Caso Concreto Direito Processual Do Trabalho

que tenha existido poder político sem econômico”.  Dessa necessidade de organizar a vida social, para torná-la viável é que o direito surge, como uma forma de controle.  O Estado detém o monopólio para definir e realizar o direito (é a função jurisdicional)  A atividade jurisdicional estatal é instrumental, porque visa a atuação prática das regras do direito 1 Teoria Geral do Processo  Sendo monopólio do Estado, este deve cumprir a promessa de entregar a prestação…

PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ NA JUSTIÇA DO TRABALHO ARIANE PIRES DA FONSECA CAMPINAS- SP 2011 O PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ NA JUSTIÇA DO TRABALHO Trabalho apresentado ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho como requisito parcial à obtenção do grau de Especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, sob a orientação da Profa.…

CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO CURSO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS MATHEUS BORGES PALUDO As Provas Ilícitas e o Convencimento Judicial Porto Alegre 2013 MATHEUS BORGES PALUDO As Provas Ilícitas e o Convencimento Judicial Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito à obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade de Direito da Pontifícia…

controvérsia diz respeito a um conflito em fase de ser solucionado, mediante convenção das partes, como no caso da greve e do lock-out quando submetidos à mediação ou à arbitragem. Já o dissídio seria o conflito submetido à apreciação do Poder Judiciário, podendo ser individual ou coletivo, como na reclamação trabalhista do empregado em face da empresa no julgamento da greve pela Justiça do Trabalho. A CLT utiliza a palavra dissídio, distinguindo-se em individual e coletivo.…

Escola DE DIREITO CAMPUS LONDRINA REEXAME NECESSÁRIO E A TEORIA GERAL DOS RECURSOS LONDRINA 2013 REEXAME NECESSÁRIO E A TEORIA GERAL DOS RECURSOS Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, da disciplina Teoria Geral dos Recursos. Prof. Ms. Luiz Alberto Pereira Ribeiro Londrina 2013 resumo Com o presente trabalho…

artigos referente a execução por quantia certa, bem como, iremos abordar até quando essas alterações da nova Lei atinge o Processo do Trabalho. Também iremos demonstrar que na penhora, existem bens penhoráveis e impenhoráveis, porém, esta impenhorabilidade pode se tornar relativa dependendo de cada caso concreto, explorado pelo operador do direito e apresentado para análise do Judiciário, que decidirá sobre o assunto. 2 Ao final iremos aduzir alguns…

POS GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO/TURMA 19 A tendência da ‘abstrativização’ do controle de constitucionalidade concreto DIRCEU TEN CATEN PIES MARABÁ /PARÁ 2013 1. INTRODUÇÃO Versa o presente trabalho sobre o advento da ‘abstrativização’ do controle de constitucionalidade concreto e sua atual diretriz no cenário jurídico brasileiro. O trabalho inicia com a conceituação de controle de constitucionalidade

Projeto de Monografia apresentado ao Curso de Direito da Universidade Veiga de Almeida, como parte dos requisitos para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Rodrigo Lemes Torres. Cabo Frio 2012 FRANCISCO MAGNO PESSOA DOS SANTOS A RELEVÂNCIA DO PODER GERAL DE CAUTELA PARA GARANTIA DO PROVIMENTO JURISDICIONAL Projeto de Monografia apresentado ao Curso de Direito da Universidade Veiga de Almeida, como…

legal, doutrina, jurisprudência, tutela judicial 1.3.5- A Tutela Judicial do Meio Ambiente CAPITULO II 2.1- Conceito de Dano Ambiental 2.2- Responsabilidade Subjetiva e Objetiva 2.3- Liquidação do Dano CAPITULO III 3.1- Análise do Caso Concreto Conclusão Bibliografia Introdução O ordenamento jurídico pátrio, em matéria ambiental, adota a teoria da responsabilidade civil objetiva, prevista tanto no art. 14, parágrafo 1o da Lei 6.938/81 quanto no artigo 225 da…

DA BAHIA FACULDADE DE DIREITO CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES CERQUEIRA A DECISÃO CÍVEL INCONSTITUCIONAL E O FENÔMENO DA COISA JULGADA MATERIAL Salvador 2008 CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES CERQUEIRA A DECISÃO INCONSTITUCIONAL E O FENÔMENO DA COISA JULGADA MATERIAL Trabalho de conclusão de curso de graduação em Direito, apresentado na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharela em Direito.…