O Poder Geral de Cautela para Garantia do Provimento Jurisdicional

7756 palavras 32 páginas
Exibir mais
UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA

FRANCISCO MAGNO PESSOA DOS SANTOS

A RELEVÂNCIA DO PODER GERAL DE CAUTELA PARA GARANTIA DO PROVIMENTO JURISDICIONAL

Cabo Frio
2012
FRANCISCO MAGNO PESSOA DOS SANTOS

A RELEVÂNCIA DO PODER GERAL DE CAUTELA PARA GARANTIA DO PROVIMENTO JURISDICIONAL

Projeto de Monografia apresentado ao Curso de Direito da Universidade Veiga de Almeida, como parte dos requisitos para obtenção do título de Bacharel em Direito.

Orientador: Prof. Rodrigo Lemes Torres.

Cabo Frio
2012

FRANCISCO MAGNO PESSOA DOS SANTOS

A RELEVÂNCIA DO PODER GERAL DE CAUTELA PARA GARANTIA DO PROVIMENTO JURISDICIONAL

Projeto de Monografia apresentado ao Curso de Direito da Universidade Veiga de Almeida, como parte dos requisitos para obtenção do título de Bacharel em Direito.

BANCA EXAMINADORA

Professor Ms. Rodrigo Lemes Torres
Universidade Veiga de Almeida

Professor Ms. Renata Granha Perdigão
Universidade Veiga de Almeida

Professor Ms. Renata Barboza
Universidade Veiga de Almeida

Cabo Frio
Dezembro
2012
AGRADECIMENTOS

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 04

Cap. 1 Histórico do poder geral cautelar 05
1.1 A tutela preventiva de direitos ameaçados............................06
1.2 A tutela jurisdicional e a paz social........................................08

Cap. 2 Do poder geral de cautela e o alcance dos objetivos processuais..... 09
2.1 Do processo como instrumento de jurisdição...........................10
2.2 Instrumentos ágeis de atuação jurisdicional..........................11

CAP. 3 Dos instrumentos cautelares típicos...... 13
3.1 Procedimentos cautelar, comum e específico.........................14
3.2 Procedimento da Ação Cautelar............................................15

CAP. 4 Do

Relacionados

  • Direito
    2871 palavras | 12 páginas

    Teoria Geral do Processo Cautelar 1. INTRODUÇÃO O presente estudo apresenta aspectos do processo cautelar, visando um esboço de seus parâmetros dentro da nossa sistemática jurídica, no sentido de melhor adentrar no campo de atuação do processo cautelar. Neste contexto se demonstra a imprescindível importância do estudo do processo cautelar, ou seja, que tem por objetivo prevenir a ocorrência de danos….

    exibir mais
  • resumo cautelar
    1901 palavras | 8 páginas

    TEORIA GERAL DO PROCESSO CAUTELAR A necessidade de se garantir a eficientização da prestação jurisdicional fez com que surgisse o processo cautelar no sentido de suprir os danos irreparáveis causados pela demora da atuação jurisdicional. Por mais célere, por mais eficaz que seja o processo de conhecimento ou de execução, sempre será necessário um lapso temporal para que a tutela jurisdicional seja concedida….

    exibir mais
  • Diferença entre tutela antecipada e medida liminar.
    1021 palavras | 5 páginas

    que deriva do Poder Geral de Cautela do Judiciário e tem como finalidade principal a garantia de que o provimento jurisdicional derradeiro, seja ele qual for, estará garantido e será plenamente exequível a seu tempo. Vicente Greco Filho ensina que "o poder geral de cautela atua como poder integrativo de eficácia global da atividade jurisdicional. Se esta tem por finalidade declarar o direito de quem tem razão e satisfazer esse direito, deve ser dotada de instrumentos para a garantia do direito enquanto….

    exibir mais
  • Teoria geral do processo cautelar
    3088 palavras | 13 páginas

    Teoria Geral do Processo Cautelar 1. INTRODUÇÃO O presente estudo apresenta aspectos do processo cautelar, visando um esboço de seus parâmetros dentro da nossa sistemática jurídica, no sentido de melhor adentrar no campo de atuação do processo cautelar. Neste contexto se demonstra a imprescindível importância do estudo do processo cautelar, ou seja, que tem por objetivo prevenir a ocorrência de danos….

