Caso Concreto Direito Processual Do Trabalho

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO (MPU) DIREITO PROCESSUAL CIVIL P/ ANALISTA DO MPU – ÁREA DE ATIVIDADE: APOIO JURÍDICO – ESPECIALIDADE: DIREITO TEORIA E EXERCÍCIOS AULA 0 - DEMONSTRATIVA PROF: RICARDO GOMES MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO (MPU) Prezado(as) Concurseiros(as) de Plantão, É com muito prazer que inicio o Curso de Teoria e Exercícios de DIREITO PROCESSUAL CIVIL P/ ANALISTA DO MPU já de acordo com o EDITAL 2013!!! O Edital foi publicado em 21/03/2013!!! A hora é agora! O último…

1) A melhor conceituação de Lide veio do italiano Francesco Carnelutti, onde ele conceitua que Lide é o conflito de interesses qualificado por uma pretensão de direito resistida ou insatisfeita, deduzida em juízo, ou seja, quando ocorrer a Lide, as partes vão ter de perguntar ao Estado quem tem o direito material naquele caso concreto, vez que é proibido justiça com as próprias mãos. Porém, sob a ótica jurídica, não basta a pretensão para o nascimento de um conflito de interesses…

SOARES LOPES NETO A (IN)ADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL Trabalho apresentado para avaliação na disciplina de Direito Processual Penal II, turma 35, do Curso de Direito da Universidade Católica do Salvador. Prof.: Márcio Ferreira SALVADOR NOVEMBRO/2009 SUMÁRIO PREÂMBULO 4 1 CONCISO RETORNO À TEORIA GERAL DA PROVA. ESCLARECIMENTOS PRELIMINARES. 5 2 RESTRIÇÕES APLICÁVEIS AO DIREITO DE PROVAR. CONHECENDO A PROVA ILÍCITA. 5 2.1 TEORIAS ACERCA DA…

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO IV AÇÃO TRABALHISTA Ação é o direito de provocar o exercício da tutela jurisdicional pelo Estado, para solucionar dado conflito existente entre certas pessoas, ou seja, entre as partes que integram a relação processual. O direito de ação disposto no art. 5º, XXXV da Constituição da República, de 1988, estabelece que a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito. Todavia, se já existe um acordo extrajudicial não se…

Estágio Civil I Ressumo do texto de Humberto Theodoro Júnior Direito Fundamental à duração razoável do processo Sendo o contraditório um sistema inarredável, com efeitos temporais no transcurso do processo, que em muitas hipóteses frustram o anseio dos que buscam a tutela jurisdicional a fim de rechaçar violação de um direito material, o tempo pode ser um elemento de fracasso da própria prestação jurisdicional, no caso de não haver uma solução imediata em face de um dano atual ou iminente de

Sabemos que uma das expectaƟvas dos estudantes do Curso de Direito é iniciar, quanto antes, a produção das principais peças processuais, em especial a peƟção inicial. As disciplinas Teoria e PráƟca da NarraƟva Jurídica (segundo período), Teoria e PráƟca da ArgumentaçãoJurídica (terceiro período) e Teoria e PráƟca da Redação Jurídica (quarto período) pretendem, juntas e progressivamente, ajudar você a desenvolver todas as habilidades e competências necessárias à consecução dessa tarefa,

Penal 1.1 - Princípios processuais 1.2 - Fontes do Direito Processual Penal 1.3 - Interpretação das leis processuais 1.4 - Lei processual no tempo e no espaço http://www.youtube.com/watch?v=wxkWKu-ntwk 1.5 - Lei processual em relação às pessoas. OBJETIVO DA UNIDADE Proporcionar ao corpo discente aprendizado sobre a importância do direito processual penal no ordenamento jurídico;Transmitindo a importância dos princípios constitucionais e as fontes do direito processual penal…

Plano de Aula: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO – DÉBORA VIEIRA Título DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Introdução ao Direito Processual do Trabalho Objetivos O aluno deve conhecer os princípios básicos do processo do trabalho e compreender que suas peculiaridades estão diretamente relacionadas ao escopo desse ramo do direito processual, que visa a rápida entrega da prestação…

UNIVALE – CURSO DE DIREITO – TRABALHO REVISÃO DE CONTEÚDO DE DIREITO PROCESSO CIVIL QUESTÕES PROPOSTAS PARA A REVISÃO: 1. Conceitue Lide, Processo, Procedimento e Pretensão. 2. Quais são as espécies de procedimento. 3. O que é jurisdição e como se classifica a jurisdição civil. 4. Quais são os órgãos do Poder Judiciário. 5. Defina ação e o que é necessário para propor e contestar a ação? 6. Quais são as condições da ação? 7. Quem tem capacidade para estar em juízo? 8.…

O NEOPROCESSUALISMO, O FORMALISMO-VALORATIVO E SUAS INFLUÊNCIAS NO NOVO CPC. Resumo: O presente trabalho busca analisar algumas premissas do neoconstitucionalismo e, principalmente, suas influências no processo civil, como o formalismo valorativo e o neoprocessualismo. Para tanto, mostrou-se necessária uma análise das fases metodológicas do processo civil e, para finalizar, o impacto de tais idéias no Anteprojeto de Lei para um Novo CPC. Abstract: This…