Caso Concreto Marcos Antônio 26 Anos Natural De Teresina

UNILATERALIDADE ABUSIVA NOS CONTRATOS DE ADESÃO BANCÁRIOS Monografia de conclusão de curso, apresentada à Faculdade de Direito de Alagoas, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Msc. Fernando Antônio Barbosa Maciel ­­­­­­­­­­ ___________________________________ Assinatura do orientador MACEIÓ 2009 LARISSY GOULART DE ALBUQUERQUE A…

UNILATERALIDADE ABUSIVA NOS CONTRATOS DE ADESÃO BANCÁRIOS Monografia de conclusão de curso, apresentada à Faculdade de Direito de Alagoas, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Msc. Fernando Antônio Barbosa Maciel ­­­­­­­­­­ ___________________________________ Assinatura do orientador MACEIÓ 2009 LARISSY GOULART DE ALBUQUERQUE A…

UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS / UNIPAC FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DE BARBACENA - FADI CURSO DE DIREITO DANIELA CANTON TOBIAS A GUARDA COMPARTILHADA BARBACENA 2011 UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS / UNIPAC FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DE BARBACENA - FADI CURSO DE DIREITO DANIELA CANTON TOBIAS A GUARDA COMPARTILHADA Monografia apresentada ao curso de Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito parcial para…

afastar a competência comum constitucionalmente prevista. II. Atividade concretamente licenciada deve ser preferencialmente fiscalizada pelo órgão ambiental emissor da licença, impondo-se a efetiva atuação do órgão fiscalizador supletivo em caso de omissão do órgão primariamente competente. Em situação de duplicidade de autuações, caberá a prevalência da fiscalização realizada pelo órgão licenciador, com reconhecimento da insubsistência do auto de infração anteriormente…

fenômenos naturais através das divindades não mais satisfazia os anseios da população. Além do mais, o intercâmbio com outras culturas mostrava aos gregos sua limitação racional[10]. Assim, é o afã de compreender o mundo que justifica o desenvolvimento da racionalidade[11]. Na tentativa de compreensão racional da natureza já se podia perceber a figura do indivíduo. Nada obstante, este ainda se mostrava assombrado com os fenômenos. O homem ainda se via subjugado pelas forças naturais,…

adolescente permite compreender o cuidado que devemos ter com as crianças e a forma como o legislador vem aprimorando isso em nosso ordenamento. A instauração da Doutrina da Proteção Integral reconhecida no Art. 227 da Constituição Federal é o marco mais importante e a vitória para o reconhecimento da criança no nosso meio jurídico. Através de uma pesquisa jurídico-doutrinária estabeleço as espécies de violência intrafamiliar praticadas contra a criança. Primeiramente descrevo as…

23 de junho de 2006. AGRADECIMENTO A Deus por ter me dado a vida, o bem mais precioso, pela família maravilhosa que possuo e por ter me segurado em seu colo em todos os momentos do meu viver. Aos meus pais pelo amor dedicado em todos estes anos, pelos sacrifícios que passaram para me dar uma excelente educação e por terem acreditado em mim durante toda essa caminhada, importante para que eu pudesse chegar até aqui. A professora Giselle Meira Kersten, pela amizade,…

complexidade propicia o desenvolvimento de ações por diferentes sujeitos que compõem o espaço, dos quais destacamos dois: o Estado e as Comunidades Rurais. Neste contexto, como as comunidades rurais, têm se organizado para conviver com os limites naturais, sociais e econômicos, impostos na atualidade, de modo a garantir o abastecimento de água para as atividades locais e necessidades humanas? Na perspectiva de compreender o assunto, objetivouse com este artigo analisar as…

vergonha de não ter lutado! (Rui Barbosa) Nunca desanime. Às vezes é só um pouco mais além. (Walter Grando) AGRADECIMENTO Primeiramente а Deus quе permitiu quе tudo isso acontecesse, ао longo dе minha vida, е nãо somente nestes anos como estudante, mаs que еm todos оs momentos é o maior Professor quе alguém pode conhecer. Ao meu Pai que sempre incentivou a busca constante pela educação e me apoiou durante os longos caminhos percorridos durante essa empreitada. …

um dia assistir de perto essa minha vitória. AGRADECIMENTO Agradeço primeiramente a Deus, fonte suprema de todo o poder, e por ter me dado forças e iluminado o meu caminho para que eu pudesse concluir mais essa etapa da minha vida; Ao meu pai Antonio por todo amor e dedicação que sempre teve comigo, homem pelo qual tenho maior orgulho de chamar de pai, meu eterno agradecimento pelos momentos em que esteve ao meu lado, me apoiando e me fazendo acreditar que nada é impossível, pessoa…