Conceito de lide e conceito de jurisdição

1359 palavras 6 páginas
Respostas:

1)

A melhor conceituação de Lide veio do italiano Francesco Carnelutti, onde ele conceitua que Lide é o conflito de interesses qualificado por uma pretensão de direito resistida ou insatisfeita, deduzida em juízo, ou seja, quando ocorrer a Lide, as partes vão ter de perguntar ao Estado quem tem o direito material naquele caso concreto, vez que é proibido justiça com as próprias mãos.

Porém, sob a ótica jurídica, não basta a pretensão para o nascimento de um conflito de interesses (litígio ou lide). Os contornos do conflito de interesses apenas estarão completos com o surgimento da resistência.

De todo esse raciocínio, surge a noção de lide, caracterizada por um conflito de interesses. É a resistência oposta à pretensão que torna a situação litigiosa; enquanto houver só pretensão, não pode haver lide.

E a lide não é um fenômeno exclusivamente processual. Muitas vezes, ela surge antes de se acionar a jurisdição, desembocando, apenas numa segunda etapa, no Judiciário, quando, então, sua pacificação, com critérios de justiça, será perseguida pelo Estado-juiz.

Assim, percebe-se o equívoco de se tomar a lide como sinônimo de processo. A lide não é o processo; este apenas traduz a lide perante o Judiciário, e nem sempre inequivocamente – sem querer isso significar que o processo somente existe na presença de lides, o que certamente confere ainda mais vigor à idéia de que lide realmente não é processo.

Por competir ao autor acionar a jurisdição, a ele também caberá a responsabilidade de delinear sua pretensão ao órgão jurisdicional, e isso por meio da petição inicial, momento em que deverá apontar os fatos e fundamentos que a justifiquem. Não raramente, porém, os contornos indicados pelo demandante não refletem a lide por inteiro, mas somente parte dela. Também, às vezes, esses contornos deixam de revelar exatamente o conflito de interesses, exteriorizando traços fictícios, existentes apenas na imaginação do autor.
Mas, no âmbito

Relacionados

  • Conceito de equidade, lide, jurisdição
    616 palavras | 3 páginas
  • ESP CIE DE JURISDI O
    520 palavras | 3 páginas
  • alex
    5554 palavras | 23 páginas
  • Jurisdição Civil: Contenciosa e Voluntária
    3662 palavras | 15 páginas
  • Fichamento de Processo Penal - Clara Borges
    2927 palavras | 12 páginas
  • Trabalho Processo Penal
    3103 palavras | 13 páginas
  • TEORIA GERAL DO PROCESSO aula 02
    1535 palavras | 7 páginas
  • Trabalho de tge
    3834 palavras | 16 páginas
  • Teoria Geral do Ṕrocesso
    451 palavras | 2 páginas
  • Jurisdicao Contenciosa
    638 palavras | 3 páginas