Caso Concreto Direito Processual Do Trabalho

DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL INTRODUÇÃO O presente estudo, busca – sem, contudo, pretender esgotar o tema – fundar a autonomia do processo constitucional, bem como ressaltar essa nova teoria jurídica a respeito da tutela do processo constitucional e as ações que lhe são concernentes, na tarefa de resguardar os direitos fundamentais. Neste campo, vale tratar dos aspectos de dimensão constitucional em que se situam institutos jurídicos tais como o mandado de segurança,…

CENTRO UNIVERSITÁRIO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA – IESB DIREITO ANA PAULA LUCAS 13111010152 JANAINA ALVES VIANA 13111010151 MAYARA GARCIA 13111010192 Teoria Geral do Processo Parte II BRASÍLIA-DF 2014 TEORIA GERAL DO PROCESSO 101. Ingresso, Composição e Funcionamento (STF). “O ingresso no Supremo Tribunal Federal não se faz por carreira, mas por nomeação do Presidente da República, depois de aprovada a escolha…

, LVI,CF. ILICITA: violação da norma material-ILEGITIMA: violação de norma processual : são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos. Inviolabilidade do domicilio ART 5o XI, CF: EXCEÇAO: Flagrante delito, desastre, prestar socorro, durante o dia por ordem judicial(6:00h as 20:00h) casa é asilo inviolável do individuo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia

Direito Processual Civil Noções Gerais A história das civilizações tem demonstrado que a sociedade, em seus diversos graus de desenvolvimento, inclusive os mais primitivos, sempre esteve moldada segundo normas de conduta. Aliás, poder-se ia estudar cada civilização do ponto de vista normativo, compreendendo suas características pelo conjunto de regras dentro do qual se desenvolveu a ação humana. Daí já se ter dito que a própria história se apresenta como um complexo de ordenamentos…

FACULDADE DE NEGÓCIO DE BELO HORIZONTE GRADUAÇÃO EM DIREITO 3º PERÍODO ATIVIDADE PRATICA SUPERVISIONADA DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Belo Horizonte/2014 SUMÁRIO Introdução...................................................................................................................3 Questionário.............................................................................................................4 Ementas............................................

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes DIREITO PÚBLICO/TURMA 20 ATIVIDADE OBRIGATÓRIA A DISTÂNCIA: DIREITO CONSTITUCIONAL GABRIEL PINHEIRO CORRÊA COSTA SÃO LUÍS/MARANHÃO 2014 1. INTRODUÇÃO No trabalho em questão será realizado trabalho dissertativo sobre a tendência da abstrativização do controle concreto, que se tem verificado em âmbito constitucional e também no âmbito da legislação…

Pinson Substituição Processual e Execução no Processo do Trabalho RESUMO No processo do trabalho a substituição processual é exercida pelo sindicato. Como fundamento legal, reportaremos ao que dispõe o art. 8º, III da Constituição Federal: “Ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais e administrativas”. Por muito tempo, principalmente, a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho foi refratária…

INSTRUTÓRIOS DO JUIZ NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO NAS CAUSAS QUE VERSEM SOBRE DIREITOS DISPONÍVEIS MARINGÁ 2004 FERNANDO FUTOSHI WATANABE RODRIGO SILVA BEGA OS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO NAS CAUSAS QUE VERSEM SOBRE DIREITOS DISPONÍVEIS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à disciplina de Monografia Jurídica, do curso de…

ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE E SUAS VÁRIAS EXPRESSÕES Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação lato sensu TeleVirtual em Direito Público, na modalidade Formação para o Magistério Superior, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Público Bruney Guimarães Brum Especialista em Direito Público. Técnico Judiciário, atuando na função de Chefe de Cartório do 2º Fórum Eleitoral do Tocantins. Dados do autor: Bruney Guimarães…

UNISÃOLUIS EDUCACIONAL LTDA FACULDADE ESTÁCIO DE SÃO LUÍS CURSO DE DIREITO LEILANE SILVA PESSOA RELATÓRIO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO São Luís 2015 LEILANE SILVA PESSOA RELATÓRIO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO Relatório de Estágio apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade Estácio de São Luís, para demonstrar as atividades realizadas durante o Estágio Obrigatório. Supervisor Docente: Prof.ª Elaine Carvalho Aprovado em: _____/_____/_____ Nota: ______