Jurisdicao Contenciosa

Jurisdição Contenciosa; Jurisdição Voluntária e Formas alternativas de resolução de conflitos: conceitos, semelhanças, diferenças e notas. Fonte:____________________________________________________________________ www.paulomascarenhas.com.br/ManualdeDireitoConstitucional.pdf Aluno: Letícia Alice de Oliveira

Turma: 1º B Direito

A jurisdição contenciosa e voluntária, é exercida pelos juízes, em todo território nacional. No plano histórico, sobre a sociedade, é verificável na antiguidade um método diferente do que usamos hoje para resolver conflitos, e assim, encontramos a autotutela dos indivíduos, isto os homens resolviam seus conflitos por meio da violência ou força, e, portanto, comum era o mais forte levar sempre a vantagem.
Fundamentando a história, o Estado, para garantir o bem comum e a paz social, tomou para si, o poder de decisão, isto é, os conflitos devem ser resolvidos pelo estado, só ele teria poder de fazer justiça.
A jurisdição é uma atividade provocada, ou seja, só resolve conflito quando a parte de um conflito aciona a justiça para resolver a lide. Se não há provocação, pela ação das partes envolvidas, não há jurisdição, pois a jurisdição rege pelo princípio da inércia.
Jurisdição contenciosa
Segundo Maximilianus Führer, a Jurisdição contenciosa "é a Jurisdição própria ou verdadeira". É a jurisdição comum, em que o juiz dirigi a lide.
Nesta jurisdição existe ação, lide, isto é, conflito de interesses, e o juiz deve garantir o contraditório. Deve existir conflito para que haja jurisdição contenciosa, ou seja, preexiste um processo.
A jurisdição contenciosa tem como objetivo montar o litígio e como finalidade resolver o conflito. O conflito pode ser resolvido pela conciliação entre as partes ou por meio de sentença que resolva o litígio.
Na jurisdição contenciosa deve está sempre presente a lide, que segundo

Humberto Theodoro Junior é “um conflito de interesse qualificado por uma pretensão resistida. Através da lide que o Estado fundamenta a