exercido pelo imperador (D. Pedro). Foi a constituição que teve maior vigência no Brasil, durou mais de 65 anos. A segunda Constituição ocorreu no ano de 1891 e tinha como contexto a pós proclamação da republica. Ela também era repleta de interesses, principalmente da elite oligárquica latifundiária, com destaque para os cafeicultores. Essa elite acabava…

seu modo, vedar a nomeação de parentes para preenchimento de cargo de provimento em comissão, havendo, ainda, forte oposição doutrinária e jurisprudencial à prática do nepotismo, potencializada com a Carta Constitucional de 1988, aponta-se como marco essencial no combate à Resolução nº 7, de 18.10.05, editada pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, regulamentando 1. Rita Tourinho, “O combate ao nepotismo e a Súmula Vinculante nº 13: avanço ou retrocesso?”. Disponível em http://…

compreensão e força nesses anos de estudos; Aos meus irmãos, Fabio e Marcio Fernando, que sempre na medida do possível contribuíram para que eu continuasse estudando; AGRADEMIMENTOS Preliminarmente agradeço a DEUS, pela vida. O professor Johanes Lopes de Moura, pela dedicação, companheirismo e confiança em mim depositada para a elaboração deste trabalho; Aos meus amigos, com os quais tenho partilhado os bons e maus momentos da vida acadêmica (Rodrigo, Marcos,…

2 14/11/2013 11:56:24 Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba Revista da ESMAT13 Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba 4969.8 - Revista Esmat n. 5 - final 2.indd 3 14/11/2013 11:56:24 REVISTA DA ESMAT 13 — Ano V — N. 5 — Dezembro 2012 ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TRABALHISTA DA PARAÍBA Criada e publicada pela Associação dos Magistrados do Trabalho da 13a Região — AMATRA 13 COMISSÃO EDITORIAL Juiz do Trabalho Marcelo Rodrigo Carniato…

Consumidor, sob orientação do Professor Doutor Luiz Antonio Rizzatto Nunes, em junho de 2011, que recebeu o seguinte título: “DO INQUÉRITO POLICIAL FEDERAL À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – Uma visão constitucional-consumerista da carta indiciária como instrumento eficiente na prestação de serviço público de segurança pública no âmbito da Políca Judiciária da União”. Aos professores Celso Antônio Pacheco Fiorillo e Antonio Rizzatto Nunes, os meus mais sinceros…

e curriculares. À minha orientadora... A todos os professores... Aos colegas e amigos que me impulsionaram a acreditar que nunca é tarde para aprender. A todos aqueles que de alguma forma ajudaram a semear, cultivar e colher os frutos desses anos de curso. RESUMO Este trabalho tem por objetivo abordar o tema da unificação das polícias militares e civil e bombeiros militares estaduais e do distrito federal, brasileiras. As organizações policiais atuam em ambientes altamente…

AGRADECIMENTO Agradeço ao Professor Jorge Medeiros, pela atenção e tempo a mim dispensado, na orientação para a realização deste trabalho. Agradeço, também, aos demais professores e colegas do curso de Direito pelos ensinamentos e amizade ao longo destes anos. Agradeço, finalmente, a todas as pessoas que de alguma forma participaram desta conquista. “Lembre-se dos três „erres´: Respeito por si próprio, Respeito ao próximo e Responsabilidade pela ações.” Dalai Lama…

fundamento do ordenamento jurídico; os direitos da personalidade correspondem às pessoas humanas em cada sistema básico de sua situação e atividades sociais, como bem soube ver Ives Gandra da Silva Martins. Segundo os partidários do Direito Natural clássico, que vem de Aristóteles até nossos dias, passando por Tomás de Aquino e seus continuadores, os direitos da personalidade seriam inatos, o que não é aceito pelos juristas que, com o Renascimento, secularizaram o Direito,…