    exibir mais
  • Poder geral de cautela
    1799 palavras | 8 páginas

    UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA REGIONAL DE CHAPECÓ Disciplina: Direito Processual Civil III. Professor: Diogo Bertelli. Acadêmico: Daniel Agnes da Silva. Poder Geral de Cautela Chapecó, 07 de Novembro de 2012. Introdução Com o intuito de estabelecer e garantir a ordem social, assumindo o monopólio da Justiça para que os cidadãos não viessem a fazer justiça pelas próprias mãos, o Estado atraiu para si a imprescindível obrigação de prestar a tutela jurídica sempre que invocada por aquele que….

    exibir mais
  • APOSTILA PROCESSO CAUTELAR
    6031 palavras | 25 páginas

    PROCESSO CAUTELAR 01 – DAS MEDIDAS CAUTELARES EM GERAL O Código de Processo Civil brasileiro, seguindo a orientação doutrinária dominante, concebeu a função jurisdicional como busca de três resultados distintos: o conhecimento, a execução e a conservação. Daí a divisão do Código, que cuida do processo de conhecimento, de execução e cautelar, nos Livros I, II e III, respectivamente. A cautelar ganhou autonomia como forma de prestação jurisdicional específica. No Código anterior, de 1939, ela era….

    exibir mais
  • Resumo do texto processo cautelar: horas do acaso?
    2554 palavras | 11 páginas

    cautelar. 1. Procedimentos cautelares como garantia da justiça: considerações sobre o tempo no direito. A noção de tempo é indissociável do processo como o conhecemos. Nesse sentido, busca-se nos procedimentos cautelares – os quais são idôneos para tutelar, instrumentalmente, a eficácia do resultado final pretendido em outro procedimento jurisdicional –, um mecanismo para efetivar o princípio da celeridade e a eficácia do provimento jurisdicional pleiteado pelo demandante. Isto porque, como….

    exibir mais
  • TUTELA DE URG NCIA E TUTELA DE EVID NCIA E SUAS INOVA ES PROPOSTAS NO PROJETO DE REFORMA DO C DIGO DE PROCESSO CIVIL
    2433 palavras | 10 páginas

    visa um provimento jurisdicional Estado-juiz a fim de pacificar um conflito. Ocorre que a reposta jurisdiciona quanto ao direito material, inevitavelmente, deve passar por uma sistemática lógica de aplicabilidade do Direito denominada procedimento. Este é inerente a um processo ou instrumento por meio do qual se soluciona a lide. Assim podemos afirmar que associada à referida garantia temos o devido processo legal na vertente material e adjetiva. Assim, é fato que a prestação jurisdicional implica….

    exibir mais
  • O PROCESSO CAUTELAR: EFICÁCIA E UTILIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
    11592 palavras | 47 páginas

    UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES INSTITUTO A VEZ DO MESTRE PÓS GRADUAÇÃO “LATO SENSU” O PROCESSO CAUTELAR: EFICÁCIA E UTILIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL PEDRO ROBERTO CUNHA E SILVA FILHO NITERÓI / RJ 2007 1 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES INSTITUTO A VEZ DO MESTRE PÓS GRADUAÇÃO “LATO SENSU” O PROCESSO CAUTELAR: EFICÁCIA E UTILIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Monografia apresentada à banca examinadora do Instituto A Vez do Mestre, em parceria com à Universidade Candido Mendes – Niterói….

    exibir mais
  • Processo cautelar
    3491 palavras | 14 páginas

    PROCESSO CAUTELAR – RESUMO 1) CONCEITO E NOÇÕES GERAIS O processo cautelar é o instrumento do instrumento pois se apresenta como instrumento de realização de outro processo. O processo cautelar tem por fim assegurar a efetividade de um provimento jurisdicional a ser produzido em outro processo, o processo de conhecimento ou o de execução. Visa resguardar o resultado útil dos demais processos. Enquanto o processo de conhecimento visa a formulação da norma jurídica concreta que deve reger….

    exibir mais

Outros Trabalhos Populares