Caso Concreto Marcos Antônio 26 Anos Natural De Teresina

temos que enfrentar, contudo, é o das medidas imaginadas e imagináveis para a efetiva proteção desses direitos. É inútil dizer que nos encontramos aqui numa estrada desconhecida; e, além do mais, numa estrada pela qual trafegam, na maioria dos casos, dois tipos de caminhantes, os que enxergam com clareza mas tem os pés presos, e os que poderiam ter os pés livres, mas têm os olhos vendados”. (Norberto Bobbio) TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de…

para a disciplina dos interesses, em ultima instância, de homens e mulheres “reais”. De fato, não existem esses seres não humanos, senão no plano dos conceitos jurídicos, e sua finalidade é servirem à melhor composição dos interesses das pessoas naturais que vivem em sociedade. Um desses seres, [...] é a pessoa jurídica.” (grifos no original) Diante de muitas indagações de como definir a natureza da pessoa jurídica surgiram algumas teorias. Dentre estas, duas se destacaram, …

Hélio Antônio dos Santos Filho, e sob orientação metodológica do Prof. Dr. José Manfroi, para efeito de obtenção do título de Bacharel. CAMPO GRANDE – MS 2014 “Ser bem-sucedido tem significado diferente para cada pessoa. Respeite isso.” (autor desconhecido) Dedico a presente monografia à minha e família amigos, bases de sustentação apoio caminhada minha e nesta da vida. AGRADECIMENTOS Agradeço o meu orientador, professor Hélio Antônio…

bem como procurar e obter a felicidade e a segurança. (Declaração de Direitos da Virgínia) (COMPARATO, 2006, p. 49) Comungando da mesma opinião, Aragão (2001) aduz que os direitos do homem não prescrevem e nem se alienam. Uma vez que são direito naturais e fundamentais da pessoa, devem ser necessariamente respeitados, reconhecidos por todos e garantidos pelo Estado; tanto na esfera individual, quanto na esfera social; devendo estes direitos prevalecerem, podendo ser relativizados…

__________________ Ass. Membro da Banca _____________________ Ass. Membro da Banca. Disponível em: http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=1055.31824 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR DEDICATÓRIA Esse é o resultado de um projeto de quatro anos, o qual consagro inteiramente a Vania Barbosa Martins, que em minha vida sempre foi o apoio imprescindível, nos momentos de fraqueza, compartilhando comigo todas as vitórias, frustrações e alegrias. Dedico ao meu pai Jose Abedenir…

dúvida, a condição de vida das pessoas, principalmente por tais medidas tornarem mais adequada e benéfica a relação do indivíduo com o meio ambiente em que vive. Ao se criar o Selo Casa Azul CAIXA, pretende-se incentivar o uso racional de recursos naturais na construção de empreendimentos habitacionais, reduzir o custo de manutenção dos edifícios e as despesas mensais de seus usuários, bem como promover a conscientização de empreendedores e moradores sobre as vantagens das construções…

eletrônico www.valoronline.com.br Valor Econômico S.a. Conselho Editorial Antonio Manuel Teixeira Mendes, Celso Pinto, João Roberto Marinho, Luís Frias, Luiz Eduardo Vasconcelos, Merval Pereira, Nicolino Spina, Otávio Frias Filho Conselho de administração Antonio Manuel Teixeira Mendes, João Roberto Marinho, Luís Frias, Luiz Eduardo Vasconcelos Diretor-presidente Nicolino Spina (nicolino@valor.com.br) Diretor de Circulação Marcos Rodrigues (marcos.rodrigues@valor.com.br) Diretor de…

princípio do usuário-pagador, que parte da idéia que o uso gratuito dos recursos naturais gera um enriquecimento ilegítimo do usuário, devendo o usuário-pagador arcar com todos os custos referentes a tornar possível a utilização desses recursos, não justificando qualquer transferência dos custos para o poder público e nem para o preço do produto final, já que a coletividade é a verdadeira proprietária dos bens naturais, conforme estabelece o caput do art. 225 da Constituição Federal.…

SOCORRO MOURA COSTA A PROTEÇÃO PATRIMONIAL DO IDOSO EM FACE DE CASAMENTO COM INTERESSE PREDOMINANTEMENTE ECONÔMICO TERESINA 2011 MARIA TAISLANE DO PERPÉRTUO SOCORRO MOURA COSTA A PROTEÇÃO PATRIMONIAL DO IDOSO EM FACE DE CASAMENTO COM INTERESSE PREDOMINANTEMENTE ECONÔMICO

ocorrem dentro do ambiente familiar fazem da criança uma presa fácil para os abusos diários reforçados pelo silêncio e pelo medo dos demais membros da família. O Abuso Sexual Intrafamiliar pode ser perpetrado por anos, assimilado pela vítima como uma postura normal que, em alguns casos, tornar-se-á perpetradora da mesma violência quando em idade adulta. Este estudo objetiva conceituar e explicitar as características do Abuso Sexual Intrafamiliar, bem como de suas vítimas e abusadores,…