Caso Concreto Marcos Antônio 26 Anos Natural De Teresina

Programa de Pós-Graduação em Letras da PUCRS, pela excelência do curso. Às professoras do programa, Dr. Regina Zilberman, Dr. Maria da Glória Bordini, Dr. Maria Eunice Moreira e Dr. Maria Luíza Remédios, pelo carinho e atenção. Ao Prof. Dr. Luiz Antonio de Assis Brasil, por ter me introduzido no maravilhoso mundo da criação literária, através da oficina de contos. Às funcionárias da Secretaria, Mara Nascimento, Isabel Cristina Lemos, Claudia de los Angeles Silveira e Maria Isabel…

11 1 INTRODUÇÃO O presente estudo trata-se de referencial teórico visando dar subsídios a uma proposta de projeto arquitetônico em Cascavel, Paraná. Algumas cidades nos últimos anos encararam intenso e extenso convívio urbano de grandes grupos sociais, uma grande parte da população em um pequeno período se urbaniza. Assim a praça tem como finalidade proporcionar lazer, recreação e atividades comunitárias em benefício da população urbana, as paisagens estão interligadas aos…

ainda sem a escrita, existisse uma organização político e social primitiva. Tal dificuldade de explicação sobre os povos arcaicos e seus direitos, deve-se as diversas hipóteses possíveis e a amplitude de explicações distintas. Para isso citamos Antonio Carlos Wolkmer: Certamente que a pesquisa dos sistemas legais das populações sem escrita não se reduz meramente à explicação dos primórdios históricos do diriot, mas evidencia, sobretudo, um enorme interesse em curso, porquanto “milhares…

Vladimir Alencastro Feitosa Ilustração Geuvar Silva de Oliveira Capa Rogério Adriano Ferreira da Silva 2 Apresentação Caro aluno, No mundo conturbado de hoje, cada vez mais valorizamos a conciliação. Processos longos, intermináveis, que se arrastam por anos nos tribunais já não estão mais “na moda”. A tendência agora é conciliar, chegar a um acordo rápido e bom para ambas as partes envolvidas em um determinado litígio. Mas em quais hipóteses poderemos conciliar? Quando poderemos…

foram bastiões os procuradores da República Giovanni Falcone e Paolo Borsellino, entre outros. Os dois magistrados foram mortos em 1992 em audaciosos atentados a bomba, organizados pela máfia, em Palermo, no sul da Itália. Infelizmente, nos últimos anos, embora vários mafiosos tenham sido condenados e retirados de circulação, essa organização criminosa voltou a atuar, fortalecendo suas operações na Europa e noutros continentes. Não foi, portanto, por acaso, que a Organização das Nações…

...... 19 2.3 Protocolo de Kyoto .................................................................................. 20 3 MERCADO DE CRÉDITO DE CARBONO ................................................... 26 3.1 Mecanismo de Desenvolvimento Limpo ................................................ 26 3.2 Conceito de Mercado de Crédito de Carbono ....................................... 30 3.3 Mercado de Crédito de Carbono no Brasil ............................................ 34 4. PERSPECTIVA…

elencados na Constituição Federal de 1988, bem como elucidar algumas inovações inseridas pela referida lei em nosso âmbito jurídico. Assim, se espera que ela cumpra o papel social a que se destina, diminuindo ou quem sabe extirpando definitivamente os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. Palavras chave: Lei Maria da Penha. Violência doméstica. Vítima. Agressor. ABSTRACT Given that domestic violence is a serious social problem, which is…

CONSIDERAÇÕES FINAIS 35 REFERÊNCIAS 36 1 INTRODUÇÃO O objetivo do presente trabalho é o estudo da alienação parental, visto estar sendo a razão de frequentes discussões no Judiciário Brasileiro. Assunto este com tamanha relevância que, no dia 26 de agosto de 2010, foi sancionada a Lei nº. 12.318. Prevendo esta as punições ao genitor alienador ou pessoa que tenha o menor sob sua guarda, por atos praticados que sejam detectados como alienação parental. Para entender a alienação…

definição: “é a ciência de adoçar a morte, atenuando os sofrimentos que a antecedem”. Seguindo a definição etimológica, eutanásia significa morte boa, morte doce ou tranqüila, sendo tal expressão utilizada pela primeira vez por Francis Bacon, no ano de 1623, na sua obra Historia vitae et mortis. Bacon defendia: “a meu ver eles (médicos) deveriam possuir a habilidade necessária a dulcificar com suas mãos os sofrimentos e a agonia da morte.” Paulo Daher Rodrigues, em sua obra…

1. INTRODUÇÃO O avanço da Pesquisa Ciência e Tecnologia, ao mesmo tempo em que proporciona o crescimento e o bem estar das nações, têm gerado uma série de dúvidas e anseios. Até o ano de 2050, estima-se um aumento de 30% da produção mundial atual. Isso significa maiores consumo de energia nos anos vindouros. Entende-se que o intensivo uso de combustíveis fósseis, hoje utilizada como maior fonte de energia, é a grande causadora das mudanças climáticas que ameaçam as condições de manutenção do